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Auditoria reduz em R$ 3 milhões licitação para compra de medicamentos

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.

Outras Notícias

Candidatura de Lula é registrada e já questionada na Justiça Eleitoral

G1 O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos […]

G1

O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.

O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).

Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.

Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugnação (contestação) à candidatura do petista.

SUS é única opção para quase 90% dos moradores do Norte e Nordeste, diz IBGE

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Folhapress Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados. Os dados são de […]

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Folhapress

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada -apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% -isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.

Serra confirma mais quatro mortes por Covid-19

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19. Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da […]

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19.

Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da Fazenda Jurema, também com comorbidades.

Os outros dois tinham menos de 60 anos mostrando a evolução da doença entre os mais jovens. Um  tibha apenas 39 anos, morador do bairro Ipsep. O 111° óbito é de paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus. Era hipertenso, diabético e faleceu no dia 22/03 no Hospital Eduardo Campos.

O município atingiu a marca dos 7.226 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 resultados de Swab e dois exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 02 e 72 anos.

O município tem 319 casos em investigação, 35.373 casos descartados, 7.457 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 27 pacientes em internamento hospitalar, 120 casos ativos e 111 óbitos.

INTERNAMENTOS: A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (22/03) um total de 74 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

Segundo  nota, o Hospital Eduardo Campos está com 95% de ocupação, com cinco pacientes em leitos clínicos e 57 na UTI. Desse total, são dois serra-talhadenses na clínica e 15 na UTI.

O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo oito pacientes internados na UTI. Destes pacientes, seis são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são quatro pacientes internos, todos de Serra Talhada.

As contradições na rota do PT

Do JC Online As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual […]

Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los
Aprovação da MP que restringe direitos dos trabalhadores mostra uma nova realidade de quem nasceu para defendê-los

Do JC Online

As contradições expostas no plenário da Câmara Federal durante a votação da Medida Provisória (MP) 665 do ajuste fiscal, que muda as concessões do seguro-desemprego e abono salarial – petistas fechados a favor, deputados do PSDB e DEM votando contra a retirada de direitos dos trabalhadores – reproduziu-se, ontem, no PT estadual e fora do partido. Se o líder do partido no Senado, Humberto Costa, “não viu prejuízo” aos trabalhadores, o ex-prefeito do Recife e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Paulo, vê perdas, embora reconheça que foi pela “governabilidade”, mas afirma que a votação deixou o partido em situação de “fragilidade muito grande” diante do movimento sindical e dos trabalhadores.

Se petistas divergem, nos demais partidos há também desencontros – que reeditam a inversão de papéis – e que acadêmicos atribuem ao jogo político, porém reconhecendo os danos à imagem do PT. É o caso do sociólogo e peemedebista José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que aponta como maior problema do PT o fato de sua esquerda “achar que não é governo e já não obedecer ao comando do partido”. E também do economista José Alexandre Ferreira Filho (Unicap) que diz ser indispensável o ajuste fiscal “por erros do próprio governo Dilma (PT)”.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e ex-presidente cutista, João Paulo diz que não sabe qual será o impacto dentro do PT e afirma que a aprovação da MP 665 deixou o governo “numa saia justa muito grande”. Ele atribui o desgaste “à falta de clareza” na campanha eleitoral que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. “Foi dito uma coisa, foi necessária outra. Sinalizou pela esquerda, entrou pela direita. Em nenhum momento o governo colocou as dificuldades econômicas. Deveria ter ficado claro na campanha. A bancada (na Câmara) terminou fragilizada ao impor o voto a favor. Ficaram duas saídas: ou se negava os programas do PT e do governo ou se seria coerente com a história, votava contra e saia do partido”, avaliou João Paulo.

O senador Humberto Costa pensa diferente. Insiste que não houve retirada de qualquer direito trabalhista e acredita que não haverá dano à imagem do PT. “Só pensa que há prejuízo quem não leu a redação final da MP. A oposição é que quer pôr essa pecha. O PT votou por ajustes. Na reforma da Previdência (2003), disseram que havia perdas e desgaste, e não houve”, lembrou.

O cientista José Arlindo Soares é pragmático sobre os danos da MP. “São medidas que, seguramente, o PSDB tomaria. É pela governabilidade. Governo é para governar. O PT tem que assumir o ônus de ser governo”, aconselhou.

Serra-talhadense assume namoro com Gabriel Jesus e repudia insinuações sobre Rodrigo Novaes

“Sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”. A serra-talhadense Raiane Lima assumiu nas redes sociais o namoro com o jogador de futebol Gabriel Jesus e condenou a abordagem dada ao caso por contas e sites especializados em fofoca. Raiane seguiu ontem com o atleta de seu jato […]

“Sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

A serra-talhadense Raiane Lima assumiu nas redes sociais o namoro com o jogador de futebol Gabriel Jesus e condenou a abordagem dada ao caso por contas e sites especializados em fofoca.

Raiane seguiu ontem com o atleta de seu jato particular para São Paulo.

“Primeiro de tudo tenho 20 anos, sou maior de idade faz tempo! Segundo que não estava namorando ninguém quando conheci o Gabriel. Hoje estamos em um relacionamento, sim, mas que só diz respeito a nós. Somos solteiros, livres e qualquer coisa fora disso é fofoca e crueldade”.

A jovem se manifestou pela primeira vez sobre rumores que corem as redes de que teria um relacionamento com o Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. Nas redes sociais, Novaes tem sido alvo de comentários envolvendo seu nome.

“Sobre o que vem sendo falado de Rodrigo, não tenho contato com ele e sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

Nas redes e sites do gênero, circulam informações confusas sobre um  relacionamento que os dois teriam tido. Ela não fez comentários sobre ter ou não se relacionado. Outra informação é de que Raiane teria um cargo por indicação política no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).  Raiane não fez comentários sobre o caso.