Atos golpistas: 1.159 ficarão presos em Brasília

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã). Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento, adquirido pelo município de Carnaíba, em 2013, época da gestão pública de José Mário Cassiano Bezerra.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013. A segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril; a terceira, de R$ 10.000,00 em 13 de maio; e a última de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos”, revelou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. Ele frisou na peça da ação civil que “no ano de 2013, o mesmo terreno que valia R$ 10.000,00 foi vendido à Prefeitura de Carnaíba por R$ 80.000,00, valorizando-se mais de 800% em menos de um ano”.

O terreno, em tese, seria destinado a construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, até o presente momento a mencionada rede não foi edificada. “Não havia viabilidade técnica para construção de uma estação de tratamento de esgoto, uma vez que esse tipo de empreendimento exige uma série de outros investimentos que envolvem altos custos operacionais relacionados ao sistema de coleta, armazenamento, manutenção, tratamento e destino final”, pontuou o promotor, baseado em pareceres técnicos. “Caracteriza desvio de finalidade e constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, e dilapidação dos bens municipais”, concluiu Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Assim, o MPPE requer para os dois envolvidos ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 80.000,00, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

“O dinheiro gasto na aquisição do terreno poderia ter sido utilizado na construção de escolas, creches, aparelhamento do serviço público, melhoria do salário dos professores, profissionais de saúde, segurança pública e em inúmeras áreas deficitárias do município de Carnaíba. Mas não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Terra

Foi com o objetivo de revisitar lugares e personagens que construíram o imaginário popular do mito Lampião que o fotógrafo Márcio Vasconcelos viajou 4 mil quilômetros sozinho durante dois meses.

Com histórias surpreendentes e um ensaio fotográfico de peso na bagagem, o projeto foi contemplado em 2010 com o XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, ganhou exposição no Festival de Fotografia Foto em Pauta, em Tiradentes (MG), em 2013, e uma exposição virtual em São Luis (MA), no mesmo ano.

Agora, com mais uma incursão a alguns dos pontos visitados e captação de imagens inéditas, Na Trilha do Cangaço – O Sertão que Lampião Pisou ganha edição em livro, com concepção e curadoria de Maureen Bisiliat, pela editora Vento Leste.

O registro de Márcio Vasconcelos passou por cinco estados do nordeste brasileiro – Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará – tendo visitado grandes cidades, povoados e pequenos vilarejos, retomando uma trilha imaginária por onde Lampião poderia ter passado, de 1920 a 1940. “Fui inspirado pelas imagens que tenho na memória dos fotógrafos da época, que se aproximaram do Lampião, o filme e o material deixado pelo Benjamin Abrahão, e pude ver que de lá pra cá muita coisa ainda permanece como se o tempo tivesse parado nas mesmas agruras e dificuldades de anos atrás”, conta Márcio.

A intenção do projeto é resgatar e refazer os caminhos percorridos por Lampião – segundo personagem mais biografado da América Latina, depois do Che Guevara -, Maria Bonita, Corisco, Dadá e seus bandos, através da elaboração de uma trilha que ligará locais simbólicos na história do cangaço pelos sertões nordestinos. O projeto pretende também identificar, localizar e fotografar personagens que fazem parte dessa história, além de descendentes destes, e que ainda se encontram vivos para contar causos e atestar a veracidade do mito Lampião e Maria Bonita.

O livro será lançado em São Paulo dia 27 de abril, quarta-feira, às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. O historiador Frederico Pernambucano de Melo assina o texto de apresentação, que contextualiza e registra a saga do movimento no Brasil.

Serviço
Livraria Cultura – Na Trilha do Cangaço, o Sertão que Lampião Pisou
Avenida Paulista, 2073, Bela Vista, São Paulo
Dia 27 de abril
Quarta-feira, às 19h
Tel.: (11) 3170 4033

Do Uol

A campanha de Marina Silva (PSB), ao menos no discurso, minimiza a subida deAécio Neves (PSDB) nas pesquisas e promete aumentar os ataques contra Dilma Rousseff (PT) nesta reta final de campanha.

Segundo a última pesquisa Datafolha, Dilma está com 40% das intenções de voto, seguida de Marina, com 25% e Aécio, com 20%. A candidata do PSB perdeu nove pontos percentuais desde 3 de setembro, data em que estava com 34% das intenções. No mesmo período, Aécio aumentou seis pontos percentuais, e Dilma, cinco.

Isso significa que os votos perdidos de Marina se dividiram entre o tucano e a petista. No mesmo período, a rejeição da ex-senadora subiu de 16% para 25%; a de Dilma caiu de 34% para 31%; e a de Aécio subiu de 21% para 23%.

Desde o início de setembro, a ex-senadora tornou-se alvo de ataques das duas campanhas. Enquanto o PSDB explora o passado petista de Marina e diz que ela não tem preparo para assumir a Presidência, o PT acusa Marina de mentir e mudar de posição conforme a ocasião.

Nesta semana, durante atos de campanha em Pernambuco, Marina focou os ataques à Dilma, colocando Aécio em segundo plano. Em entrevistas e discursos, aliados e própria candidata já se colocam no segundo turno. Ontem (30), durante evento em São Paulo, a ex-senadora fez as declarações mais agressivas contra a rival petista desde que as eleições tiveram início.

“Não me venha chamar de mentirosa. Mentira é quem diz que não sabe que tinha roubo na Petrobras. Mentira é quem diz que não sabe o que está acontecendo na corrupção deste país. Mentira é quem diz que vai fazer 6.000 creches e só faz 400”, disse.

Marina disse ainda que Dilma “come pela boca do marqueteiro e come pela mão do assessor”. Após acusar o PT de fazer “o jogo de dominador” com ela, afirmou: “eu não quero me parecer com essa gente”.

No mesmo discurso, Marina repetiu quatro vezes “nós estamos no segundo turno”. “Escrevam isso”. As falas da ex-senadora irão abastecer as inserções e os programas eleitorais nos próximos dias.

O discurso inflamado empolgou o estafe de Marina. O deputado Walter Feldman (PSB-SP), braço direito da presidenciável, comemorava com Roberto Freire (PPS-SP). “Foi ótimo”, disseram  ambos. “Ela é uma mulher verdadeira, fala aquilo que pensa”, afirmou Feldman.

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco aumentou para 2.690 e o de mortes por causa da doença Covid-19 subiu para 234 no estado.

O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (20) contabilizou 231 novas confirmações e outros 18 óbitos.

Nesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente

Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em pleno Sertão do Pajeú, realizadores e recentes produções fílmicas de todo o país. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, lançou a convocatória nacional do festival, que estará com inscrições abertas para todo o Brasil, no período de 5 de maio a 5 de junho de 2015.

Este ano, o Festival de Cinema de Triunfo traz uma novidade: os realizadores poderão encaminhar seus filmes para seleção tanto no formato físico (sendo entregue na sede da Fundarpe ou via Correios) como virtualmente, através do envio da ficha de inscrição e o link do filme inscrito em plataformas como Vimeo ou Youtube. De acordo com Milena Evangelista, coordenadora geral do Festival, “a iniciativa vai favorecer a participação de realizadores de diversas regiões do país, garantindo uma programação mais diversa, apresentando diferentes realidades e estéticas da atual produção cinematográfica brasileira”, destaca.

Os participantes vão concorrer a um total de R$ 40 mil em prêmios nas categorias: Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial e também por um júri popular, formado por 20 professores e estudantes da rede pública que participarão de uma oficina de crítica cinematográfica na semana pré-festival.

Uma das marcas do evento é a oferta de atividades de formação cultural com o público da região, característica que será reforçada este ano, através da promoção de oficinas e rodas de diálogo.

Importante vitrine para cineastas pernambucanos, com recorte específico para a produção sertaneja, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no circuito nacional do cinema independente. A cada edição, a programação envolve o público, dinamiza o Cine Theatro Guarany e movimenta a economia e o turismo cultural no Sertão do Pajeú.

Acesse AQUI a convocatória e a Ficha de Inscrição.