Assessoria jurídica de Anchieta Patriota diz que vai recorrer de decisão do TCE

“É a primeira vez que vou dormir em uma cama”

Nas redes sociais do blog, uma das notícias que mais teve compartilhamentos e repercussão foi a de que 50 pessoas, contando 30 crianças, estavam em condição de miséria extrema em um lixão de Floresta, no Sertão. Essas famílias, invisíveis para o olhar da sociedade e principalmente das políticas públicas, só foram descobertas pela ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, que reúne MP e outras tantas entidades de controle público.

Uma semana depois de uma ampla mobilização, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

Antes, a casa da catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, três anos, e Jonathan, de um ano, era  de taipa, com apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Ela viveu por 18 anos lá. Isso mesmo, 18 anos. Agora, estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE.  Fabiana Viana da Silva, 18,  morava há cinco anos em condições parecidas. “É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contou emocionada a mãe do pequeno Caio.

Acompanhando a realidade dessas famílias, a primeira constatação é de desolação ao perceber que por tanto tempo, houve ausência total de quem deveria proteger, acolher e mudar essas realidades.  O atual prefeito, Ricardo Ferraz, órgãos de controle como o Conselho Tutelar local, Secretaria de Assistência Social, a sociedade em linhas gerais. Todos negligenciaram essas vidas. Mas não apenas eles. Lembra das críticas feitas no blog pelos vultosos recursos empregados no São João da ex-prefeita Rorró Maniçoba? Em 2015, a prefeitura anunciou as atrações da festa e confirmou Luan Santanna com cachê de R$ 300 mil. Só o dinheiro pago ao artista seria suficiente para mudar a realidade das famílias do lixão. Daí a crítica permanente do blog à política do pão e circo. à inversão de prioridades.

A fala também vai de encontro ao que disse o presidente Bolsonaro. A fome ainda existe nas periferias do Brasil e deve ser enfrentada. Em Afogados da Ingazeira, uma mãe foi alvo de uma campanha na Rádio Pajeú porque com o Bolsa Família de pouco mais de R$ 200 não conseguia sustentar os três filhos de 12, 5 anos e 7 meses. Enganava o menorzinho com chá sem perspectiva de comprar leite. “Deus ouviu a gente”, dizia emocionada a menina de 12 anos ao ver o irmãozinho alimentado dignamente fruto da solidariedade.

Ao menos ela, a solidariedade, não morreu em nós. As famílias de Floresta receberam a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

A campanha da FPI e a retirada das famílias do lixão foi o grande símbolo da campanha. Duro é saber que ainda há outras Josimaras, Fabianas, Marias e Josés vítimas da desigualdade e da negligência social. Que o caso de Floresta nos alerte a verificar cidade a cidade onde essa realidade ainda é encontrada no Estado, responsabilizando quem pisa sobre Deus e a constituição que nos garantem vida digna.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

Dito pelo dito

Auxiliares diretos do prefeito José Patriota estranharam o tom reproduzido na Coluna de Inaldo Sampaio, onde o gestor põe fogo no munturo, confirma que lançará Sandrinho em abril e cutuca Totonho com o “já foi três vezes”. Correram pra lá e pra cá e não tiveram nenhum desmentido do gestor. Em resumo: de fato o gestor abriu ao respeitado jornalista que já está com a peixeira na bainha para a disputa. Ficou o dito pelo dito mesmo.

Habeas Corpus

Um dia antes de ser preso preventivamente, o poeta Dudu Morais tentou a última cartada : um Habeas Corpus no TJPE. Mas após relatório da Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, negou o pedido. Nas redes sociais muitos lamentaram que alguém com tanto talento na poesia e futuro no Direito tivesse se envolvido em episódio que põe uma trava ao menos no segundo.

“Derrama Senhor”

Adriana Cecília Lordelo Wlurdaski, promotora de Justiça de Carnaíba, será apresentada à população no dia 01 de agosto, às 19h, na Santa Missa na Igreja Matriz de Carnaíba, durante às festividades em honra à São João Maria Vianney. Ela substitui o promotor Ariano Tércio e promete dar sequência ao seu trabalho, que teve ação conjunta com Detran, recomendações e procedimentos contra gregos e troianos, de Anchieta a Gleybson, de Pezão a Tião.

Luz sobre desgoverno em Floresta

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desmoralizou politicamente o prefeito Ricardo Ferraz. Primeiro ao expor as péssimas condições do Matadouro Municipal. Depois, no caso das famílias em condições de total miserabilidade, se nenhum apoio para mulheres, homens e principalmente crianças que retiravam o sustento do local. Tudo aos olhos da prefeitura que não fez nada para evitar. Uma lástima.

Jair Mesias em Serra?

Nas redes sociais, aumentou a especulação de que o Presidente Jair Bolsonaro inaugure a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, já que muito do que foi feito tem dinheiro federal, do Ministério dos Transportes, alocados desde a época de Sebastião Oliveira. Pode ser até neste segundo semestre, caso aconteça, e será a primeira vinda do Presidente ao Sertão do Estado. Depois de problemas com Ruy Costa na Bahia, interessante saber como reagirão à agenda Paulo Câmara e Luciano Duque. A princípio, mais republicanos, não devem virar a cara.

PSL nega convite a Victor

Nomes do PSL serra-talhadense negam convite e tratam como “fogo de palha” a possibilidade de Victor Oliveira ser convidado para ser candidato pelo partido em 2020. O nome mais cotado do grupo é João Daniel, da Cedan Rações. Complicado é imaginar Victor candidato sem o lastro político da oposição. Fora do grupo de Sebastião Oliveira, teria dificuldades de emplacar um projeto eleitoralmente competitivo. Assim, tem que derrotar Carlos Evandro internamente.

Técnico x político

O modus operanti de Fernadha Batista explica porque o governador Paulo Câmara quis um perfil mais técnico e menos político no primeiro escalão nesse segundo governo: já visitou várias regiões, identificando in loco as necessidades de cada uma, conheceu de perto as estradas esburacadas e tem na bucha o diagnóstico de cada uma. Isso não quer dizer que está tudo bem, obrigado, mas mostra mudança de rota na abordagem.  Secretários políticos priorizam suas bases, quando levam a ação dizem que são os padrinhos e não o governador e quando vem a crítica, aí saem com um “vou levar pra Paulo resolver”.

Foi pra faca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), foi submetido a uma Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago. O procedimento foi conduzido pelo médico Eduardo Pachu no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, e, segundo o próprio Igor, bem sucedido. Ele já está em casa, cumprindo orientações rigorosas do pós operatório e só deve voltar à Câmara em algumas semanas. Quer estar com gás para enfrentar o processo sucessório em 2020.

Frase da semana:

“Pelo gosto da minha família eu não era, mas estão me provocando tanto que agora eu sou”.

De Carlos Evandro, pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, perguntado por Juliana Lima sobre o fogo amigo de Victor Oliveira que diz ter certeza de que ele não será candidato por trava na justiça. ““Eu não conheço ele (Victor) como jurista”, completou.

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.

Nesta quarta-feira (30), Fernando Santos Junior, candidato à presidência da OAB-PE, e Ranieri Coelho, candidato à presidência da OAB Caruaru, lançaram oficialmente o comitê de campanha das chapas “Coragem pra Mudar” e “Pra Seguir Forte” em Caruaru, com propostas sólidas para ampliar o impacto da OAB tanto no interior quanto na capital. 

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Coragem pra Mudar de Fernando, está representada pelo número 300 para a disputa das eleições, programadas para 18 de novembro.

“Estar aqui hoje, vendo cada rosto que acredita na força da mudança, já é uma grande vitória para todos nós,” declarou Fernando Santos Junior, emocionado. “Esta eleição não é apenas sobre conquistar uma presidência; é sobre mostrar que, juntos, somos capazes de construir uma OAB mais justa, mais próxima e verdadeiramente representativa. Cada um de vocês faz parte desta conquista, deste movimento que quer valorizar a advocacia e fortalecer cada subseção, cada colega que luta diariamente. A coragem de cada um aqui presente é o que nos impulsiona a seguir fortes, com determinação e esperança.”

Fernando destacou que sua campanha representa os advogados que enfrentam a realidade do dia a dia da profissão, muitos em condições desafiadoras, com longas horas nos fóruns e remunerações insuficientes. “Nossa campanha é feita para os advogados que estão na labuta, nos fóruns, recebendo salários irrisórios,” declarou. “Queremos que vocês entendam que nossa profissão não merece decair como está atualmente. Nossa proposta é lutar por uma advocacia digna, onde cada profissional tenha o reconhecimento e o apoio que merece.”

Entre as principais propostas de Fernando, estão iniciativas voltadas para o fortalecimento das subseções, com o objetivo de atender de forma autônoma e eficiente às demandas regionais. Ele defende o aumento do duodécimo, a verba destinada às subseções, para garantir que cada unidade tenha condições de cobrir despesas essenciais e desenvolver projetos que realmente impactem a advocacia local. “As subseções conhecem de perto a realidade de seus advogados e precisam de autonomia para tomar decisões que realmente impactem suas regiões,” afirmou. “Vamos garantir que cada subseção tenha os recursos e a liberdade necessários para atuar de forma independente.”

Outro ponto essencial abordado por Fernando é a necessidade de melhorar a comunicação com o Judiciário para combater a morosidade processual e facilitar o acesso às informações, um problema que afeta a rotina dos advogados no estado. Ele propõe que a OAB-PE assuma um papel mais ativo nessa interlocução, buscando soluções para agilizar processos e reduzir os entraves enfrentados pela advocacia.

Fernando também sublinhou a importância de uma liderança próxima, que compreenda e represente de fato os interesses dos advogados de cada região. “O presidente de uma subseção precisa ser ouvido e ter autonomia para agir. Queremos lideranças que representem de fato os interesses de cada colega,” disse ele, destacando a importância de lideranças engajadas que tenham autonomia para decidir conforme as necessidades locais.

Biografia de Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, reuniu-se neste sábado (02/03) com pré-candidatos a vereador e vereadora, para alinhar formação da chapa proporcional de seu grupo.

Diversos temas foram abordados durante o encontro. O grupo de Fredson, planeja reunir mais de 30 pré-candidatos a vereador, buscando uma representação diversificada e abrangente.

A reunião contou com a presença ilustre de vereadores de mandato Alberico Tiago, Aldo Lima, Damião de Carminha, Maurício do São João e Vicente de Vevéi, destacando o apoio consolidado ao projeto de Fredson.

Entre os pré-candidatos, nomes como Juliana de Kleber, Ari Kennedy, Eraldo Brito, Alda, professora Eliane, professora Claudete, Luizinho, Narcisio do Bairro São João, Adriana do Detran, professor Junior Campos e André Moraes marcaram presença.

As ausências do ex-candidato a vereador Palitinho e do advogado Gilberto Rodrigues foram justificadas. Também estiveram presentes Nenêm de Das Neves e Zome de Binhas.

A reunião não apenas traçou diretrizes políticas, mas também fortaleceu alianças cruciais para os desafios eleitorais que se avizinham.