Assassinato de escrivão por colega em Triunfo repercute no Estado

Os anos de 2004 e 2005 foram de chuvas intensas na região do Pajeú. Em 2004, muitas foram as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio que receberam chuvas acima da média. Em janeiro daquele ano, cidades sertanejas como Petrolina tiveram pelo menos 72 mil pessoas ilhadas e cerca de 1,5 mil desabrigados.

O único acesso ao perímetro urbano passou a ser a ponte que liga Petrolina a Juazeiro, na Bahia. Em Floresta,  as chuvas deixaram pessoas desabrigadas e dezenas de casas destruídas. O governador em exercício, José Mendonça Filho, viajou às áreas afetadas para verificar de perto os estragos causados pelo temporal.

A cheia do rio Pajeú e a intensidade das chuvas de acabaram inundando a região ‘baixa’ da cidade, deixando centenas de pessoas desabrigadas e sem energia elétrica. “Posso dizer com segurança que essa é a maior cheia dos últimos cem anos aqui na cidade. Estamos ilhados e sem saber quantas pessoas realmente foram prejudicadas”, desabafou o prefeito de Floresta, Sérgio Jardim.

Em cidades como Serra Talhada, era grande a boataria de cheia do Rio, assim como em Afogados da Ingazeira e outras cidades. Era comum ver pessoas no meio da noite desesperadas com a notícia de que vinha uma cheia do Rio.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) registrou em janeiro daquele ano óbitos por afogamentos em Sertânia e Venturosa, além de 21 municípios em situação de emergência.

O vídeo é de reportagem da Rede Vida feita à época por este blogueiro e mostra a Barragem de Brotas vertendo, ou sangrando com força. Hoje, já são cinco anos de estiagem, em um ciclo como há muito não se via.

Os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) polarizaram as discussões no debate promovido pela Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira. Em dois dos três blocos, os adversários fizeram perguntas entre si. Logo de início, Armando Monteiro utilizou o discurso da “liderança política” para responder o questionamento de Paulo, que perguntou qual a experiência adquirida pelo petebista para governar o Estado. Na resposta, o candidato do PTB, que tem a vantagem de lidar com discurso político, não poupou o principal concorrente.

“Liderança pública não é propriedade que se transmite a herdeiros. Você é servidor público, mas nunca foi experimentado na liderança, não disputou mandatos eletivos, você não tem perfil de liderança”, bateu Armando, que, inclusive, disse que teve o apoio da Frente Popular em 2010. “Acho até que você votou em mim”, disse.

Na réplica, o candidato do PSB disse que Armando fugiu do questionamento e destacou que sua candidatura tem o apoio de pessoas “que ajudaram Eduardo Campos”. Logo em seguida, Paulo voltou a ser alvo de Armando. “Você foi escolhido de forma unilateral”, rebateu o petebista.

No bloco seguinte, outro momento de embate foi protagonizado entre os candidatos do PSB e PTB. Abordando os incentivos concedidos aos micro e pequenos empresários, setor que tem a simpatia de Armando, o senador perguntou quais a políticas fiscais concedidas a no governo do PSB. Paulo, por sua vez disse que na gestão nenhum projeto foi enviado à Assembleia Legislativa aumentando a carga tributária. Ele destacou que novas empresas chegaram ao Estado por iniciativas da gestão socialista.

Coube ao candidato Zé Gomes (Psol) fazer críticas aos dois candidatos. O postulante disse que Armando Monteiro e Paulo discutiram quem tem mais capacidade para gerir o Estado e “deixaram de responder as propostas para áreas como desenvolvimento social, educação e saúde”. “Fazem parte do mesmo projeto”, disse.

O debate foi promovido pela Rádio Jornal Caruaru e transmitido em rede para todo Estado e na web por todos os veículos do Sistema Jornal do Comercio de Comunicação.

O governador Paulo Câmara participou de um culto ecumênico de ação de graças, na noite desta quinta-feira (17), no 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Coronel PM Presciliano Pereira de Moraes, sede da Área Integrada de Segurança (AIS-20), situado em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano. Responsável por integrar as ações de policia no combate à criminalidade em 12 municípios, a AIS 20 vem se destacando no atendimento as metas de segurança.

O chefe do Executivo estadual destacou que os resultados são fruto da unificação das ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária. Na solenidade, o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota e o Comandante do Batalhão, Coronel Flávio Moraes, além de representantes da tropa.

Em outubro deste ano, a região atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera como satisfatório o número de até dez Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para um grupo de 100 mil habitantes. A área alcançou a marca de oito. A AIS-20 também ocupa o primeiro lugar, no Estado, na redução de CVLI. Em relação ao mesmo período de 2014, o acumulado deste ano em números absolutos representa uma redução de 42,3%. Com um efetivo de 309 militares, a AIS-20 também registrou aumento de 895% na quantidade de apreensão de crack e de 133% na apreensão de armas de fogo, saltando de 83 em 2014 para 193 em 2015.

Afogados da Ingazeira também tem se destacado nas ações de prevenção. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), colocado em prática pela Polícia Militar na comunidade escolar, tem estimulado a cultura de paz e a prevenção ao uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes, através de curso desenvolvido no ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade. Implantado em 2007, o curso já contabiliza 4.413 formandos.

A AIS-20 abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

Por André Luis

Uma onda de desinformação atingiu a cidade de Tabira, no Sertão, gerando tumulto em frente à Delegacia local. A falsa notícia de que Adilson Silva, suspeito de cometer o feminicídio contra Taynara Silva, havia se entregado à polícia circulou nas redes sociais, provocando uma reação exaltada por parte da população.

As autoridades esclarecem que a informação é inverídica, e Adilson Silva continua foragido.

Entenda o caso

A tragédia que chocou a cidade envolve o assassinato de Thaynara Silva, de 24 anos, vítima de feminicídio cometido por seu esposo, Adilson Silva, no último domingo (31). O criminoso chegou a divulgar um vídeo, mostrando Thaynara desacordada e o filho do casal.

A Polícia Civil, que está conduzindo as investigações, informou que Thaynara foi levada para o hospital com diversas lesões no rosto, mas chegou à unidade de saúde já sem vida. O vídeo, uma espécie de confissão do crime, evidencia a brutalidade do ato. Adilson Silva está foragido, e a polícia busca sua localização para efetuar a prisão.

A delegada Joedna Soares, responsável pelo caso, ressaltou que o pedido de prisão do suspeito foi deferido, mas as autoridades continuam empenhadas nas buscas. O sepultamento de Thaynara ocorreu na manhã desta terça-feira (02), sob forte comoção, no cemitério de Tabira.

A Polícia Civil assevera que a investigação está em andamento, buscando esclarecer todos os detalhes do crime. A disseminação de fake news, como a informação falsa sobre a rendição de Adilson Silva, dificulta o trabalho das autoridades e gera desordem na comunidade.

 

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