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Auditoria reduz em R$ 3 milhões licitação para compra de medicamentos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia pagamento de servidores nesta quarta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público municipal. Com o pagamento, serão injetados 3,3 milhões de reais na economia local, referentes aos salários de 1.451 servidores.  Nesta quarta-feira, recebem as secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Ouvidoria, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento, serão injetados 3,3 milhões de reais na economia local, referentes aos salários de 1.451 servidores. 

Nesta quarta-feira, recebem as secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Ouvidoria, Gabinete, Coordenaria da Mulher, além dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo por ordem alfabética de A a L. 

Na quinta (29), recebem os servidores da Secretaria de Educação, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo por ordem alfabética de M a Z. 

Já na sexta-feira (30), recebem todos os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Secretaria de Turismo do Estado inaugura o novo Teleférico de Bonito

O equipamento transporta até 92 pessoas por hora e liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do Prodetur, entregou, […]

Foto: Hesíodo Góes

O equipamento transporta até 92 pessoas por hora e liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do Prodetur, entregou, nesta quinta-feira (17), o novo Teleférico Governador Eduardo Campos, no município de Bonito. A nova atração do Agreste do Estado liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine. Os ingressos da nova atração custam de R$ 30,00 (trinta reais) e R$ 15,00 (quinze reais) meia entrada. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora.

A gestão do equipamento será realizada pela administração indireta do Município, por meio da ADBONITO – Agência de Desenvolvimento do Bonito e o controle e fiscalização pelo Conselho Municipal de Turismo. Além da instalação do teleférico, um investimento no valor de R$ 5,2 milhões com recursos do Governo de Pernambuco como contrapartida ao financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), toda a área do entorno do teleférico foi requalificada, com serviços como reforma da capela, muro e pátio da capela, banheiros, quiosques e guarita. O Valor da intervenção foi de R$ 750 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida do Estado.

“O Teleférico Governador Eduardo Campos é um grande exemplo desse investimento. O equipamento ampliará o conjunto de atrativos turísticos oferecidos em Bonito, colaborando para movimentação da economia regional através de recursos oriundos da visitação e locação dos espaços”, comentou a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho.

Centro de Referência Ambiental – Além da implantação do Teleférico Eduardo Campos, o Prodetur firmou um convênio com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a construção e implementação do Centro de Referência Ambiental (CRA), sinalização das trilhas ecológicas e cercamento da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Mucuri-Himalaia.

O centro de referência é uma estratégia utilizada mundialmente para fomentar e incentivar a educação ambiental voltada à conservação dos recursos naturais e da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Já o Projeto de Sinalização e readequação das trilhas do parque busca promover atividades na Unidade de Conservação através de intervenções que visam a criação de novos atrativos, e a melhoria dos existentes, adequação do acesso ao parque e trilha para portadores de necessidades específicas.

Academia Pernambuco – Também em Bonito, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer concluiu a nova Academia Pernambuco. O projeto consiste na instalação de equipamentos esportivos de aço inoxidável, em um piso de borracha sintética. A Academia está situada na Travessa 7 de setembro, S/N. Bonito, Pernambuco, na antiga Praça da Bandeira, e conta com 25 equipamentos, instalados em uma área de 250 metros².  Os equipamentos são resistentes a sol e chuva e contemplam Musculação, Crossfit, Balance, Aeróbica, Step, Hiit, Ginástica Laboral, Abdominais e Alongamento. O novo equipamento já está com inscrições abertas.

Calumbi realiza Campanha de Multivacinação no próximo sábado

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado (18) a Campanha de Multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Durante a mobilização, também será disponibilizada a […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado (18) a Campanha de Multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Durante a mobilização, também será disponibilizada a vacina contra o HPV para jovens de até 19 anos. O atendimento acontecerá das 8h às 15h, em todas as UBSs.

Para participar, é necessário levar a criança ou adolescente, a caderneta de vacinação e o Cartão do SUS ou CPF.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a campanha reforça o compromisso do município com a prevenção de doenças e a proteção da população jovem. “Vacinar é um ato de cuidado e responsabilidade com a saúde de todos”, destacou a gestão municipal.

Anjinho dos Teclados ganha indenização da Record e Rodrigo Faro por plágio de “Mãe”

Cantor Pablo não foi considerado culpado. Cabe recurso da decisão A Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados a pagar uma indenização de R$ 105 mil por violação de direitos autorais, ocorrida em 2015, após o apresentador afirmar durante o ‘Hora do Faro’ que a música ‘Mãe’ era de autoria do cantor Pablo. Acontece […]

Cantor Pablo não foi considerado culpado. Cabe recurso da decisão

A Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados a pagar uma indenização de R$ 105 mil por violação de direitos autorais, ocorrida em 2015, após o apresentador afirmar durante o ‘Hora do Faro’ que a música ‘Mãe’ era de autoria do cantor Pablo.

Acontece que o verdadeiro autor da canção, Angelo Marinho de Almeida, o Anjinho dos Teclados, natural de Afogados da Ingazeira que mora em São Paulo entrou na Justiça. O caso foi contado pelo blog.

Ele provou ter feito a letra de Mãe, em 1994. De acordo com o Notícias da TV, do Uol, a decisão foi publicada em 18 de novembro e o magistrado argumentou que Rodrigo Faro destacou mais de uma vez no programa que essa seria uma ‘linda música que Pablo compôs para a mãezinha dele’.

Ainda durante a atração, a produção da Record colocou na legenda o seguinte: ‘Pela primeira vez, Pablo canta com as irmãs a música que compôs para a mãe”, pontuou o juiz. Ainda segundo a publicação, a defesa do cantor afirmou que em momento nenhum o ‘rei da sofrência’ afirmou ser o compositor da canção e que a autoria lhe foi atribuída pela emissora.

Rodrigo Faro e a Record tentaram ‘driblar’ a condenação e responsabilizar somente o cantor, mas o juiz entendeu que a emissora tinha a obrigação de fazer a checagem e apontou o destaque que foi dado no programa de 2015.

Anjinho queria R$ 2 milhões de indenização mas o juiz achou o valor exagerado. As partes vão entrar com recurso já que a decisão foi em primeira instância.

Comissão convida serra-talhadenses para debate sobre Zona Franca do Semiárido

Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do […]

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Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do Norte – CE e Serra Talhada – PE, onde discutirão esse importante tema.

Por se tratar de uma matéria de suma importância para o Nordeste brasileiro, estão convidando moradores da região para participar dessa Audiência Pública.

O encontro de Serra Talhada será realizado no próximo dia 8, na Câmara de Vereadores. Na ocasião os deputados irão esclarecer dúvidas sobre a criação da segunda Zona Franca do Brasil, que será semelhante ao modelo implantado em Manaus.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, Relator da matéria, essa nova Zona Franca terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos e, na qualidade de Relator, vai tentar incluir uma extensão da região beneficiada, com um raio de 150 quilômetros, a partir de Cajazeiras, para atingir uma área maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.