Ato de filiação do pastor Eurico reúne a cúpula do Patriotas no Recife

Por André Luis

O ex-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (30) para questionar o Projeto de Lei n. 016/2023 proposto pela Prefeita de Tabira Nicinha Melo, que solicita autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de R$ 4 milhões, com uma taxa de juros de 178% do CDI ao ano, taxa de estruturação de 2% do valor da operação e um prazo de 10 anos para quitação.

Segundo Flávio Marques, ao término do contrato em 2033, o valor a ser pago será de surpreendentes R$ 9.079.300,09, mais que o dobro do montante original. Essa situação levanta alarmes, uma vez que sobrecarregará ainda mais as finanças da cidade.

Flávio Marques critica a abordagem da prefeita, que optou por aumentar a dívida do município ao invés de buscar alternativas viáveis, como outros gestores da região que recorrem a Brasília em busca de recursos. 

“Isso não faz sentido! Tabira já depende praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e agora, a prefeita está colocando como garantia do empréstimo o débito automático. Isso significa que, nos meses em que não conseguirmos pagar, o banco irá debitar diretamente das contas, o que pode comprometer a folha de pagamento dos servidores e fornecedores”, alerta Marques.

Flávio também destaca que a administração atual encerrou o ano passado com um saldo de R$ 6.427.981,67 em restos a pagar não processados, de acordo com o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM). Esses números alarmantes revelam falta de planejamento e gestão responsável dos recursos públicos.

Diante desse cenário, é essencial questionar a decisão da prefeita e exigir transparência e responsabilidade com o dinheiro do povo de Tabira. É nosso direito saber se existem outras alternativas viáveis para atender às demandas do município. 

“Vamos nos unir e buscar soluções que não empobreçam ainda mais nossa cidade. É hora de cobrar uma administração comprometida com o bem-estar da população e que busque formas sustentáveis de desenvolvimento para Tabira”, pontuou Flávio Marques.

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores e demais profissionais da educação da rede estadual. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, assegura um aumento de 6,27% para a categoria, além de outros benefícios.

A votação, realizada em dois turnos consecutivos, encerrou um impasse que vinha se arrastando desde o início do mês. O projeto estava na pauta do Plenário desde o dia 3 de junho, mas a falta de quórum nas sessões anteriores adiou sua apreciação e acirrou os ânimos entre parlamentares da base governista e da oposição.

Com o retorno dos trabalhos e o quórum restabelecido, a matéria foi aprovada sem alterações. Ao final da sessão, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), elogiou a mobilização da categoria e a responsabilidade dos colegas parlamentares. Ele também afirmou que o texto seria encaminhado imediatamente à governadora Raquel Lyra para sanção.

Além do reajuste salarial, outros projetos que vinham sendo adiados também foram apreciados nesta reunião. Entre eles, a nomeação do novo diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a criação de novos cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as alterações nos valores das custas e taxas judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Todos foram aprovados pelos deputados.

A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura.

A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso pela parte de trás, na Rua Barão de Lucena, e funciona de segunda à sexta, das 8 às 17h. Conta com espaço para pesquisas, sala para leitura infantil, e com um acervo de quase três mil livros. Lá você também pode encontrar coletâneas com as obras de artistas e autores consagrados, como o pintor brasileiro Cândido Portinari e o pedagogo mundialmente conhecido, Paulo Freire. O espaço também conta com muitos livros de Direito, História, Psicologia, e também da Literatura Brasileira e Infantil.

A coordenadora da biblioteca, Sandra Carvalho, explicou as ações desenvolvidas: “O Dedinho de Prosa, o nome já diz, é um ‘tiquinho’ de conversa com os autores dos livros, e não só com autor, nosso sonho também é trazer artistas plásticos, fotógrafos… Eles virem aqui, sentar em uma mesa e conversar com os leitores sobre suas obras. A noite do Pijama é um evento lúdico, para que as crianças e os seus responsáveis vejam a importância da leitura na construção do imaginário infantil. A criança vem vestida de pijama e eu também, e conto histórias para elas. Também tem o Turismo Literário, as escolas marcam um horário, vem e trazem os alunos, e eles ouvem histórias e leem”, resumiu Sandra.

A coordenadora ainda deixou uma mensagem para os pais: “deem computador aos seus filhos, mas também deem livros, porque ler é tão importante como respirar. Porque tudo passa pelos livros, mesmo com tanta dificuldade no nosso país, quando você abre um livro você se encanta, você viaja”.  A biblioteca também promove oficinas de contação de histórias para professores da rede municipal de ensino.

O ex-prefeito de Cabrobó, o médico Auricélio Torres (PSB), declarou apoio à reeleição do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O anuncio foi feito durante entrevista a um blog da cidade. Torres apoiou em 2014, quando era prefeito, os candidatos Lucas Ramos, estadual, e João Fernando Coutinho, federal.

O ex-prefeito costuma votar só em candidatos do seu partido, com a saída de João Fernando do PSB, já era esperado que Auricélio tivesse outro candidato.

Após o suspense de quem seria o candidato do ex-prefeito, o mesmo revelou agora a pouco que o deputado Gonzaga Patriota vai fazer dobradinha com Lucas Ramos. Um dos nomes cogitado para contar com o apoio de Auricélio era o de João Campos, todavia o ex-prefeito fez algumas considerações pra fazer a escolha.

“Nosso pensamento é de que estamos votando num candidato bastante identificado com nossa região, pessoa simples, carismática e já com relevantes ações em prol de nosso município. Conta também, ele ser do PSB, com isso, demonstramos que temos lado na política e, consequentemente, uma postura mais séria e ética. Virtudes que tem faltado muito, ultimamente, a classe política”, destacou Auricélio Torres.