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Armando diz que Senado vota aumento do FPM nesta terça

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%.

“Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma felizcoincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Outras Notícias

João Campos entrega 75 veículos para a saúde e traz “recado de Lula” sobre as eleições em Pernambuco

Iniciando mais um giro pelo estado, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou, nesta sexta-feira (29), a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na cidade, ele entregou 75 veículos a municípios pernambucanos ao lado de representantes do Ministério da Saúde. Ele repassou a prefeitos e prefeitas “uma saudação especial do presidente Lula (PT)”, com […]

Iniciando mais um giro pelo estado, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou, nesta sexta-feira (29), a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na cidade, ele entregou 75 veículos a municípios pernambucanos ao lado de representantes do Ministério da Saúde.

Ele repassou a prefeitos e prefeitas “uma saudação especial do presidente Lula (PT)”, com quem esteve reunido na noite da quinta (28), em Brasília. João Campos disse que Lula confirmou que virá a Pernambuco em breve para andar “lado a lado” com seu pré-candidato a governador.

“É um dia muito feliz, muito especial. A gente está vendo de perto como uma decisão política bem tomada transforma a vida de muita gente. O presidente Lula nos chamou para uma reunião, fui fazer essa reunião já à noite com ele e acabei perdendo o voo para uma agenda que teria em Triunfo. Mas fiquei muito feliz de ter conversado com o presidente. Pudemos falar do Brasil inteiro, de diversos estados, e falamos muito de Pernambuco. Eu disse que estava vindo para Serra Talhada, e ele disse: ‘Mande um abraço para Márcia, para o povo de Serra Talhada e do Sertão. E diga a eles que em breve nós vamos estar andando Pernambuco juntos, lado a lado, e visitando o Sertão mais uma vez’. Então, estou transmitindo esse abraço do presidente Lula, porque assim ele pediu”, relatou João Campos, destacando a satisfação de ter sugerido ao Ministério da Saúde que a entrega dos veículos ocorresse no Sertão para viabilizar um deslocamento mais central para os representantes dos municípios contemplados.

A um público composto por prefeitos aliados e por outros que estão no palanque adversário, João se colocou à disposição, ressaltando que, na condição de ex-prefeito do Recife, sabe que “os desafios dos municípios são muito parecidos, e o que muda é o tamanho dos problemas e das soluções”. Em seguida, o pré-candidato reforçou a importância da unidade em torno de entregas concretas para a população. “A gente veio aqui falar do futuro que tem sido plantado por esses prefeitos que aqui estão, uma turma que trabalha pensando no povo, para fazer o dever de casa, cuidar da educação, da saúde, da articulação entre os poderes para garantir que dias como esse aconteçam. Todos os prefeitos que estão aqui, sem distinção de coloração partidária, sabem que tudo o que eu puder fazer para ajudar eu farei, porque, ajudando, a gente está ajudando quem precisa”, completou.

Ao longo do evento, foram entregues 39 micro-ônibus e 11 vans para o transporte de pacientes eletivos, além de 25 unidades odontológicas móveis. João repassou as chaves dos veículos a prefeitos do Sertão do Pajeú, do Sertão Central, do Agreste e da Zona da Mata, juntamente com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, e do superintendente da pasta em Pernambuco, Rosano Carvalho.

“A gente sai daqui com uma energia muito positiva e com o sentimento de que o dever de casa está sendo feito. Aqui está um time que sai de casa não para perseguir ninguém, mas para cuidar do povo generoso e que mais precisa. A forma muda, mas nosso compromisso não muda. Se é para escolher fazer por quem tem muito ou por quem tem pouco, a gente vai fazer por quem tem menos. O Brasil está indo bem, porque nós temos um nordestino e um pernambucano que é e continuará sendo presidente da República”, disse João.

O evento contou com a participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e de prefeitos e prefeitas de cerca de 40 municípios, das deputadas federais Maria Arraes (PSB) e Iza Arruda (MDB) e do deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, entre outras autoridades. Ao longo do dia e deste fim de semana, João Campos continuará em agendas no interior do estado, seguindo para cidades como Salgueiro e São José do Belmonte, no Sertão Central.

Afogados recebe a taça!

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado. Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto. Paulista, Doda, James Dean […]

A última rodada da Série A2 do Campeonato Pernambucano foi realizada neste sábado.

Com 20 minutos de atraso, os cinco jogos começaram de forma simultânea. Campeão com uma rodada de antecedência, o Afogados goleou o 1º de Maio por 4 a 0, na Ilha do Retiro, e terminou a competição invicto.

Paulista, Doda, James Dean e Charles fizeram a alegria do Tricolor do Sertão, que deu a volta olímpica longe da torcida.

Mas, o sábado não foi só de festa na segunda divisão do Estadual: Centro Limoeirense, 1º de Maio e Ferroviário-PE foram rebaixados para Série A3 em 2024.

O Centro Limoeirense dependia apenas de si para permanecer na A2. Terminou a primeira etapa vencendo o Torres por 1 a 0, mas tomou a virada no fim da partida e perdeu por 2 a 1. O 1º de Maio, de Petrolina, precisava da vitória, mas foi goleado pelo líder e campeão Afogados. Já o Ferroviário foi atropelado pelo Flamengo de Arcoverde: 7 a 1.

Os comandados de Pedro Manta deixarão saudades pela campanha. Para muitos, um dos maiores grupos formados na história de uma década do clube.

A Rádio Pajeu acompanhou com Aldo Vidal , Augusto Martins , Nill Júnior , Júnior Cavalcanti e Tito Barbosa.

Parabéns à Coruja Sertaneja!!

João Lyra convoca secretariado para definir últimos passos da gestão

do JC Online Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da […]

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do JC Online

Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da etapa de transição dos governos Lyra Neto e Paulo Câmara (PSB), que vai assumir em janeiro. Integrantes do primeiro escalão avaliam que a intenção do atual governador é mostrar comprometimento no repasse das informações. João Lyra deverá pedir empenho dos secretários para que nenhum dado fique de fora dos relatórios repassados à equipe de Paulo.

Nos bastidores, a equipe de João Lyra admite que a situação financeira do Estado pode entrar na pauta do encontro com o governador. A avaliação é de que o Estado sofreu recessão  neste último ano, o que dificultou a entrega de grandes obras por parte de João Lyra. A maioria do atual secretariado participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos e evita falar que o ex-gestor tenha deixado o Estado numa situação difícil. A versão é de que a crise econômica vivida pelo País acabou respingando nos estados brasileiros e, com isso, Pernambuco acabou sendo afetado.

Alguns alegam que o governo de Eduardo teve um forte impulso econômico – baseado principalmente em  empréstimos -, mas a crise deste ano dificultou novos investimentos. De acordo com informações do Tesouro Nacional, Pernambuco teve os valores da Dívida Consolidada Líquida (DCL) – índice que mede o que o Estado deve em convênios, empréstimos e demais operações  financeiras – dobrados nos últimos quatro anos. Em 2010, a DCL era de R$ 4,7 bilhões. O relatório mais atualizado enviado ao Tesouro Nacional informa que a DCL de 2014 está em R$ 8,7 bilhões. O percentual de endividamento, apesar de estar bem abaixo do limite permitido, também sofreu alterações nos últimos quatro anos. Em 2010, o índice era de 38%. Este ano, esse número chega aos 49%.

No entanto, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, ressalta que muitas ações estão em processo de conclusão e que esperam a agenda do atual governador  para serem inauguradas. “Tudo está seguindo normalmente e espera a agenda do governador”, disse.

BANCADA

A bancada de parlamentares pernambucanos se reúne hoje a noite, em Brasília, com o governador eleito Paulo Câmara. No encontro, o socialista vai pedir apoio aos deputados e senadores para que eles enviem emendas parlamentares aos projetos nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Recurso Hídricos. O encontro será às 18h na Câmara dos Deputados. Adversário de Paulo na campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) não confirmou participação no encontro. “Se eu não tiver nenhum compromisso na agenda, eu irei. Ele é o governador eleito e eu um parlamentar. Agora nós temos uma relação institucional”, disse Armando.

HREC abre seleção para médicos

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para os profissionais Médicos Cirurgião e Obstetra plantonistas. Para os cargos, a Unidade está disponibilizando duas vagas de cada especialidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] .

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para os profissionais Médicos Cirurgião e Obstetra plantonistas.

Para os cargos, a Unidade está disponibilizando duas vagas de cada especialidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] .

Arcoverde: Prefeitura e ITEP inauguram galpão de reciclagem dia 12

O Projeto Recicla Pernambuco e a Prefeitura de Arcoverde vai inaugurar às 15h, do próximo dia 12 de março, o Galpão de Triagem, que fica no Conjunto Novo Arcoverde. O Recicla PE apoia a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidida por Cícero Ferreira e formada atualmente por 10 catadores. Com a inauguração do Galpão, […]

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O Projeto Recicla Pernambuco e a Prefeitura de Arcoverde vai inaugurar às 15h, do próximo dia 12 de março, o Galpão de Triagem, que fica no Conjunto Novo Arcoverde. O Recicla PE apoia a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidida por Cícero Ferreira e formada atualmente por 10 catadores.

Com a inauguração do Galpão, o Projeto vai ter capacidade para atender 50 catadores de plástico, papel, metal e vidro. Além do Galpão, o Recicla PE fez a doação de outros equipamentos como balança, móveis e fardamentos para o bom funcionamento da Associação dos Catadores.

O Recicla PE é coordenado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, por meio da Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos – UGRS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e financiado pela empresa Petroquímica Suape. Em Arcoverde tem a parceria da Prefeitura Municipal e é acompanhado por um técnico local do Itep, Karolline Almeida.

O programa se destina ao apoio de Associações, a implantar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à gestão e operação na área de resíduos sólidos; oportunizar as potencialidades existentes em termos dos projetos elaborados e da infraestrutura física e operacional implantada; e fortalecer os pontos mais fracos relacionados com o rebatimento direto nos problemas sociais, econômicos e ambientais.