Assistência Social de Arcoverde promove celebração pelo Dia das Mães com coordenadoras

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

O TRE não acatou recurso especial e só restava essa possibilidade. No Tribunal, foi mantida a sentença que, em virtude de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por conduta vedada, condenou os agravantes ao pagamento de multa no valor de 5 (cinco) mil UFIR, solidariamente, por publicidade institucional veiculada no perfil do Instagram da prefeitura, dentro do período de três meses que antecederam o pleito, o que fere a legislação. O valor deverá ser corrigido.

A ação foi liderada por  Nelly Sampaio e pelo PSC, com suporte jurídico das advogadas Tassiana Bezerra e Hérica Nunes.

No caso, o Tribunal Regional, reconheceu a pratica da conduta vedada descrita no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, a qual, conforme consta no acórdão regional recorrido, consistiu na “divulgação de propaganda institucional no Instagram oficial da prefeitura municipal de Tabira, dentro do período dos três meses que antecederam o pleito de 2020, em beneficio da campanha eleitoral do então pré-candidato a prefeito Flavio Marques.

Há diversas imagens nas quais é possível verificar veiculação através da rede social da prefeitura dos feitos da gestão. Ainda que a divulgação da publicidade institucional fosse autorizada em momento anterior ao período vedado, a sua manutenção nesse período configura violação ao art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97.

“O chefe do Poder Executivo e responsável pela divulgação da publicidade institucional em página oficial da Prefeitura em rede social, por ser sua atribuição zelar pelo conteúdo nela veiculado e fiscalizar os atos dos seus subordinados. A permanência da propaganda institucional durante o período vedado configura ilícito, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior e independentemente de conteúdo eleitoreiro da mensagem, tendo em vista a disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas.

“Ante o exposto, nego seguimento ao agravo em recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu o Ministro Carlos Horbach. Veja a decisão clicando aqui.

O Prefeito  de Santa Terezinha, Delson Lustosa, adiou a reunião com os aprovados no concurso público promovido pela prefeitura e alvo de críticas justamente por não ser homologado ou convocar os classificados no certame.

É a segunda promessa do gestor do município, que  foi questionado pelo “bolo” na comissão formada por aprovados em uma primeira reunião. Agora, garante Delson, se reunirá com a comissão nesta sexta-feira, dia 25.

O gestor também já foi cobrado pelo Ministério Público para fazer a homologação do certame mas até agora não tomou nenhuma atitude nesse sentido, segundo denunciam os concursados.

A expectativa é de que haja uma boa notícia. Ao menos a carta foi amigável. O gestor afirmou ter todo o interesse em receber a Comissão e conversar sobre a questão. Acrescentou que na data marcada não será possível recebê-los por motivo de força maior. A reunião acontece às 10h na sede da prefeitura.

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito.

O CD contém 7 faixas com músicas interpretadas pelo cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, e participação do rapper Zé Brown, com conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes, o qual servirá de instrumento de trabalho dos professores em sala de aula. O CD está disponível para download no site do DETRAN-PE.

Além disso, o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, fizeram esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora.

Os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD para adultos que estavam acompanhados por crianças e que participaram das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99 e os 5 mil motoristas do App.

Eles receberão um kit contendo capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com água para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros. Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda segundo Charles Ribeiro, o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, foi lançado em 2014. É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas

Blog do Finfa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde Luciano Pacheco, em entrevista  à Rádio Independente FM,  ameaçou revelar irregularidades de gestões anteriores da Câmara de Vereadores.

“Minha equipe conseguiu levantar as quatro últimas gestões da Câmara de Vereadores, que estão todas em um relatório. Quem sabe não é a hora da caixa-preta ser entregue ao povo de Arcoverde?” – ameaço,falando a Dacio Rabelo.

“Já está tudo contabilizado, compactado. Eu tenho o maior interesse em trazer para o debate o que aconteceu nas duas últimas gestões, da vereadora [Célia] e do vice-prefeito Siqueirinha. Só vão me calar, tenho certeza, se me matarem. Se não me matarem, vão conseguir me ouvir”, disse Pacheco.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, “Geni Pereira”, aos 65 anos.

Geni Pereira foi um homem honrado, que muito contribuiu com a cidade de Serra Talhada, sendo eleito vereador nos anos de 1988 e 1992, quando licenciou-se do Legislativo para assumir uma secretaria no então governo municipal. Geni Pereira também foi prefeito de nossa cidade entre os anos de 2001 e 2005, deixando sua contribuição.

Aos familiares e amigos, desejamos forças nesse momento de dor e tristeza, ao tempo em que nos colocamos à disposição no que for necessário.

Nailson Gomes
Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada