Armando Monteiro: “mimo” a prefeitos pernambucanos com o FPM
do JC Online
Depois de o governador Eduardo Campos (PSB) destinar recentemente R$ 241 milhões para as prefeituras do Estado, através da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo do Estado, não quer perder a corrida dos repasses das verbas. Armando é relator da PEC 39 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), amplia em 2% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ontem, Armando Monteiro recebeu sete prefeitos pernambucanos em Brasília para tratar do tema. Estiveram lá chefes dos Executivos de Cumaru, Serrita, Condado, Goiana, Araçoiaba, Cedro e Poção. O FPM é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O senador adiantou que vai se posicionar a favor do aumento do repasse, mas deverá estudar a melhor forma de fazê-lo. De acordo com o petebista, o reajuste representa um impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres federais. Apenas para Pernambuco, serão destinados cerca de R$ 300 milhões.
“Isso precisa ser feito de forma responsável e não abruptamente”, disse o senador Armando Monteiro.
A PEC 39 foi elaborada para suprir perdas que o FPM vem registrando desde 2009. Dados levantados pelo Senado apontam que políticas de desoneração aplicadas pelo governo federal deixaram de arrecadar R$ 21,7 bilhões em impostos nesse período.
O prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PSB), que participou da reunião, classificou como importante o incremento dos recursos. Segundo ele, sua cidade deverá receber cerca de R$ 1 milhão a mais.
“Esse é o meu quarto mandato e nunca vi repasses tão baixos. O dinheiro enviado em março foi um dos menores. É difícil fechar as contas”, afirmou Carlos Cecílio.
De acordo com o prefeito de Serrita, os recursos serão usados, principalmente, para custear o salário dos servidores. “O aumento do piso dos professores e do salário mínimo teve grande impacto (nas contas da prefeitura)”, explicou Cecílio.
