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Armando recebe homenagem do SEBRAE nos 15 anos do Simples Nacional

Por André Luis

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma homenagem do Sebrae Nacional por sua contribuição para a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completou 15 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição em Brasília e reuniu, entre outras autoridades, deputados, senadores e empresários de vários setores.

À frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também no exercício do mandato de deputado federal, Armando Monteiro teve atuação de destaque na implementação da lei que criou o Simples Nacional. Ele foi, por exemplo, coordenador da Frente Empresarial pela Lei Geral. “Agradeço à diretoria do Sebrae por essa homenagem a uma modestíssima contribuição que pude dar à época, na medida em que integrei todo esse processo de mobilização”, afirmou Armando.

O ex-senador também fez questão de destacar a atuação do Parlamento para o avanço na legislação. “Quero fazer um reconhecimento ao Congresso, que ao longo de várias legislaturas deu uma contribuição decisiva para essa conquista”.

Em seu discurso, Armando ainda criticou o que chamou de “uso alargado da substituição tributária, um grande obstáculo que tem sido nocivo aos pequenos negócios”. Armando aponta que o ambiente de negócios precisa de mais estabilidade econômica e que reformas como a tributária sejam efetivamente realizadas.

“Temos um ambiente de instabilidade macroeconômica, um elevado aumento na taxa de juros, uma ameaça inflacionária. Há muito o que fazer, como, por exemplo, retomar uma agenda de reformas inconclusas”, salientou.

O ex-senador pernambucano lembrou ainda que, apesar dos avanços da Lei do Simples Nacional, há muito a ser feito em favor dos micro e pequenos empresários. “Temos ainda muitos desafios pela frente, pois o País ainda tem um ambiente hostil a quem quer empreender”, concluiu Armando.

Dados do SEBRAE mostram que o Brasil possui mais de 13 milhões de microempreendedores e 19 milhões optantes pelo Simples Nacional. Os pequenos negócios são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil.

Outras Notícias

Projeto do Curral do Gado de Tabira passará por alterações

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o encontro da segunda-feira á noite na Secretaria Estadual de Agricultura no Recife sobre a retomada da obras de reforma do Curral do Gado, o vereador Marcos Crente (PSB) assegurou que o encontro foi positivo e anunciou os encaminhamentos definidos. Ainda em janeiro o Secretário estadual […]

36f4ec3a038c1f65f3e77e0eaa6ed0c7Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o encontro da segunda-feira á noite na Secretaria Estadual de Agricultura no Recife sobre a retomada da obras de reforma do Curral do Gado, o vereador Marcos Crente (PSB) assegurou que o encontro foi positivo e anunciou os encaminhamentos definidos.

Ainda em janeiro o Secretário estadual Nilton Mota virá a Tabira para rediscutir o Projeto formulado pelo Governo Sebastião Dias (PTB) que teria apresentado falhas.

Com o projeto sendo modificado a obra receberá um aditivo ou enfrentará nova licitação. Uma medição da obra será  providenciada para que as parcelas em atraso sejam atualizadas.

A previsão é de retomada da obra ainda em fevereiro.  Caso o projeto seja modificado, a previsão passará para março.

Marcos Crente que viajou com o Presidente do PSB Pipi da Verdura para a reunião na capital, citou a presença do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral e agradeceu a participação do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.

O parlamentar tabirense disse contar com a compreensão dos boiadeiros, dos fornecedores e trabalhadores até a retomada da obra do Curral do Gado.

Opinião: pra que tanto alarde?

Por Joel Gomes* A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém […]

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

2018: veja todos os cenários aferidos pelo Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial: Cenário 1 Aécio Neves (PSDB): 31% Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22% Marina Silva (Rede): 21% Luciana Genro (PSOL): 3% Eduardo Paes (PMDB): 2% Eduardo Jorge (PV): 2% […]

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial:

Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 14%
Não sabe: 5%

Cenário 2
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 17%
Não sabe: 6%

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Estes dois cenários já haviam sido pesquisados pelo instituto no primeiro semestre, e os resultados foram divulgados em 21 de junho.

Na pesquisa realizada em novembro, foram levantados dados de outros dois cenários:

Cenário 3
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 15%
Não sabe: 4%

Cenário 4
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 4%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 18%
Não sabe: 6%

Os entrevistados também deram sua intenção de voto em cinco cenários do segundo turno:

Segundo turno: cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 51%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 32%

Segundo turno: cenário 2
Geraldo Alckmin (PSDB): 45%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 34%

Segundo turno: cenário 3
Marina Silva (Rede): 52%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Segundo turno: cenário 4
Aécio Neves (PSDB): 42%
Marina Silva (Rede): 41%

Segundo turno: cenário 5
Marina Silva (Rede): 49%
Geraldo Alckmin (PSDB): 33%

A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre outros assuntos:

Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%

Melhor presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 16%
Getúlio Vargas: 8%
Juscelino Kubitschek: 5%
Dilma Rousseff (PT): 1%

Superintendente do Trabalho lança Observatório do Mercado de Trabalho em PE

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, participou  do lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho de Pernambuco (OMTE). O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da ADUFEPE- Associação dos Docentes da UFPE. O […]

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, participou  do lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho de Pernambuco (OMTE). O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da ADUFEPE- Associação dos Docentes da UFPE.

O Observatório tem como objetivo fazer um monitoramento, produzir dados e análises sobre o mercado de trabalho formal e informal, promovendo assim o conhecimento sobre o mercado de trabalho local e auxiliando na formulação de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Segundo o superintendente do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, este é um espaço importante de discussão e que ainda auxilia no aprendizado do mercado de trabalho no nosso Estado. “Com o observatório, os pesquisadores e estudantes poderão conhecer de forma real e por dados sistematizados a situação do trabalho em Pernambuco”, enfatizou.

Patricia dos Anjos, que é analista Técnico de Políticas Sociais da SRT/PE, fez parte da criação do Observatório. “A implementação do Observatório demandou muito esforço para articular os parceiros e fortalecer os atores sociais, a fim de reunir dados que possam fomentar as políticas públicas em Pernambuco. O nosso grande desafio é o diagnóstico da demanda da sociedade”.

Os debates iniciaram com a apresentação de dados do mercado de trabalho pernambucano realizada pelo coordenador nacional dos Observatórios, Vinicius Gomes. Em seguida, o professor e sociólogo da UFPB, Roberto Véras de Oliveira apresentou um estudo sobre o Desenvolvimento e Trabalho em Suape e Goiânia e o professor e economista da UFPE Tarcisio Patricio de Araujo fez um debate sobre o ”Mercado de Trabalho em Pernambuco”. O encontro foi finalizado com uma palestra de Milena Prado, pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

MP inicia envio de recomendações para coibir poluição sonora com motos no Pajeú

O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas. Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim […]

motocada-do-15-foto-nestor-bezerra-6O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas.

Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim de garantir o sossego local, se necessário, com a apreensão dos aparelhos de som e/ou outros meios usados para sonorização.

A mesma recomendação está sendo emitida em relação a outras cidades. “Estão sendo finalizadas uma recomendação e uma nota técnica sobre as motocadas”, informou ao blog.