Assembleia dos Policiais Civis decide por nova paralisação próxima quinta-feira, 18 de junho

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou hoje, em seu gabinete, (03) a programação do carnaval Folia dos Bois 2015. Duas atrações nacionais de peso foram contratadas para animar ainda mais a folia de Momo: Tony Garrido, que vai se apresentar no domingo e o sambista Jorge Aragão que vai fechar a festa na terça-feira gorda. “Nosso carnaval só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado”, disse a prefeita.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, apresentou a grade completa da programação, incluindo os cortejos que acontecerão na sexta-feira (13) e no sábado (14). Na sexta (13), Escola de Samba Gigantes do Samba (Recife), Papanguarte (Bezerros), Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe) e O Homem da Meia Noite (Olinda).

No sábado (14), Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde, Maracatu de Baque Solto, Ciganos de Olinda, A Bela da Tarde de Olinda e Os Palhaços Gigantes de Pernambuco.

No palco principal do Boidódromo na Praça da Bandeira, Sábado (14) tocam Troça do Zé Pereira arrastando grupos e blocos do carnaval de Pernambuco, Nando Cordel e Banda Chica Fé.

No Domingo (15), Desfile oficial do grupo especial da Folia dos Bois, Quinteto Violado, Tony Garrido e Marreta é Massa.

Segunda-feira (16), Desfile oficial dos Ursos em Folia e Grupo de Acesso da Folia dos Bois, Maestro Forró e Orquestra e Arreio de Ouro Elétrico.

Terça-feira (17), Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois, Baile Popular Infantil com a Barca Maluka, Asas da América, Jorge Aragão e Voa Voa.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na noite desta quarta (27), a obra de pavimentação, com piso intertravado, do primeiro trecho da Rua  Damião Alves, no São Braz.

É a segunda rua inaugurada pela Prefeitura no bairro São Braz em menos de 15 dias. A outra foi a Rua Poeta João Paraibano, inaugurada em 14 de julho. 

No trecho inaugurado ontem, a Prefeitura pavimentou mais de mil metros quadrados. Além do pavimento, a rua Damião Alves ganhou novas calçadas e rampas de acessibilidade, também em intertravado, meio-fio, e uma moderna iluminação em LED. O piso intertravado tem, entre suas vantagens, a rapidez no processo de cura – os carros podem trafegar imediatamente após a sua instalação, a durabilidade e a beleza. 

Durante a inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira, e o vice, Daniel Valadares, assinaram a ordem de serviço para início da pavimentação do segundo trecho da rua, que tem, ao todo, 2.311 m². No total, a obra está orçada em 327 mil Reais, recursos da Prefeitura e da Caixa Econômica. 

Além do Prefeito Sandrinho e do vice, Daniel, participaram da inauguração a filha de Damião Alves, Vandemari Honrato; o vereador autor do projeto, Sargento Argemiro; secretários e gestores municipais, moradores e os vereadores César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano, Douglas Eletricista e Vicentinho. 

“Essa é uma obra que resgata a dignidade dos moradores, valorizando seus imóveis, melhorando a acessibilidade, e libertando todos da poeira na seca e da lama no tempo das chuvas. Essa é a segunda rua que inauguramos no São Braz, em menos de quinze dias. Estamos com diversas ruas com obras de pavimentação em andamento, diversas outras já com projeto pronto. Estamos reforçando o nosso trabalho de pavimentação, em todos os bairros de nossa Afogados,” destacou em sua fala o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Damião Alves – o homenageado, que dá nome a rua, nasceu em 1935, em Carnaíba, mudando-se para Afogados em 1955. Pai de 13 filhos (as), foi professor nas Escolas Monsenhor Pinto de Campos e Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Foi vereador em Afogados por três mandatos, tendo sido presidente da Câmara de Vereadores por dois anos. Foi também o relator da lei orgânica do município. Faleceu em 2012, aos 77 anos.

Estive na Rádio Pajeú colhendo as experiências das guardas municipais da região do Pajeú.

Em suma, elas estão reforçando a importância da sociedade entender o papel da guarda à luz da Lei 13022, que trata das prerrogativas e do papel junto à sociedade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

“É equivocada a visão de que guarda é pra apenas vigiar patrimônio público “, destaca André Marques dos Santos, Comandante da Guarda Municipal de Tabira, uma referência graças à sua moderna Central de Monitoramento e atividades como as da ROMU, que auxiliam diretamente no combate à criminalidade.

Para que se tenha a ideia, dentre as missões estão a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, patrulhamento preventivo, compromisso com a evolução social da comunidade e uso progressivo da força.

Na competência geral, a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. “Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais”.

Em Afogados da Ingazeira, com 70 homens, a guarda promete se modernizar, ampliar os quadros e também ter uma Central de Monitoramento, diz o chefe Marcos Galdino. “Podem se preparar porque vem aí novo Concurso para guarda”.

Em Iguaracy, o guarda municipal Josenildo Bertozo diz haver necessidade de mais reconhecimento e respeito da sociedade. A guarda conta com vinte homens e ainda não tem comando, a necessidade, segundo ele.

E em Carnaíba, uma exceção, a guarda comandada por uma mulher, Tainara Alice Queiroz. Ela destaca que esse é um tabu que precisa ser quebrado. A guarda de Carnaíba é uma das mais novas da região, com contingente inicial de nove membros e perspectiva futura de ampliação.

Ficou evidente de que com apoio do poder público é importantíssimo o papel desempenhado e colaboração no combate à violência e crimes de trânsito, por exemplo.

A população inclusive em pesquisa apoia a guarda armada, desde que devidamente capacitada. Para isso, é necessária formação e acompanhamento da PF. “Não é um processo simples. A formação é rigorosa, inclusive com revisão periódica”, diz Marques.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. 

Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs.

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante a ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife.