Ato reforça apoio do PSB à pré-candidatura de Madalena em Arcoverde

Ação integra convênio de R$ 874 mil com o Governo Federal para regularização de 600 lotes no bairro.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou, na quinta-feira (27), 232 títulos de propriedade a famílias do bairro Cohab. A medida faz parte de um processo de regularização fundiária destinado a formalizar a propriedade dos imóveis ocupados pelos moradores.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa é executada por meio de um convênio de R$ 874 mil firmado com o Governo Federal, que prevê a regularização de 600 lotes na comunidade.

Com a nova etapa, a Prefeitura informa ter alcançado 944 escrituras entregues no município ao longo da atual gestão.

Durante a entrega, a prefeita Márcia Conrado destacou a segurança jurídica proporcionada pela documentação dos imóveis.

“A escritura representa a garantia de que aquele imóvel é, oficialmente, da família que construiu sua história ali. É patrimônio e a certeza de que um direito conquistado com tanto esforço está protegido”, afirmou.

O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Allan Pereira, também destacou que a regularização permite que as famílias tenham a documentação formal dos imóveis e possam acessar outros procedimentos que dependem dessa situação regularizada.

Foto: Eduardo Teles

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por Anchieta Santos

Na tarde de desta sexta (05) o vereador Marcos Crente, líder da oposição e favorito para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira, escreveu uma página triste em sua história e da política de seu município.

Marcos foi a casa do blogueiro Nego de Ana solicitar que ele retirasse de seu blog a notícia de que um vereador iria receber um carro para travar a criação de mais uma CPI contra o Governo Sebastião Dias. Marcos comprou dois carros recentemente.

Diante da negativa do blogueiro, o vereador reagiu quebrando o notebook do profissional. Nego relatou a notícia em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM. O blogueiro registrou a queixa na polícia. Lamentável a atitude do vereador.

A largada do governo Miguel Coelho em Petrolina teve como ponto alto a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural. O novo prefeito firmou, nesta segunda (02), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses.

Ao todo serão perfurados 50 poços e montados 159 equipamentos hídricos (catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). Os serviços irão beneficiar as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia entre outras.

“Esse primeiro ato tem dois gestos importantes para a largada de nosso governo. Inicialmente, garantimos que o interior, depois de anos de abandono, volte a ter a presença efetiva da Prefeitura. Segundo, Petrolina passa a contar com um governo que busca as parcerias e a união política ao firmar uma parceira tão importante como esta com a Codevasf”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Pela primeira vez em visita a Petrolina, a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, adiantou que, além de trazer recursos para instalação de poços, vai reformular o projeto de irrigação do Pontal. A iniciativa atendia um modelo de Parceria Público-Privada e agora terá um novo formato conduzido pela Codevasf. “Vamos sim começar a produzir nessas áreas. A rescisão contratual já sendo finalizada e nossas equipes já estão trabalhando nas áreas que serão beneficiadas. É compromisso nosso colocar para funcionar as áreas de produção ainda este ano”, assegurou Kênia Marcelino.

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.