Arquimedes no Congresso da Amupe

Geriatra Mauriciana Ferreira fala sobre treinamento dos profissionais e alerta: “mesmo em locais quentes, a transmissão é possível”.

O Hospital São Vicente, referência em atendimento e inovação em Serra Talhada/PE e região, está atento ao novo coronavírus, que, até o momento, conta com dois casos confirmados no Brasil, ambos em São Paulo, e mais 433 suspeitos.

Em Pernambuco, quatro casos são investigados. Com o número de casos em análise aumentando a cada dia, o Hospital São Vicente já se prepara para uma possível ocorrência na Capital do Xaxado ou em municípios vizinhos.

“Nós já estamos montando um treinamento para os profissionais, e criamos o protocolo com fluxo interno de atendimento, para quando chegar um paciente com sintomas respiratórios. Também estamos seguindo o fluxo implantado pela Secretaria Estadual de Saúde. Em casos suspeitos, entraremos imediatamente em contato com a Central de Vigilância Epidemiológica”, enfatiza a médica Mauriciana Ferreira, geriatra do hospital.

A higiene também é fundamental nesse cuidado, com a utilização de métodos simples, como lavar sempre as mãos, usar lenço quando espirrar ou tossir e não compartilhar objetos de uso pessoal.

A médica também chamou a atenção para o fluxo dos serra-talhadenses e sertanejos que precisam, por algum motivo, ir a cidades com casos confirmados ou suspeitos. O cuidado também deve existir ao receber pessoas vindas desses municípios.

“É preciso o cuidado com as pessoas que estão vindo das cidades com casos confirmados ou suspeitos, e também ficar atento a quando for visitar alguma dessas cidades. Temos que ter um cuidado redobrado, já que há transmissão, de pessoa para pessoa, através de gotículas respiratórias. O indivíduo pode estar infectado com vírus, mesmo sem apresentar os sintomas”, pontua. Os sintomas, no entanto, podem envolver coriza, tosse, dor de garganta e febre.

Outro fator que é importante destacar é que o coronavírus não morre com altas temperaturas, como foi divulgado por algumas pessoas nas redes sociais. Após essa falsa informação, alguns “memes” foram publicados na internet, brincando com uma possível imunidade em locais mais quentes, como a nossa região.

O que se sabe, oficialmente, é que a temperatura mais alta faz com que o vírus tenha uma sobrevida menor fora do corpo. Mauriciana alerta: “o cuidado deve ser mantido. Eu posso ter adquirido o coronavírus em outra cidade, estar infectado, e distribuir em outros locais. Mesmo em locais quentes, a transmissão é possível. A chance é menor, mas não impede. O vírus consegue ficar vivo durante 24 horas numa superfície. A temperatura (mais quente) pode ajudar, mas não anula totalmente”.

O Hospital São Vicente fica na Rua Inocêncio Gomes de Andrade, Nº 603 – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada. O contato pode ser feito pelo telefone (87) 3831-9150.

Por André Luis

O pré-candidato ao Governo do Estado. Miguel Coelho (UB), usou suas redes sociais para criticar a proposta do pré-candidato a governador, Danilo Cabral (PSB), que propôs, nesta segunda-feira (25), criar o programa “Pacto pela Água”.

“Falta de projeto e de compromisso com Pernambuco já são marcas registradas do PSB, mas cinismo a essa altura do campeonato é um fato novo”, criticou Coelho.

Miguel chamou de “desgoverno” a gestão do PSB no Estado e disse que o anunciou do programa seria para resolver  o problema da falta de abastecimento criado pelo próprio Governo de Pernambuco. 

“Dá pra acreditar em quem deixou 70% dos pernambucanos sem saneamento básico? Dá pra esperar mudança de quem viu Pernambuco se tornar o pior estado do Brasil em abastecimento regular de água, e nada fez? Balela”, disparou Miguel. 

Ainda segundo o pré-candidato pelo União Brasil, “nome bonito qualquer um cria, mas levar água para a torneira das casas e retirar o esgoto da porta dos pernambucanos o PSB já provou que não é capaz de fazer”, afirmou Miguel Coelho.

A Justiça extinguiu, na manhã desta quinta-feira (22), o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

A decisão foi tomada sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

De acordo com os autos, a ação relatava um episódio de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Após análise processual, a Justiça determinou o encerramento da causa.

Com a decisão, ficam encerradas as alegações formais contra Manoel Enfermeiro no âmbito desta ação.

“Desde o início, confiei na Justiça e no reconhecimento da verdade. Sempre tratei os servidores com respeito e profissionalismo. Essa decisão traz alívio e reafirma nosso compromisso com a ética no exercício do mandato”, disse Manoel ao ser procurado.

Segundo o Comitê Técnico Estadual, a aplicação da primeira e segunda dose com diferença de 21 dias reduz a efetividade do imunizante

Pernambuco decidiu manter o intervalo de 60 dias entre a aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão, tomada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, após reunião com gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta quinta-feira (21.10), em coletiva de imprensa.

“Membros do Comitê Técnico Estadual enxergam a redução do intervalo entre as doses da Pfizer como um equívoco técnico, porque diminui a efetividade da vacina e a resposta imunológica do nosso organismo. Inclusive, esse período de apenas 21 dias entre as primeiras e segundas doses da Pfizer é uma das explicações apontadas por especialistas para o repique da doença em países como Inglaterra e Israel”, explicou André Longo.

A orientação é que os municípios que adotaram a redução revejam a medida de forma imediata e voltem a aplicar a segunda dose apenas após 60 dias do início do esquema vacinal.

COBERTURAS VACINAIS – Durante a reunião com os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde também reforçou a importância da busca ativa para imunização dos adolescentes, aplicação de segunda dose para completude dos esquemas vacinais e aumento da cobertura do Estado que, hoje, está em pouco mais de 55%.

Mesmo após nove meses do início da campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco, ainda chama a atenção da SES-PE e do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) o quantitativo de municípios com baixas coberturas vacinais, principalmente na segunda dose. Diante disso, a pasta enxerga a necessidade de redefinir estratégias de alcance desses públicos em cada território.

Durante a coletiva, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, apresentou um panorama da campanha, com destaque para o público adolescente.

“Atualmente, a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos está com a cobertura de 44% para a primeira dose. Nesta quinta-feira, foi pactuada em reunião CIB a recomendação de se fazer a busca ativa para vacinar esse público dentro do ambiente escolar, já que historicamente esse contingente é um dos mais difíceis de vacinar, porque não procuram os serviços de saúde de maneira espontânea”, explicou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a Semana Epidemiológica (SE) 41, que compreende o período entre 10 e 16.10, o Estado registrou 390 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – uma redução de 14% na comparação com a SE 40 (03 a 09.10) e de 8% em relação à SE 39 (26.09 a 02.10).

Nas solicitações por vagas de UTI, foram 232 pedidos na SE 41 – número que representa uma queda de 5,6% em relação à SE 40. Na comparação com a SE 41 de 2020, a redução é ainda mais expressiva. Nos casos de Srag, a queda foi de 45%. Naquele período, foram notificados 716 casos.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.