Armando e Regina definem projeto de Infraestrutura para Itaíba

Casa diz que suspensão é provisória,  até conclusão das investigações contra o empresário Micael Lopes 

Folha das Cidades

A Câmara de Vereadores de Arcoverde decidiu, por maioria de votos, suspender provisoriamente a votação sobre a admissibilidade da denúncia apresentada contra o vereador Claudelino Costa (PSB).

O pedido de suspensão foi feito pelo advogado de defesa, Fernando Braga, que alegou a existência de um inquérito policial em andamento contra o denunciante, Micael Lopes de Gois, por ameaça e extorsão.

Durante a sessão, a vereadora Célia Galindo, relatora da Comissão Prévia, destacou a importância de garantir o amplo direito de defesa e o contraditório, lembrando que a suspensão não significa arquivar a denúncia nem inocentar o vereador, mas assegurar que a decisão da Câmara seja tomada com base em todos os fatos apurados pela Polícia Civil.

“Arcoverde vive um momento difícil, mas é preciso ter a consciência tranquila do que estamos fazendo. Já vimos casos, como o de Garanhuns, em que um vereador foi cassado e depois a Justiça mandou reintegrá-lo por falta do devido direito de defesa. Devemos zelar pelo contraditório e pela ampla defesa”, afirmou Célia Galindo.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário apenas do vereador João Taxista.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, reforçou que a decisão não encerra o caso. “A denúncia não está sendo arquivada e o vereador não está sendo inocentado. A Câmara apenas decidiu aguardar a conclusão do inquérito para deliberar com justiça e transparência.”

A votação ocorreu após a Comissão Prévia emitir parecer favorável à admissibilidade da denúncia, e após as manifestações dos advogados das partes na sessão, que foi marcada por intensos debates.

O processo legislativo agora segue suspenso temporariamente, até a conclusão das investigações.

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, DER, Bruno Azevedo Cabral foi sumariamente exonerado do cargo.

Segundo o blog de Adriano Roberto, a publicação saiu no Diário Oficial do estado de hoje.

Segundo “a rádio corredor do órgão”, diz o jornalista, Bruno não estava gerindo o órgão como esperado pela Secretária Fernandha Batista.

Uma discussão entre ele e a titular da pasta teria sido a pá de cal. A própria secretaria está respondendo pelo DER temporariamente.

O ex-deputado Silvio Costa está, neste momento, se submetendo a uma bateria de exames.

Durante a madrugada de ontem, o ex-parlamentar se sentiu mal, estava com baixa imunidade e registrou um princípio de infarto.

Terá que se submeter a uma intervenção cirúrgica e colocar stent cardíaco. Ele está sendo acompanhado pela família e médicos. As informações são do blog do Elielson Lima.

Sílvio é pai do Deputado Federal Sílvio Costa Filho e do estadual João Paulo Costa. Tem 65 completados dia 23. Foi Deputado Federal entre 2007 e 2019.

Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)

Os professores da cidade de Arcoverde cruzam os braços nesta quinta-feira, dia 2 de março.

Segundo o Blog Falando Francamente, de Amanda Oliveira, para cobrar da prefeitura os precatórios do Fundef e o repasse do piso nacional da educação dado pelo Presidente Lula. A categoria se encontra em frente à Prefeitura de Arcoverde às 9h e espera ser atendida pelo prefeito Wellington Maciel.

“A categoria da educação, em assembleia realizada hoje, dia 28 de fevereiro, em sinal de advertência, decidiu paralisar suas atividades no dia 2 de março. O SINTEMA, junto com a categoria, desde o início de janeiro, busca diálogo com a gestão para tratar do reajuste anual do magistério, que está previsto em Lei Federal”, diz a categoria em comunicado.

Segue: “Com reajuste do Piso Nacional do Magistério será de 14,95% em 2023, elevando o valor mínimo que um professor da educação básica pública brasileira pode receber para R$ 4.420,36 para 200 horas/aula. No nosso município o valor passará a ser a hora/aula de, aproximadamente, R$ 23,37, sendo um professor com carga horária mensal de 150 horas com um valor de R$ 3505,81 e de 200 horas sendo o valor de R$ 4674,42”.