Ator Marco Ricca é internado com Covid-19 no CTI de hospital no Rio

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a efetivação de mais um passo importante para a implantação do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Na última quinta-feira, 10 de junho, técnicos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ iniciaram a inspeção de viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA) dos municípios que farão parte da primeira etapa de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

A inspeção e instalação dos rádios foi iniciada na Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada, e na cidade de Afogados da Ingazeira, atendendo as viaturas das unidades de saúde das cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim. Nesta semana, a equipe técnica do Cimpajeú, composta por Hebert Inácio, Renata Alves, Artur Amorim e Hilana Santana fará a fiscalização nas cidades onde há bases descentralizadas, passando por Iguaracy, Ingazeira, Petrolândia, Manari, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, São José do Egito, Itapetim e Sertânia.

“Com a instalação dos rádios móveis nas viaturas estamos dando mais um passo importante para o funcionamento do SAMU Regional, serviço essencial que atenderá milhares de pessoas da terceira macrorregional de saúde, ajudando a salvar muitas vidas. Nós estamos empenhados, não medimos esforços, e Serra Talhada está com a Central de Regulação pronta, só aguardando o início do funcionamento desse serviço, que é fruto de muita luta de toda a região através do Cimapajeú”, disse a prefeita Márcia Conrado.

Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim.

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em votação nesta quarta-feira (16), pelo Congresso Nacional, para garantir, no orçamento da União, os R$ 130 milhões necessários para a conclusão da Adutora do Agreste em 2021. 

“Encampei esta luta e não medirei esforços para a conquista dos recursos que faltam para ver este sonho de milhões de pernambucanos em pleno funcionamento”, afirma o parlamentar.

O término das obras da Adutora do Agreste, que se arrasta há mais de uma década, é visto por Fernando Monteiro como primordial para a garantia do abastecimento numa região que conhece bem os efeitos danosos da escassez de água. 

O assunto está sempre na pauta de reuniões do deputado em Brasília. Entre os avanços recentes viabilizados pelo parlamentar está também a garantia da liberação de R$ 90 milhões, dada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, há 15 dias, que possibilitarão que a obra chegue aos 70% de sua execução em Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira (1º), para celebrar o Dia Nacional do Vereador.

A data é lembrada desde 1984, pela Lei Federal 7.212. Na ocasião, o presidente reiterou a iniciativa da Alepe, de criar a Sala do Vereador como instrumento de apoio e diálogo com os legisladores municipais.

Em seu pronunciamento, o deputado Eriberto frisou a importância do vereador como representante mais próximo da população, reforçou a parceria que vem buscando com o Legislativo municipal e sublinhou a contribuição das câmaras como “escola” para a Assembleia Legislativa. Vereador do Recife por duas vezes, o deputado tem na Casa de José Mariano seu filho, o vereador Eriberto Rafael, que já está no segundo mandato.

“(O vereador) tem um trabalho árduo, levantando demandas, transformando em pedidos, requerimentos, indicações, para transformar a realidade das pessoas, fiscalizando o orçamento para que tudo aconteça da melhor forma”, afirma o deputado.

“Temos o eterno vereador do Recife Liberato Costa Júnior como exemplo de dedicação ao município, além de diversos colegas aqui da Casa que já passaram pela cadeira de vereador e devem ser lembrados”, pontuou.

Eriberto tem sido entusiasta de parcerias com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para qualificar o trabalho dos vereadores e servidores de câmaras. No discurso, o deputado destacou a colaboração com o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, para desenvolver ações em favor da população. O Brasil tem cerca de 57 mil vereadores, dos quais 2.126 representam os 184 municípios pernambucanos. Na Alepe, boa parte dos deputados é oriunda da Câmara do Recife.

A Secretária de Ação Social através da Diretoria da Juventude realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a II Conferência Municipal de Juventude – “As várias formas de mudar o Brasil”.

O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços e estudantes de escolas municipais e estaduais, a população, além de secretários e diretores municipais, vereadores e o prefeito Romério Guimarães.

A II Conferência Municipal de Juventude foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Juventude – Gracianne Cruz.
Apresentaram-se os poetas e declamadores Lucas rafael e Lâmya Tenório.

A professora Margarida Silva proferiu palestra com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Onde numa interação com os participantes expôs diversas temáticas para os jovens de 15 a 29 anos.

Onze eixos foram discutidos na II Conferência Municipal de Juventude, onde na plenária final foram escolhidos os delegados para representar o município na Conferência Estadual.