Atualização: Pernambuco chega a 646 casos oficiais de microcefalia

A água que abastece a cidade de Patos, uma das mais importantes da Paraíba, só deve durar até fevereiro de 2018.

A previsão é do secretário de Comunicação do município, Luiz Gonzaga, que se disse assustado com o cenário de seca e estiagem para o próximo ano, com diversos reservatórios em situação crítica.

Hoje a água de Patos vem dos reservatórios de Coremas e Mãe D’água, que só têm, respectivamente, 4,27% e 3,13% de suas capacidades máximas preenchidas. “São os dois reservatórios que suprem a região. Mas eles estão entrando no volume morto, as previsões são as mais catastróficas possíveis, que só se chega a fevereiro ou março”, explicou Luiz Gonzaga.

O açude de Jatobá e a Barragem de Farinha, dois dos principais reservatórios da região de Patos, também estão com volume muito abaixo do esperado, respectivamente com 1,90% e 2,01% da capacidade máxima, segundo dados divulgados pelo monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira José de Bira disse em entrevista à Rádio Pajeú que não pagará salário ao vereador licenciado Mário Amaral. Ele, que assumiu vaga na casa e minutos depois, pediu licença, não será remunerado enquanto estiver ocupando a Secretaria de Obras da gestão Sebastião Dias.

Muitos viram a posse de Mário, substituindo Nelly Sampaio (de licença) e a imediata licença para reassumir a Secretaria de Obras como uma possível estratégia para receber também a remuneração na casa.

“Só soubemos da licença dele após a posse. Mas já afirmei que a Câmara só vai pagar se perder na justiça. Maria Nelly receberá pelo INSS. Não estamos com folga nem é justo. Quando o Fundo de Saúde deixou de repassar mais de R$ 800 mil à prefeitura atingiu a Câmara, que perdeu repasse de R$ 5 mil por mês”, garante Bira.

Redução na produção, queda nas vendas, demissões e até o fechamento de empresas.

Este foi o cenário descrito nesta quarta-feira (13), durante a reunião mensal do conselho empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE.

Realizada pela primeira vez por videoconferência, em decorrência do isolamento social pela Covid-19, a reunião começou com o diretor regional, Albânio Venâncio, apresentando, em linhas gerais, a situação do setor em Petrolina e região, desde o início da pandemia, no último mês de março.

Na sequência, o diretor vice-presidente da FIEPE Rafael Coelho pontuou algumas iniciativas públicas que dificultaram ainda mais o empresariado, a exemplo do fechamento do setor da construção civil no segmento privado e do tratamento igual com as mesmas restrições e medidas para as diferentes regiões do Estado e do País.

Depois de ouvir os pedidos e as sugestões dos conselheiros regionais, a superintendente da FIEPE, Fernanda Mançano, e o gerente de Relações Industriais, Maurício Laranjeira, ficaram de discutir com a diretoria as questões levantadas com um breve retorno.

Na sequência, a superintendente também fez um rápido apanhado do conjunto de ações desenvolvidas pela entidade no Estado.

“Desde o início da pandemia já fizemos 136 pleitos para os governos municipal, estadual e nacional. Projetos que envolvem questões tributárias, administrativas, financeiras e trabalhistas, a exemplo do acesso das pequenas empresas na obtenção de empréstimos e deferimento do ICMS”, ressaltou.

Mançano ainda enfatizou que todo esse trabalho vem sendo feito em parceria com outras organizações, a exemplo do Fórum das Entidades Empresariais de Pernambuco, que reúne além da FIEPE a Fecomércio, FCDL- PE, FAEPE, ACP e o Sebrae entre outras.

Mais uma reviravolta na política de Serra Talhada a partir da reviravolta que o processo eleitoral está tomando este ano.

Hoje a tarde, a coletiva de anúncio do ingresso de Sebastião Oliveira (Avante) na chapa de Marília Arraes (SD) como candidato a vice-governador vai também ser marcada pelo alinhamento político entre dois adversários da história recente.

Adversários a alguns pleitos, o ex-prefeito Luciano Duque e o Deputado Federal estarão juntos no mesmo palanque. Duque já havia deixado o PT, contrário ao apoio da legenda a Danilo Cabral,  do PSB. Hoje, depois de muita conversa nos bastidores,  é Sebastião que aporta no palanque oposicionista.

Em 2012, eles chegaram a disputar a prefeitura de Serra Talhada.  Luciano Duque, então no PT, venceu o pleito com 53,93% dos votos contra 46,07% do então candidato do PR. Em 2016, Luciano Duque foi reeleito com 55,74% votos válidos. Victor Oliveira, do PR, apoiado por Sebastião,  ficou em segundo lugar, com 43,37%.

Em 2020, Duque apoiou Márcia Conrado e Sebastião Oliveira, Socorro Brito. Conrado teve 60,54% dos votos válidos, com Socorro Brito chegando a 22,27%.

Agora, estarão juntos no mesmo palanque depois de anos de troca de farpas.

Por outro lado, a movimentação mexe com o tabuleiro político para a eleição 2024 em Serra Talhada.  Apesar de ainda estarem unidos por um fio condutor, com Márcia apoiando Duque e espaços compartilhados na gestão,  não são poucos os que acreditam que essa movimentação vai dar mais liberdade para a condução política da gestora à sua reeleição.

Isso também passa pela eleição de Luciano Duque a Deputado Estadual.  Na bolsa de apostas, analistas acreditam que o candidato terá  um das cadeiras.