Associação dos moradores de Rio da Barra, em Sertânia, recebe consultoria técnica

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Com 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. 

A relatora recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Daniel Silveira chegou a pedir desculpas pelo vídeo publicado. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participou da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

A afogadense Eva Beatriz Nogueira da Silva faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23).

O pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso.

“Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e foi transferida para Salgueiro, onde ficou horas esperando”. A unidade de Salgueiro é o Hospital Regional Inácio de Sá.

“Lá disseram que ela teria que ser transferida a Recife, onde houve mais espera por falta de ambulância”.

Quando finalmente a ambulância chegou, ela teve acentuada piora e foi operada em Serra Talhada. A criança sobreviveu, mas ele, não. Era casada com  Matheus, colaborador da Galeria São José e tinha outro filho.

Está consolidada em Serra Talhada a aliança do deputado Augusto César (PTB) com o prefeito Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição.

O petebista apoiou Sebastião Oliveira (PR) em 2012, mas depois brigaram. Com o apoio dele e sem Oliveira na disputa, o prefeito tem grandes chances de ser reeleito.

O vice deverá ser indicado pelo próprio Augusto, já que a atual, Tatiana Duarte, rompeu com o prefeito desde 2013.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Júnior de Diógenes, em contato com o Blog do Marcello Patriota nessa quinta-feira (14), via WhatsApp, informou que foi infectado pela Covid-19. Ele diz que não tem informações do local onde contraiu o vírus e que apresentou a forma leve da doença.

Júnior também disse encontra-se em isolamento social e cumprindo todos os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, assim como todos os seus familiares com quem teve inevitável contato durante o período natural de incubação do vírus.

O presidente também usou as suas redes sociais para informar a população sobre a contaminação. Veja reprodução da postagem abaixo:

Prezados amigos e amigas itapetinenses. Gostaria, na qualidade de homem público e principalmente de cidadão, informar a toda a população, que fui infectado pelo covid-19, não tendo até o momento qualquer informação precisa do local onde o contraí.

Informo que desde os primeiros sintomas, pois apresentei a forma leve da doença, permaneci cumprindo isolamento social completo, bem como cumpri todos os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, assim como todos os meus familiares, com quem tive inevitável contato durante o período natural de incubação do vírus, os quais passaram a redobrar os cuidados próprios, como uso de máscara, cuidados de higiene pessoal, assim como restrição de circulação pública, desde que os primeiros sintomas surgiram, até a confirmação do caso, em teste que realizei hoje.

Até o momento todas as pessoas com quem mantive contato permanecem assintomáticos. Já me encontro sem qualquer dos sintomas da Covid-19, no entanto, permanecerei em isolamento social completo, obediente a todas as normas de Saúde e protocolos pertinentes.

Por oportuno, agradeço a todos pela preocupação, aproveitando para reforçar a necessidade de cumprirmos todos, as determinações do Ministério da Saúde, do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Itapetim, no sentido de nos mantermos em casa, medida mais eficaz contra a disseminação desse mal, que juntos haveremos de vencer. Que Deus abençoe a todos.