Artista de Sertânia participa do maior festival de Forró Pé de Serra do mundo

Objetivando evitar a notícia com vinculação de seu nome em matéria que iria ao ar no dia 12 de novembro, ou posterior, na Rádio Cidade FM de Tabira, a Psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, através de advogado constituído, requereu em juízo a antecipação de tutela (proibição da divulgação). O furo do Escândalo do Bolsa Família em Solidão foi do radialista Anchieta Santos. Clique aqui e reveja a matéria.

Primeiro, a Juíza Ana Marques Véras advertiu a autora para o fato de buscar solicitar benefícios da justiça gratuita. “Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do disposto na Lei nº 1060/50. Advirto a parte autora, de que, em caso de prova em contrário acerca de suas condições econômicas, ficará sujeita ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 1º,da referida Lei”. Ou seja, caso ela não seja enquadrada na forma da Lei para buscar o beneficio, poderá ser penalizada.

Na sequência,  a Juíza , que está em exercício cumulativo na Comarca de Tabira, disse não à Tutela Antecipada. “Ao exercer uma análise preliminar nas peças que instruem a exordial, observa-se que a Autora não trouxe aos autos prova de que a matéria, que entende abusiva e ofensiva aos seus direitos, seria transmitida pela rádio, nem que seu nome estaria vinculado a matéria, encontrando-se ausente a prova inequívoca.”

E segue, afirmado que a própria psicóloga reconhece o recebimento do benefício: “Ademais, reconhece a Autora a percepção por um período do benefício em referência, não ministrando prova inequívoca de que se encontra excluída do quadro de beneficiários”.

A juíza conclui afirmando que há os meios legais para que a Autora obtenha o direito de resposta, mesmo que ele venha a ser negado, assim como a reparação dos danos morais eventualmente praticados em reportagem jornalística. Ou seja, caso haja por parte da psicóloga, mesmo diante das provas, entendimento de que contraiu danos morais, poderá ingressar na justiça.

Certo é que com registros tão consistentes de que de fato recebeu o benefício, em um Portal Público, há, pelo contrário, a percepção de que terá que responder pelo recebimento, caso haja provocação sobre o episódio do MP, entendendo que houve dano coletivo com todas as situações expostas na reportagem. Vale registrar que foram vários casos apresentados na matéria.

Sobre direito de resposta, a Rádio Cidade FM colocou a disposição de todos os citados o espaço para contra-argumentação. A psicóloga apresentou um documento afirmando ter repassado o benefício para outra pessoa no mês de agosto, mas  não quis se pronunciar.

Detalhe: O Portal da Transparência confirma que a psicóloga foi beneficiária do Programa Bolsa Família de julho de 2013 a setembro de 2015.

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado.

A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação das localidades selecionadas para aplicação da amostra, que deveria ser apresentada até o 7º dia seguinte ao registro da pesquisa e suposta desobediência ao critério de 72,9% na e 27,1% na área rural.

O Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos manifestou sua posição prioritariamente sobre o receio e impactos da divulgação. “Resultados das pesquisas eleitorais quando divulgados com alarde pelos interessados e ecoados pela mídia, podem influir de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores. Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.”

Também que entendia ser medida de prudência, a suspensão da sua divulgação, “até que a parte ré se manifeste nos autos, apresentando contrarrazões, que legitimem a divulgação da pesquisa realizada”.

O MP em nenhum momento acusa a pesquisa, como incitou Victor, como fraudulenta. Apenas relata o receio do impacto de sua divulgação e os riscos caso de fato, houvesse vícios técnicos alegados pela Coligação, corroborando com o pedido até a manifestação. Em suma, pedindo suspensão enquanto o Instituto se manifestasse.

Mas o Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, não se manifestou sobre o pedido. Tanto que o levantamento foi divulgado no horário anunciado.  Ele encaminhou para manifestação do Instituto.

Agora, o mérito do pedido da Coligação é julgado, com o Instituto apresentando contrarrazões em sua defesa e o Juiz acolhendo ou não. “A pesquisa atendeu todos os requisitos legais e foi divulgada sem vícios técnicos como as demais”, explicou o jurídico da coligação.

O Instituto Múltipla, assim como Datafolha, Ibope e tantos outros Institutos, estão submetidos às regras  contidas nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas. da mesma forma, questionamentos são absolutamente normais e costumam acontecer sem holofotes em parte dos levantamentos.

Até agora, todas as vezes que foi chamado a apresentar os dados solicitados após pedidos dessa natureza, o Múltipla comprovou sua licitude e rigor técnico. Tanto que é o único que disponibiliza publicamente o relatório integral.

Só pra entender como o ambiente político é complexo, a divulgação na Revista da Cultura dedicou um tempo para enobrecer que Victor consegue um feito, ao não desidratar para a candidata Socorro de Carlos Evandro, por, num cenário desses, segurar 10,7% dos votos. Outra é que o blog havia provocado todos os candidatos insatisfeitos a uma pesquisa contraprova. Ninguém aceitou…

Na segunda-feira (29), teve início a entrega dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira. Todos os estudantes matriculados na rede, tem direito a receber o kit. Ao todo estão sendo entregues 4.210kits entre as escolas urbanas e rurais. 

A entrega segue até esta terça-feira (30). As escolas municipais realizam entrega através do cronograma escalonando por turmas e horários, visando evitar aglomerações. 

No caso dos pais que não puderam comparecer nesses dias e horários a entrega será realizada pela escola na segunda-feira, 5 de abril. 

A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação de mais de 4 mil alunos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. 

“Todos os itens que compõem o kit foram avaliados e recomendados pela equipe do setor de Merenda Escolar, coordenado pela nutricionista, vale destacar, que os valores para a formação dos kits são baseados nos recursos repassados pelo FNDE por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por modalidade de ensino que varia de 7,00 a 10,00 por mês/por aluno e para que seja possível a distribuição de kits por aluno, o município precisa arcar com mais de 100% de contrapartida”, informa a Secretaria. 

“É importante reforçar que os gêneros alimentícios que compõem os kits são uma complementação alimentar para o aluno, um direito a ser garantido em virtude da pandemia, já que esses não estão frequentando a escola e, consequentemente não tem acesso à merenda escolar”, reforça.

A equipe do Herbário MAC do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e consultores do Inventário Florestal Nacional (IFN) encontram uma espécie rara da flora da Caatinga alagoana, pouco coletada no Nordeste do Brasil. A descoberta se deu durante expedição realizada sábado (22) e domingo (23) nos municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água das Flores.

O Herbário MAC participa da identificação do material coletado para compor o IFN. Durante análise dos exemplares entregues pelos consultores do Inventário foi identificada a espécie conhecida como jatobá-mirim (Guibourtia hymenifolia), até então não reconhecida no Estado de Alagoas.

Uma equipe partiu em expedição para identificar os locais específicos de incidência da espécie e poder caracterizar o desenvolvimento e o tamanho da população. A família jatobá-mirim foi encontrada em uma área de preservação em Delmiro Gouveia, em região de ambiente rochoso.

Segundo os técnicos, foi encontrada uma população restrita, de algumas dezenas de indivíduos, o que levanta debate sobre a preservação ambiental. “Há o receio de desmatamento desses trechos, pois a vulnerabilidade dessas áreas pode extinguir essa espécie no Estado de Alagoas”, afirmou Rosângela Lemos, curadora do Herbário MAC do IMA.

A equipe do herbário irá monitorar a região em outras épocas para verificar o desenvolvimento da espécie, a fim de registrar informações importantes, como o tipo de floração e frutificação da planta e qual fauna dependente desta.

A Expedição Caatinga é a primeira de uma sequência e faz parte do projeto ‘Flora de Alagoas’, que pretende fazer estudo e identificação da biodiversidade alagoana. Uma das etapas é a melhor caracterização da Caatinga, por meio de pesquisa nas áreas preservadas.

Além do jatobá-mirim, também foram identificadas outras espécies importantes para o Estado, como bromélia, cactos, faveleira, pinhão-bravo, pereiro, juazeiro, mulungú, barriguda e orquídea.

Os técnicos informaram que também foi identificada degradação acentuada em diversos trechos e, que com esse estudo, será possível criar políticas públicas para a preservação da biodiversidade alagoana.