Armando Monteiro emite nota de pesar pela morte de Marisa Letícia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).

A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.

“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Câmara sonharam e lutaram”.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) se reuniu com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

Zeinha disse que tratou com o prefeito da agenda turística para o município. “Conversamos sobre o potencial turístico do nosso município”.

Zeinha aproveitou e solicitou ao Secretário recursos para a construção de um campo público para prática de futebol Society.

A ideia é de que a estrutura seja construída no espaço conhecido como Fazenda Municipal,  às margens da PE 292. “Saí animado da conversa”, revelou.

Pagamento do décimo terceiro:  o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, informou durante programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que o prefeito Zeinha Torres, confirmou que todos os servidores públicos municipais, estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário,nesta sexta-feira (10).

“Amanhã, sexta-feira, vai estar sendo creditado na conta dos nossos servidores públicos municipais a segunda parcela do 13º. Isso mostra a responsabilidade do trabalho que o prefeito Zeinha vem fazendo”, destacou.

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.

Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios.

A visita começou pela Inspetoria de Bezerros, na quinta-feira. Acompanhado do conselheiro Carlos Neves e de alguns diretores e gerentes de áreas do TCE, o presidente se reuniu com a equipe da IRBE e fez um balanço das ações realizadas pela sua gestão, que está se encerrando em dezembro deste ano.

Dirceu Rodolfo lamentou o fato de não poder ter estado antes nas inspetorias, em razão da pandemia que impediu a realização das viagens, mas reafirmou sua satisfação em estar em contato com as equipes do interior, mesmo que em clima de despedida de gestão.

Os servidores da IRBE agradeceram a visita e falaram da importância desse contato com os conselheiros e gerentes de áreas.

“A gente se sente muito gratificado com essa visita e também energizado para um novo ciclo que em breve deve começar. É uma forma de a Inspetoria se incorporar ao espírito do Tribunal”, disse Paulo Ricardo Lins, inspetor regional da IRBE.

Encerrada a programação em Bezerros, o presidente e equipe seguiram para a cidade de Arcoverde, para um encontro com os servidores da IRAR.

Na ocasião, ele falou sobre as ações planejadas e realizadas pela gestão e agradeceu o engajamento da equipe nas diversas fiscalizações que demandaram o esforço das Inspetorias do interior.

O conselheiro Carlos Neves, que pela primeira vez visitou as inspetorias regionais, também destacou a importância desse contato com os servidores lotados nas unidades do interior.

“É muito importante conhecer o Tribunal de Contas por inteiro, sua estrutura, a auditoria, Conselho, MPCO. E as inspetorias fazem parte desse todo”, disse ele. “Nessa caminhada, nós encontramos os auditores, o sistema de controle de contas na ponta, no lugar mais próximo do cidadão e do gestor. Eu estou tendo a honra de visitar esses locais e saber mais sobre a realidade de quem atua nesse lado do TCE”, afirmou Carlos Neves.

“Para nós, foi muito importante essa visita, porque metade do quadro de pessoal aqui de Arcoverde é formado por novos servidores”, afirmou Marcos Paulo Macedo, que está ocupando o cargo de inspetor regional, em substituição ao titular, Ivan Camelo. 

“Ter esse contato com a gestão é a oportunidade de alinhar, tirar dúvidas pontuais e pra gente que fica no interior, distante da gestão, é uma experiência muito válida”, afirmou.

Também participaram da visita a Coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira, e os assessores Rômulo Lins, Glória Fraga e Aldemar Santos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aderiu ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A adesão foi aprovada em sessão do Pleno na semana passada. 

Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa quer mapear as necessidades das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas para, em seguida, promover mentorias online, treinamentos com especialistas e até a entrega de planos de comunicação personalizados. 

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, o Projeto Comunica “pretende utilizar a comunicação pública como instrumento de transformação, de educação e de desenvolvimento social, qualificando as informações que são oferecidas à população e instruindo sobre os serviços públicos a ela disponibilizados”.

A Atricon espera que o projeto amplie o acesso a informações do controle externo, promova a transparência e a prestação de contas, e amplie a participação da sociedade nas decisões dos tribunais de contas.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, elogiou a iniciativa da Atricon. “A comunicação é um tema central do nosso tempo. Hoje mais do que nunca, os Tribunais de Contas precisam se comunicar melhor com o cidadão, dado o excesso de ruído que polui o debate público sobre a democracia e as instituições”, afirmou.