Ato reforça apoio do PSB à pré-candidatura de Madalena em Arcoverde

Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem.

Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem três ministérios no governo Lula, e um dos maiores fundos partidários do Brasil.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Diretório Municipal Inan Kaleu, o ex-prefeito Zé Mário Cassiano, os vereadores Neudo da Itã, Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo, e Vanderbio. Também o político afogadense Zé Negão.

A região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste, não recebeu chuvas suficientes para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seca.

A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado.

Ao contrário de outras barragens do Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras não chove quase nada.

Ainda de acordo com a Apac, agora em agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos.

“Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente, a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas”, explica o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira.

A última vez que a Barragem de Jucazinho sangrou foi em setembro de 2011. De acordo ainda com a Apac, para reverter essa situação, seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe – como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas – chuvas tão intensas (e concentradas em um ou poucos dias) como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.

A solução encontrada pelo Governo do estado e Compesa para regularizar o abastecimento de água nas 68 cidades da região foi a Adutora do Agreste, a maior obra estruturadora em Pernambuco para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Mas para antecipar o uso das tubulações já assentadas da adutora, outras obras foram pensadas para garantir a sustentabilidade hídrica da região: a Adutora do Moxotó, Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serro Azul, essas duas últimas ainda não foram iniciadas.

Do Diário de Pernambuco

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (2) os novos secretários de Finanças, Ricardo Dantas Barreto, e de Enfrentamento ao Crack, Aline Mariano. A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura do Recife. Dantas Barreto substitui Roberto Pandolfi que precisou se licenciar do cargo para um tratamento de saúde e Aline Mariano foi designada para comandar a pasta criada há menos de uma semana. desenvolvimento econômico.

Com a reforma administrativa feita pelo prefeito Geraldo Julio a prefeitura passa a ter 26 secretarias, em lugar das atuais 24. Além de Enfrentamento ao Crack também foi criada a secretaria de Desenvolvimento Econômico, cuja futura titular é a ex-chefe de gabinete do deputado federal Mendonça Filho à época em que ele era vice-governador, Roseana Amorim. A posse dela está prevista para os próximos dias.

Da mesma forma, é esperado para esta semana, o decreto que estabelece as estruturas das secretarias, bem como os orçamentos que elas terão, além dos remanejamentos orçamentários para composição deles. Até o momento o único valor anunciado foi de R$ 34 milhões anuais para a secretaria de Enfretamento ao Crack. Ao ser convidada, Aline Mariano havia dito ao prefeito que não aceitaria o cargo com um orçamento inferior aos R$ 20 milhões.

Ao assumir o cargo, a vereadora agradeceu aos presentes e classificou-o como o desafio da vida dela. Ela, porém, evitou lembrar o tempo em que foi líder de oposição ao prefeito na Câmara do Recife. “Esta bandeira não tem coloração partidária. É uma bandeira de todos. Tenho pela frente um trabalho árduo”, resumiu-se a comentar. A nova secretária afirmou ter convidado para a cerimônia o presidente estadual da sigla, Bruno Araújo, e o presidente do PSDB em Recife, André Régis. “Eles tinham uma reunião da Executiva hoje, mas foram convidados”, disse.

O Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (27), no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, a segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando a cidade ao distrito de Quitimbu, em Custódia, no Sertão do Moxotó. 

As intervenções tiveram início em agosto deste ano e abrangeram os serviços de pavimentação completa, a instalação de dispositivos de drenagem e a sinalização vertical e horizontal em 14,7 quilômetros de extensão da rodovia estadual.

Em maio deste ano, o Estado entregou à população a primeira etapa da PE-310, entre as localidades de Redenção e Quitimbu, em Custódia. 

Ao todo, foram implantados e pavimentados 34 quilômetros, com um aporte de R$ 22,2 milhões. Na fase de execução, foram gerados aproximadamente 211 empregos diretos nos Sertões do Moxotó e Pajeú.

“É muito bom voltar ao Sertão e ver as obras do Plano Retomada sendo concluídas, enquanto outras estão em andamento. Inauguramos a PE-310, uma estrada tão sonhada pela população e que hoje está ajudando as pessoas a se locomoverem com mais segurança, melhorando o comércio e o desenvolvimento das cidades, além da qualidade de vida do povo” destacou Paulo Câmara.

Mais de 331 mil pessoas das duas microrregiões já estão sendo beneficiadas com mais facilidade e segurança no deslocamento diário. 

Ainda em Iguaracy, o governador acompanhou o andamento das obras para implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade do Barro Branco, situada na zona rural do município. 

Com a oferta de água regular, a iniciativa beneficiará 83 famílias residentes na localidade. Ao todo, 415 pessoas vão passar a contar com abastecimento diário a baixo custo. Os serviços devem ser finalizados até novembro deste ano. 

No Instagram, o prefeito de iguaracy, Zeinha Torres (PSB), destacou o momento. “Hoje recebemos em Iguaracy, o governador Paulo Câmara. Onde juntos inauguramos o segundo trecho da PE-310, que liga o município de Iguaracy a Custódia. Gostaria de agradecer o vice prefeito, Dr. Pedro Alves, aos vereadores presentes, Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olimpio, Neguinho de Irajaí e Fábio Torres, nossa equipe de governo, aos amigos prefeitos, autoridades presentes e em especial a toda a população”.

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Diogo Moraes e o deputado federal Carlos Veras; e os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e  Ângelo Ferreira (Sertânia), além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo