Augusto Valadares fica em Ouro Velho. Evandro diz que apesar disso, “terá nome pra ganhar”

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas,

O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua Pedro Santos Estima, Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Quintino Bocaiuva e Praça Dr. Santana Filho.

Carlos Alberto Pereira Filho, titular da pasta de Esportes ressalta que, “cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a saúde e as corridas de ruas são eventos já consolidados em várias cidades do Brasil e em Flores a Corrida das Rosas tem atraído atletas de várias cidades de Pernambuco; o ano passado recebemos atletas de 50 cidades e este pretendemos cobrar este número”, disse o Secretário em tom otimista.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação no valor de, R$ 2 mil e 800 reais, nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta segunda-feira (29),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 13 de maio com doação de 2 quilos de alimento não perecível.

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste foi realizado em laboratório privado.

Mais seis casos foram descartados também com realização de testes rápidos, todos em laboratório privado. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e um paciente recuperado, que recebeu alta clínica, após avaliação médica.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

O município conta agora com vinte casos confirmados, onze em investigação, quarenta e oito descartados, nove recuperados e dois óbitos.

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

Pelo menos três municípios sertanejos tem comemorado a conquista do Selo Unicef, edição 2013-2016. Serra Talhada, São José do Egito e Sertânia. Em Serra, o prefeito Luciano Duque (PT) deu a notícia.

“O selo é uma iniciativa para melhorar as condições de vida de crianças do semiárido e da Amazônia, e os resultados são estabelecidos através de indicadores que permitem o UNICEF fazer um diagnostico relativo às diversas políticas públicas desenvolvidas”.

Em São José do Egito o município foi comunicado pelo Unicef na tarde desta terça-feira (22) quando encaminhou o convite para a solenidade de entrega ao prefeito Romério Guimarães e à articuladora municipal professora Margarida Silva.

Já em Sertânia, a prefeitura comemorou o fato de melhorar indicadores sociais, indicadores de gestão pública e de participação popular com ações estratégicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Este selo é uma conquista de cada secretário e de suas equipes, que se empenharam em realizar cada atividade em prol das crianças e adolescentes sertanienses”, disse o prefeito Guga Lins. A solenidade de entrega do Selo UNICEF será no dia 12 de dezembro, no Teatro Santa Izabel, em Recife.

A Assessoria Jurídico-consultiva da Prefeitura de Santa Terezinha, através de Arystófanes Rafael, também confirmou ao blog que o município está entre os que conquistaram o selo Unicef, repetindo inclusive o feito da edição 2009-2012. O Prefeito Delson Lustosa comemora a conquista.