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Artigo: Onde vai parar a desumanidade dos seres humanos?

18 de janeiro de 2017

Por André Luis

Capa do DVD com as cenas de violência extrema.

Por André Luis

Navegando nos mares da informação eletrônica no início da noite desta quarta-feira (18), me deparei com uma notícia, um tanto quanto estarrecedora. No site da Folha de São Paulo li a seguinte manchete: “DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs”. Como assim? Quer dizer que pessoas estão comprando DVDs, que mostram um verdadeiro banho de sangue, uma grande carnificina? Pensei – meu Deus, onde vamos parar!

O que se passa na cabeça de um ser humano que sente prazer em ver a dor e o sofrimento alheio, e ainda pagar por isso? Nem vou falar das pessoas que fizeram os DVDs, não merecem comentários.

O título do DVD: “FDN x PCC – O Massacre” trata-se de um compilado de vídeos que circulam na internet com imagens fortes da chacina no Comparj (Complexo Penitenciário Antônio Jobim), em Manaus, que deixou 59 mortos no dia 1º deste mês.

Segundo a matéria da Folha, o DVD está esgotado devido ao sucesso de vendas, não é mais possível encontrá-lo nas bancas dos Camelôs da capital amazonense.

Uma notícia dessas leva a gente a pensar – onde a humanidade vai parar? O que está acontecendo com os seres humanos que cada vez mais consomem cenas grotescas, como as apresentadas no DVD em questão?

Mas isso não é novidade. Já há algum tempo, principalmente após o aparecimento da internet e principalmente com o advento dos smartphones que a humanidade vem apresentando um comportamento de total desprezo à vida alheia.

Exemplo disso são as cenas de acidentes que mostram corpos dilacerados, que circulam em massa na rede, vídeos de pessoas que ao invés de socorrer um ser humano em perigo, preferem filmar e ou fotografar para divulgar na internet e assim conquistar o seus tão disputados “Likes”.

Parando pra pensar um pouco mais, acho que na realidade esse tipo de comportamento está intrínseco em nós, pobres mortais, que desde a época de Roma se aglomeravam para ver os gladiadores se digladiarem até a morte, em uma grande promoção de banho de sangue. Não evoluímos, apenas os tempos são outros e fascínio pela carnificina ganhou outras formas de ser consumido.

Em uma canção do Legião Urbana, “Metropole”, Renato Russo já cantava: “É sangue mesmo, não é mertiolate e todos querem ver e comentar a novidade, é tão emocionante um acidente de verdade, estão todos satisfeitos com o sucesso do desastre”…

Tenho medo do futuro, tenho medo do que espera pelos meus filhos e netos. Tenho medo da humanidade desumana.

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STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

20 de março de 2018

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

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Lei proíbe transformar caminhonetes em “palanque móvel”. Falta o “cumpra-se”

28 de setembro de 2020

Foto: Imagem ilustrativa É chegada às eleições e suas campanhas fervorosas com desfiles, aperto de mãos, acusações e mais uma vez e sempre, nos deparamos com um fato gravíssimo e irregular, inclusive com proibição prevista em lei, que é o transporte de pessoas em compartimentos de cargas. As caminhonetes de luxo dos candidatos ou de […]

Foto: Imagem ilustrativa

É chegada às eleições e suas campanhas fervorosas com desfiles, aperto de mãos, acusações e mais uma vez e sempre, nos deparamos com um fato gravíssimo e irregular, inclusive com proibição prevista em lei, que é o transporte de pessoas em compartimentos de cargas.

As caminhonetes de luxo dos candidatos ou de seus correligionários servem como palanque móvel, circulando pelas vias onde os candidatos distribuem sorrisos e acenos. E nos perguntamos cadê as autoridades de trânsito que não aplicam as sanções administrativas previstas em lei e resoluções?

Onde está previsto que os candidatos estão imunes a responsabilização por tais infrações. Cadê a fiscalização mais atenta e severa para que não somente o condutor do veículo seja responsabilizado, mas também que possamos preservar vidas, pois além de ser uma questão legal, também é de segurança, preservação de vidas, o que é mais importante que qualquer aceno ou sorriso amarelado.

O que, na verdade, vemos são veículos de órgãos de trânsito liberando vias para a carreata passar e não apreendendo os carros das carretas, onde seus condutores e passageiros cometem atrocidades ao Código de Trânsito, dependuradas nas janelas e pessoas em compartimentos de cargas.

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Art. 230. Conduzir o veículo:

(…)

II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa e apreensão do veículo;

Medida administrativa – remoção do veículo.

Quanto à “permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN”:

Resolução nº 82, de 19 de novembro de 1998.

Art. 2º Este transporte só poderá ser autorizado entre localidades de origem e destino que estiverem situadas em um mesmo município, municípios limítrofes, municípios de um mesmo Estado, quando não houver linha regular de ônibus ou as linhas existentes não forem suficientes para suprir as necessidades daquelas comunidades.

1º. A autorização de transporte será concedida para uma ou mais viagens, desde que não ultrapasse a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo-CRLV.
2º. Excetua-se do estabelecido neste artigo, a concessão de autorização de trânsito entre localidades de origem e destino fora dos limites de jurisdição do município, nos seguintes casos:

I- migrações internas, desde que o veículo seja de propriedade dos migrantes;

II- migrações internas decorrentes de assentamento agrícolas de responsabilidade do Governo;

III- viagens por motivos religiosos, quando não houver condições de atendimento por transporte de ônibus;

IV- transporte de pessoas vinculadas a obras e/ou empreendimentos agro-industriais, enquanto durar a execução dessas obras ou empreendimentos;

V- atendimento das necessidades de execução, manutenção ou conservação de serviços oficiais de utilidade pública.

3º Nos casos dos incisos I, II e III do parágrafo anterior, a autorização será concedida para cada viagem, e, nos casos dos incisos IV e V, será concedida por período de tempo a ser estabelecido pela autoridade competente, não podendo ultrapassar o prazo de um ano.

Art. 3º São condições mínimas para concessão de autorização que os veículos estejam adaptados com:

I- bancos com encosto, fixados na estrutura da carroceria;

II- carroceria, com guardas altas em todo o seu perímetro, em material de boa qualidade e resistência estrutural;

III- cobertura com estrutura em material de resistência adequada;

Parágrafo único. Os veículos referidos neste artigo só poderão ser utilizados após vistoria da autoridade competente para conceder a autorização de trânsito.

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Exército e PM cercam acampamento em Brasília; golpistas não reagem e fogem

09 de janeiro de 2023

Carros por todo lado, helicóptero voando baixo e acampamento golpista cercado. As forças de segurança preparam uma operação no entorno do quartel-general do Exército em Brasília. As demonstrações ostensivas estão por toda parte. Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não […]

Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não há disposição em resistir. Às 8h16 um bolsonarista foi retirado do acampamento algemado. No mesmo momento, três ônibus camuflados do Exército passaram na rua lateral ao acampamento.

As calçadas das vias de acesso ao QG estão cheias de pessoas com malas deixando o local. Eles passaram ao lado de militares e não foram impedidos de ir embora. As forças de segurança trouxeram ônibus vazios. Eles se assemelham aos veículos utilizados ontem para levar à prisão os golpistas presos na invasão do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Há muitos soltados e carros na retaguarda. O local é monitorado pelo alto por um drone, além do helicóptero. O dono de um gerador alugado pelos extremistas foi chamado para retirar o equipamento. Mas ele chegou depois que o local foi cercado e torce para o gerador não ser avariado.

Ontem, manifestantes golpistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto após furarem o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na Espanada dos Ministérios.

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Estrada de Ibitiranga: será que agora vai?

20 de maio de 2024

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga. Durante a entrevista, Viana Filho informou que as […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.