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Assessoria jurídica de Anchieta Patriota diz que vai recorrer de decisão do TCE

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Em relação à notícia veiculada acerca do julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco dos Processos referentes à implantação do Programa de Navegalibilidade contratadas pela Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco, e que inclui como um dos responsáveis o signatário desta, José de Anchieta Gomes Patriota esclarece, de já, que recorrerá da decisão, ainda porque laborou como na Secretaria Executiva de Projetos Especiais apenas de fevereiro do ano de 2013 a abril de 2014, conduzindo exclusivamente as obras relativas ao FEM e que, nesse período, ficou por mais de 30 (trinta) dias afastado em razão de ter sido acometido de infarto.

Some-se a isso, conforme consta nos próprios autos do Processo em referência, o fato de que o Sr. José de Anchieta Gomes Patriota nunca foi ordenador da despesas da referida Secretaria, tampouco atestou qualquer boletim de medição ou nota fiscal. Não obstante a situação acima indicada, deve-se também dizer que nos mesmos autos em análise, consta que cerca de 70% (setenta por cento) dos pagamentos realizados se deram após a efetiva saída de Anchieta Patriota do cargo que ocupou.

Dessa forma, todos esses apontamentos serão melhor explorados em fase de recurso, havendo confiança plena na revisão desse julgado.

Carnaíba, 11 de junho de 2021.

Assessoria Jurídica de Anchieta Patriota

Outras Notícias

Gonzaga Patriota teve ampla agenda no Sertão

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco. Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para […]

Gonzaga na Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó.

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855.

Já em Cabrobó, acompanhado de Edilson da Anunciação, Dr. Auricélio Torres, Neguinho Truká, a vereadora Pretinha Truká e demais lideranças, Gonzaga Patriota visitou a Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção. O parlamentar percorreu toda a ilha e conheceu de perto a rotina das 1.150 famílias que vivem no local. Após, foi vistoriar as condições da PE 510 e informou que vai solicitar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a recuperação dos 19 km da estrada, bem como, trazer técnicos do IPA, para auxiliarem no Projeto da piscicultura, em mais de 200 redes, ao longo dos 46 quilômetros do Rio São Francisco que forma a Ilha da Assunção.

Gonzaga Patriota ainda participou, em Belém do São Francisco, da XXX Missa do Vaqueiro, no distrito de Riacho Pequeno. O evento integra as festividades do padroeiro da comunidade, Bom Jesus da Lapa, que começaram no dia 26 de julho e terminaram ontem, 4 de agosto. O socialista estava acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, dos Vereadores Dorgival e Joselito Nogueira, do secretário de Cultura do estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes e demais lideranças.

Petrobras e Transpetro priorizarão a manutenção do polo naval de Pernambuco

As direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o […]

estaleiro_atlantico_sul_-_ipojuca_pernambucoAs direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o gerente de Abastecimento e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella.

O governador falou da sua preocupação com o possível cancelamento de contratos da Transpetro com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e o Estaleiro Vard Pomar. “A direção das duas empresas nos informou que é estratégica a manutenção do polo naval pernambucano, até pela alta qualidade do serviço prestado nos últimos anos. Há um processo de negociação entre a Transpetro e os estaleiros. O Governo de Pernambuco está à disposição para ajudar nesse processo”, informou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, Pernambuco mostrou que conseguiu formar uma mão de obra altamente qualificada para atender o polo naval e o Estado também investiu cerca de R$ 2 bilhões para construir obras de infraestrutura que viabilizaram a vinda para Suape dos dois estaleiros. Os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda), e o deputado federal Fernando Monteiro acompanharam a audiência.

BNDES – O governador Paulo Câmara também se reuniu, no início da tarde de ontem, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na pauta da conversa, a apresentação de um projeto de financiamento para obras hídricas em Pernambuco. Na última reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou a liberação dos Estados para obterem empréstimos a serem destinados a obras para combate à seca.

Prefeitura de Sertânia lança edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, […]

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail [email protected]

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.

Serra: Secretária de Saúde ocupa espaço até na agenda econômica de Câmara

Ao contrário do comportamento usual, Márcia Conrado acompanhou até agenda de outra pasta, comandada por mais um dos pré candidatos governistas. A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado acompanhou toda a agenda do governador Paulo Câmara em Serra Talhada, inclusive o trecho que não tinha relação direta com sua pasta. Márcia acompanhou a […]

Ao contrário do comportamento usual, Márcia Conrado acompanhou até agenda de outra pasta, comandada por mais um dos pré candidatos governistas.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado acompanhou toda a agenda do governador Paulo Câmara em Serra Talhada, inclusive o trecho que não tinha relação direta com sua pasta.

Márcia acompanhou a visita de Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão e o lançamento do plano de combate às arboviroses, ao lado de nomes do bloco de oposição no município, aliado de Câmara, como o Federal Sebastião Oliveira e o Estadual Rogério Leão.

Duque, que no período eleitoral teve arranhões com Câmara, como quando criticou um episódio em que o governador havia sido vaiado e o acusou e “rifar” o nome de Marília Arraes, não foi ao ato e designou secretários para a agenda. Antes, o vice Márcio Oliveira fez as honras da casa.

Conrado, tida como principal nome à disputa principalmente depois que o vice Márcio Oliveira anunciou estar fora do páreo, não se furtou sequer de ir à parte da agenda ligada à pasta de Desenvolvimento Econômico.

Ela dividiu espaço com o titular da pasta, Marcos Oliveira, outro que é pré candidato, em uma visita de Câmara à sede da Tupan Construções. Como quem preocupada em ter destaque nos registros fotográficos, andava sempre no pelotão da frente, atenta a cada flashe.

Grito da Terra Pernambuco é tema de audiência pública na Alepe

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, realiza, na próxima segunda-feira (19), às 15h, uma Audiência Pública Virtual que discutirá a pauta de reivindicações do 7º Grito da Terra Pernambuco para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo.  O documento, que será entregue […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, realiza, na próxima segunda-feira (19), às 15h, uma Audiência Pública Virtual que discutirá a pauta de reivindicações do 7º Grito da Terra Pernambuco para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo. 

O documento, que será entregue oficialmente ao Colegiado para que o Legislativo possa acompanhar a ação do Executivo diante das demandas apresentadas, foi construído pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape), juntamente com os seus 174 Sindicatos filiados e entidades parceiras.

“O Legislativo precisa se envolver cada vez mais com as pautas voltadas para o campo. Como agricultor familiar, reconheço que há uma necessidade enorme de fazer com que as políticas públicas realmente cheguem a essa população e possam promover dignidade. O tema do Grito ‘Agricultura familiar: cuida da terra e alimenta o mundo’ deixa bem evidente a importância desses trabalhadores e trabalhadoras para o desenvolvimento do nosso estado”, destaca Doriel Barros.

Além das questões ligadas à pandemia, o parlamentar lembra que os povos do campo têm enfrentado o avanço da fome, a falta de recursos hídricos, agravada pela estiagem, e o desmonte, em nível nacional, de políticas fundamentais, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE) e Cisternas.

O Grito da Terra Pernambuco é uma mobilização que acontece, normalmente, pelas ruas do Recife, reunindo milhares de trabalhadores de todo o estado. Por causa da pandemia, esta será a primeira vez que a atividade ocorrerá de forma virtual. Historicamente, ele é marcado pela entrega de uma Pauta de Reivindicações ao Governo de Pernambuco e a outras autoridades. 

Questões como a vacinação ampla e gratuita, a compra emergencial de produtos da agricultura familiar, o acesso à terra e regularização fundiária com a resolução dos conflitos agrários na Zona da Mata estão entre as propostas.