ASSERPE participa de reunião do Conselho Superior da ABERT

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano.

“As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe um monitoramento do Estado das áreas mais vulneráveis?”, cobrou. “Auxiliar a população mais afetada deve estar entre as prioridades do governo para o ano que vem, assim como ações planejadas e integradas para “quase proibir” o uso de fogo na época de seca, além de distribuir alimentos, assegurar o acesso e a distribuição de água potável para famílias impactadas e destinar recursos para as regiões em risco”, completou.

Segundo o parlamentar, já é possível ver as consequências dessa situação. “Recebi diversos relatos de poços e açudes secos, criadores preocupados com o rebanho e pensando em se anteciparem e se desfazerem da criação para não ver os animais morrendo de sede e fome”. A previsão de cientistas e órgãos do setor climático é que uma forte seca deve atingir o semiárido nordestino, entre fevereiro e maio, justamente no período chuvoso da região.

A governadora estará em Dubai, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos próximos dias. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. Duque disse que espera que Lyra traga para o estado soluções plausíveis para o enfretamento às mitigações e alternativas de convivência com a seca na região semiárida. “Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de trazer conhecimento de outras regiões semiáridas e implementar em nosso estado. Sabemos que todo ano a seca assola as regiões semiáridas, no entanto em 2024 ela será bem mais severa”.

O Secretário de Administração, Flávio Marques, esteve na Base de Comando Móvel instalada na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro, polo principal da festa de momo.

O esquema de segurança para o carnaval 2020, em Tabira, conta com videomonitoramento, 17 Guardas diários, 16 câmeras, além do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER) da corporação municipal.

A Central de Videomonitoramento acompanha, em tempo real a festa, a partir de imagens de 16 câmeras, ajudando no envio de agentes para onde houver ocorrências. Também integrado, o Centro de Monitoramento e Comando atende as chamadas através dos números 153 e (87) 9.9987-6884.

Acompanhando pelo Comandante da Guarda Vasconcelos, o secretário Flávio Marques registrou que o emprego de recursos humanos, tecnológicos e operacionais mostra o empenho da Guarda Municipal na manutenção da paz e da ordem durante as festas, medida que contribui para os índices de segurança. “A segurança é uma das nossas entregas prioritárias para que o folião curta o carnaval com tranquilidade”, definiu.

Já o Comandante Vasconcelos destacou que as ações tecnológicas tem contribuído para que a Guarda Municipal dê uma resposta rápida durante a festa, além de medidas de prevenção muito eficazes. “O videomonitoramento contribui para essa segurança, sem contar que ações delitivas não são cometidas devido a sua presença e isso tem um importância enorme para o nosso Carnaval”, explicou.

A Prefeitura Municipal de Tabira emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (22), em resposta a matéria publicada no blog mais cedo, na qual se alegava um suposto superfaturamento de mais de R$ 1 milhão no serviço de recolhimento de resíduos sólidos.

Segundo a nota, as alegações apresentadas na reportagem referem-se a um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), datado de 26 de março de 2024.

De acordo com a nota da Prefeitura, o relatório do TCE é preliminar e não contém qualquer julgamento conclusivo ou condenação contra a gestão municipal.

A Prefeitura informa que já apresentou sua defesa ao tribunal, a qual está disponível ao público, e que nessa defesa “foi demonstrado de forma clara e inequívoca que não há qualquer indício de superfaturamento.” 

Ainda segundo a nota, uma análise posterior do TCE, expressa em uma nota técnica, corroborou a correção e transparência dos atos administrativos, e a Prefeitura acredita que a decisão final do tribunal confirmará essa postura.

A nota esclarece que a auditoria realizada pelo TCE se refere exclusivamente à metodologia de cálculo dos resíduos sólidos e foi realizada num contexto em que o município se empenhou na desativação do lixão, na criação de uma estação de transbordo, e na destinação adequada dos resíduos.

Por fim, a administração municipal se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população.

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município.

Com investimento de quase R$ 40 milhões, a intervenção beneficia diretamente cerca de 250 mil moradores do Agreste e da Zona da Mata do Estado. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola, com investimento de mais de R$ 11 milhões.

“Temos feito um investimento histórico nas estradas pernambucanas, conectando pessoas e garantindo o direito de ir e vir com segurança. A restauração da PE-089 era um sonho antigo do Agreste Setentrional e da Zona da Mata Norte. Agora, essa rodovia e tantas outras fazem parte de um conjunto de investimentos que resgata a autoestima do nosso povo e permite que as pessoas prosperem em sua própria terra. Hoje, também lançamos um convênio com a Prefeitura de São Vicente Férrer para a construção de uma nova escola. Tudo isso demonstra que o Governo de Pernambuco está presente, junto às prefeituras, promovendo transformação nos municípios e mudando a vida de quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A restauração da PE-089 contou com a recuperação completa do pavimento, recomposição estrutural e aplicação de novo revestimento asfáltico. A recuperação do trecho também incluiu intervenções em drenagem, sinalização vertical e horizontal, além de ações de proteção ambiental. As obras na rodovia garantem melhorias nas condições de trafegabilidade, reduzem o tempo de deslocamento e fortalecem a mobilidade e a integração entre os municípios das regiões. “Essa é mais uma obra de muita qualidade do PE na Estrada. No total, são mais de R$ 5 bilhões investidos pelo Governo do Estado somente neste programa, desde 2023. É uma mudança histórica nas rodovias pernambucanas”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.