Armando mostra confiança em convenção

De onze UBSs existentes em Tabira, três estão sem médico. A informação foi passada pela Secretaria de Municipal de Saúde Zeza Almeida durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ela deixou claro que dos três um profissional seria do Programa Mais Médicos. Quanto aos demais a gestão tem se empenhado pelas contratações, mas vem encontrando dificuldades. Zeza destacou o abastecimento dos Postos de Saúde com medicamentos e anunciou o envio a Câmara pelo executivo de Projeto de Lei que concede melhoria do salário base para os servidores com nível superior.

Ao lado da Secretária de Saúde também participaram da entrevista Gabriela Rodrigues, Coordenadora do Programa de Imunização e Raquel Amorim, Coordenadora de Atenção Básica. Gabriela justificou a ausência da vacina Pentavalente, fato comum em outros municípios e assegurou a presença de todas as outras vacinas nos serviços de saúde.

Já Raquel destacou a campanha contra Infecções Sexualmente Transmissíveis que está sendo desenvolvida durante a 3ª Grande Vaquejada Ekwos que acontece no Parque Estevão, com preservativos para homens e mulheres distribuídos, além de adesivos e orientações para os participantes.

Chamou a atenção a sacola contendo o material da campanha. Além da marca da Prefeitura com o slogan Governo do Povo tem a marca também da Secretaria Municipal de Saúde com o slogan “Zelando com Amor” com as iniciais da Secretária Zeza Almeida, citada como pré-candidata a Prefeita pelo grupo governista.  Indagada pelo apresentador sobre a frase, Zeza respondeu de forma nada convincente dizendo: “Estamos zelando com amor a saúde, e só”. Então tá.

Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões, a nova unidade atenderá uma população de aproximadamente 250 mil habitantes no Sertão pernambucano

O sistema elétrico do Sertão pernambucano recebe um importante reforço nesta sexta-feira (13). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) coloca oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade tem capacidade de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passa a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Possibilitando a integração da nova subestação ao sistema, a Celpe realizou uma série de obras, como a construção de uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

A nova subestação assegura maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos clientes e empreendimentos locais. A unidade permitirá, ainda, maior flexibilidade do sistema elétrico na área, possibilitando a redistribuição do atendimento de cargas das cidades da região, promete a Celpe.

“A nova subestação representa um significativo ganho para o Sertão do Pajeú. Com a conclusão da obra, ampliamos largamente a oferta de energia para 10 municípios da localidade, além de consolidarmos importantes melhorias em todo o sistema elétrico da região”, ressalta o presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches.

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira, que reduz os salários dos vereadores foi votado em sessão que terminou no início da tarde desta quarta-feira

A redução seria dos atuais R$ 6.950,00 para R$ 6.100,00.  Votaram a favor os cinco da oposição, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.  Se abstiveram Alex Mendes e Everaldo Patriota. E votaram contra a redução os vereadores Cícero Batista, Vitor Patriota e Antônio Chico. O presidente Gleybson Martins só votaria em caso de empate.

O blog ouviu o presidente da Casa e um governista. Gleybson Martins disse que “houve falta de entendimento em normas do regimento”. A falta de entendimento refere-se ao quorum exigido para votações dessa natureza. Ele analisa se o entendimento jurídico é mesmo o de que o número mínimo não foi alcançado.

O governista Victor Patriota, que foi contra o projeto, afirmou que faltou um voto para a aprovação da proposta. O projeto precisava de seis votos pelo menos. Foram cinco a favor, três contra e dois se abstiveram”.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município.

Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga agora a 12 parlamentares. E criticam a decisão dos governistas de serem contra a redução afirmando que estão na contramão do que quer a população.

Já os governistas questionam para onde vai o valor economizado. Ex-vereador e vice prefeito, Júnior de Mocinha disse numa rede social que o economizado só pode ser gasto com pessoal, diárias, gratificações, ou devolver para o executivo, o que acredita que não acontecerá. “

Para onde vai o dinheiro? Os onze comissionados indicados hoje, por exemplo, são funcionários dos vereadores da oposição e nenhum da situação”, reclamou.

G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19.

Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.