ASA/PE realiza em Triunfo 1ª plenária de planejamento de 2024

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.

Do g1

Três reféns israelenses foram libertadas pelo grupo terrorista Hamas neste domingo (19), em meio a uma comoção nacional.

A liberação faz parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, que entrou em vigor neste domingo (19) após uma complicada negociação e pode colocar fim a uma das guerras mais longa dos últimos anos.

As três mulheres libertadas são:

Romi Gonen, 24 anos: ela foi sequestrada em uma emboscada enquanto tentava deixar o festival Supernova.

Emily Damari, 28 anos: a jovem possui nacionalidade britânica-israelense e foi sequestrada no Kibutz Kfar Aza, no sul de Israel.

Doron Steinbrecher, 31 anos: enfermeira veterinária que também morava em Kfar Aza e foi rendida dentro do próprio apartamento.

Foram 471 dias de agonia até que as três mulheres fossem libertadas. Entre elas, a britânica israelense Emily Damari, de 28 anos, chegou a perder dois dedos durante o ataque de outubro de 2023, quando foi sequestrada no sul de Israel.

Já Romi Gonen, de 24 anos, levou um tiro no braço quando foi sequestrada em uma emboscada, enquanto tentava deixar o festival Supernova.

O exército israelense informou que as três mulheres devem permanecer no Hospital Infantil Safra, no Centro Médico Sheba, nos próximos dias. Elas serão examinadas por uma equipe médica especial e receberão roupas novas, artigos de higiene, cuidados de beleza e refeições especialmente preparadas.

Em pronunciamento, o médico Yael Frenkel Nir, diretor do hospital Sheba Medical Center, afirmou que a condição médica das três mulheres está estável e permitiu que elas focassem em reencontrar seus familiares, indicando que nenhuma delas precisou de tratamento de emergência.

Depois de terem sido entregues para a Cruz Vermelha, as reféns libertadas foram encaminhadas para o ponto de recepção inicial no sul de Israel, onde se reuniram com suas mães. Os demais membros da família deverão encontrar com as três mulheres no hospital. Veja o momento em que as reféns saem do carro da Cruz Vermelha.

Em pronunciamento após o reencontro com sua filha, Mandy Damari — mãe da britânica-israelense Emily Damari — se emocionou ao agradecer a todos os que “nunca pararam de lutar” para encontrar a jovem. Esse foi o primeiro reencontro das duas em 471 dias.

“Quero agradecer a todos que nunca pararam de lutar por Emily durante essa provação horrenda e que nunca pararam de dizer seu nome. Em Israel, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Obrigada por trazerem Emily para casa”, escreveu.

“Enquanto o pesadelo de Emily em Gaza acabou, para muitas outras famílias a espera impossível continua. Cada último refém deve ser libertado, e ajuda humanitária deve ser fornecida aos reféns que ainda estão esperando para voltar para casa. Pedimos que a mídia respeite a privacidade de Emily e da nossa família durante esse período”, completou.

A família de Doron Steinbrecher também comemorou o retorno dela a Israel. A mãe da jovem também agradeceu o apoio das autoridades ao longo dos últimos ano.

“Depois de 471 dias insuportáveis, nossa amada Dodo finalmente retornou aos nossos braços. […] Um agradecimento especial ao povo de Israel por seu caloroso abraço, apoio inabalável e pela força que nos deram durante nossos momentos mais sombrios”, escreveu.

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Júnior, retirou-se de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que debateria, nesta terça (13), ações para a recuperação de estradas que dão acesso a municípios onde há produção rural.

O gestor afirmou que se sentiu “desrespeitado” por alguns deputados da Comissão de Agricultura, promotora do encontro, que reclamaram da ausência do titular da pasta, Sebastião Oliveira.

Antes de iniciar a reunião, os parlamentares discutiam a possibilidade de cancelar o evento, quando Antônio Júnior pediu a palavra. “Senti que os deputados não querem respostas da secretaria, mas do secretário. Eu me senti desrespeitado, como também a minha equipe, e por isso vamos nos retirar”, anunciou ele, na ocasião, deixando o auditório em seguida.

O presidente da Comissão, Claudiano Martins Filho (PP), decidiu suspender a reunião, lembrando que irá reiterar a convocação ao secretário Sebastião Oliveira para a próxima terça (20). “As estradas estão numa situação de calamidade. Eu, pessoalmente, tento marcar uma audiência há mais de ano com o secretário e não sou recebido. Sequer minhas ligações são atendidas”, reclamou.

Vice-líder do Governo na Assembleia, Rodrigo Novaes (PSD) afirmou que a postura do substituto de Oliveira reflete “a arrogância do chefe”. O deputado havia declarado, antes da saída do secretário em exercício, que as ações da secretaria estão sendo conduzidas por parâmetros políticos. “É uma vergonha. Só está havendo investimentos onde Sebastião Oliveira tem votos”, pontuou.

Já Henrique Queiroz (PR) observou que os representantes da pasta não foram convidados para uma sabatina. “Acho que Rodrigo Novaes se precipitou em falar sobre o comportamento do secretário, quando, na verdade, o objetivo da reunião era  tratar de esclarecimentos técnicos”, ponderou.

Rogério Leão(PR) lembrou que outros secretários de Estado também não encontram espaço na agenda para os deputados. “Se usarmos esse critério, devemos convocar outras secretarias, como a de Agricultura, a de Governo e a de Educação”, salientou.

Augusto César (PTB), que já havia reclamado da qualidade do material usado nas reformas de estradas no Sertão, considerou que a retirada foi “uma demonstração de fraqueza, de falta de respeito com esta Casa e de inexistência de argumentos para discutir”. Socorro Pimentel (PSL), que registrou estar há anos tentando uma reunião com Sebastião Oliveira, lamentou “a prepotência do secretário em exercício”.

O domingo (15) de carnaval do governador Paulo Câmara foi dedicado ao Agreste pernambucano. Pela manhã, o chefe de Executivo estadual visitou o município de Bezerros, o terceiro maior polo de carnaval do estado. Na Terra dos Papangus, Paulo Câmara, acompanhado de secretários estaduais e parlamentares da região, fez todo o percurso do principal bloco da cidade. Após a passagem por Bezerros, o governador seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira.

“Tenho certeza que este ano Pernambuco fará, mais uma vez, um excelente carnaval”, disse o governador, destacando a diversidade cultural do estado. “Pernambuco tem um carnaval forte em todas regiões”, garantiu o governador.

“Mais uma vez, estamos fazendo um grande carnaval. Uma festa espontânea, simples e alegre. A gente teve a oportunidade de apoiar a folia em diversas cidades e tenho certeza que juntos, vamos fazer uma excelente festa”, resumiu Paulo, lembrando que o Carnaval de Pernambuco é feito pelas foliões.

Em Bezerros, além de conferir a festa nas ruas da cidade, o governador participou da entrega de um peça produzida pelo artista plástico Murilo Cavalcanti a um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, um dos homenageados do Carnaval do Agreste. Bastante emocionado com a homenagem, Pedro Campos recebeu a obra das mãos do prefeito Branquinho.

“Eduardo será lembrado pela sua alegria e por sua presença constante em todo o estado”, disse o prefeito, salientando o carinho de Paulo pelo povo. “Hoje, Paulo repetiu os gestos de Eduardo e reiterou o carinho com a população”, finalizou Branquinho.

Em Pesqueira, Paulo e a primeira-dama Ana Luiza Câmara acompanharam a concentração do Bloco Lira da Tarde e depois prestigiaram algumas apresentações culturais no Pátio de Eventos da cidade.

Pela primeira vez como governador em Pesqueira, Paulo Câmara, destacou também a organização da festa e ressaltou que “todos os atores” estão trabalhando para elevar ainda mais a folia nas cidades. “Carnaval não envolve só a festa, pois é necessário muito planejamento, em diversas áreas. Esse é um trabalho permanente e que o Estado vai sempre ajudar”, finalizou o governador, lembrando que na segunda-feira (16) estará cumprindo agenda nos municípios de Olinda, na Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Paudalho, e Chã de Alegria, na Zona da Mata.

O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, decidiu promover mudanças na estrutura administrativa e no secretariado para o segundo governo. O político sertanejo enviou, nesta terça (22), à Câmara de Vereadores em caráter de urgência um projeto de lei para reforma da administração pública do município. Além disso, Miguel decidiu antecipar os novos nomes do primeiro escalão de sua equipe para 2021.

Na reforma, estão previstas poucas alterações robustas. Será criada a Secretaria de Agricultura, que antes era subordinada à pasta de Governo. O novo modelo traz ainda a junção das secretarias de Planejamento com Fazenda. Essas mudanças propiciadas pela reforma não irão acarretar qualquer aumento no orçamento municipal.

Já em relação ao secretariado, Miguel decidiu renovar parte da equipe. As pastas do Social, Economia, Educação, Procuradoria-Geral, Agricultura e Desenvolvimento Urbano terão novos líderes. Essas secretarias serão comandadas, respectivamente, por Glaucia Andrade, Flávio Guimarães, Plínio Amorim, Fernando Cavalcanti, vereador Gilberto Melo e Emício Junior. Além disso, o vereador Edilson Leite volta para a equipe de Miguel ocupando uma assessoria para atuar na área política e em ações voltadas à mobilidade. E Lucivane Lima passa a comandar a nova pasta de Fazenda e Planejamento.

Segundo o prefeito, as mudanças buscam manter o ritmo de trabalho intenso na gestão municipal e, ao mesmo tempo, inspirar novas ideias para o segundo mandato. 

“Antes de tudo, é preciso agradecer a todos que contribuíram conosco nesse primeiro governo. Se tivemos uma votação histórica da população de Petrolina, a maior do Nordeste, isso se deve muito ao empenho de cada um desses colaboradores. Aos que chegam, a mensagem foi muito clara: trabalho. Esse foi nosso compromisso nos primeiros quatro anos, e no segundo mandato a população vai nos exigir o dobro desse trabalho. O desafio é enorme, mas tenho convicção que escolhi a equipe certa para manter Petrolina como referência para todo o estado de Pernambuco”, afirmou Miguel.

Confira como ficará a estrutura da gestão de Petrolina para 2021: 

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – O professor Plínio Amorim passa comandar a pasta; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – O atual diretor regional da Fiepe, Flávio Guimarães, assumirá a pasta; Secretaria de Agricultura – O vereador Gilberto Melo passa a cuidar das políticas voltadas para a agricultura; Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – A cientista social Glaucia Andrade passa a liderar a pasta; 

Procuradoria-Geral do Município – O advogado Fernando Cavalcanti assume a pasta; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade – Emício Junior; Secretaria de Fazenda e Planejamento – Lucivane Lima; Secretaria de Saúde – Magnilde Albuquerque; Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Mobilidade – Fred Machado; Secretaria de Governo – Orlando Tolentino; Chefe das Assessorias Especiais – Giovanni Costa; 

Coordenadoria de Comunicação – Monyk Arcanjo; Controladoria-Geral do Município – Henrique Guerra; Chefia de Gabinete – Rodrigo Galvão; Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) – Franklin Alves; Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) – Geraldo Miranda; Agência do Empreendedor (AGE) – Sebastião Amorim; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) – Rubem Franca; Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) – Willames Barbosa; Diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária – Marcelo Gama; Ouvidoria Municipal – Elania Freire; Procuradoria da Fazenda – Luzemberg Santos; Superintendência de Licitações – Auxiliadora Carvalho.