Armandinho é aprovado no RenovaBR

Por Anchieta Santos

A Campanha Nacional contra o Sarampo, que começou nesta segunda-feira (7), mobilizou os postos de saúde de Tabira.

Falando a Rádio Cidade FM a Coordenadora do PNI Gabriela Rodrigues anunciou que a vacinação prosseguirá até 25 de outubro. Já o dia D ficou reservado para 19 de outubro.

Nesta fase, crianças a partir dos 6 meses até menores de 5 anos devem ser vacinadas com a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

“O público-alvo da campanha deve ser levado aos postos de saúde com o cartão de vacina, para que um profissional verifique a necessidade de aplicação da dose. O foco, neste momento, são as crianças por serem mais vulneráveis às complicações decorrentes do sarampo“, declarou Gabriela.

O professor João Ambrósio de Araújo Filho faleceu esta semana em Sobral, no Ceará, provocando luto no meio das entidades que trabalham com o debate sobre o bioma Caatinga. Ambrosio era grande entendedor do Semiárido brasileiro, com  vasta experiência no assunto manejo agrossilvipastoril da Caatinga. Ele esteve várias vezes em regiões como o Sertão do Pajeú, estudando o bioma.

Ao longo de sua trajetória, realizou pesquisas de grande relevância social e ambiental para a região. Com graduação em Agronomia pela UFC (1965), mestrado (1968) e doutorado (1975) em Range Management pela Universidade do Arizona e pós-doutorado pela Universidade de Reading, Inglaterra (1996). Foi professor adjunto da UFC (1970-1984) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (1994-2012), pesquisador da Embrapa (1984-2006), membro do Comitê de Zootecnia e Medicina Veterinária (1990-1992) e membro do Governing Board do Icrisat (Instituto Internacional de Pesquisa em Colheitas para os Trópicos Semiáridos – Índia, 2001-2003

“Na maioria da Caatinga, a pecuária está como doente terminal. Porque durante os anos melhores não formamos áreas com mandacaru adensado para servir de reserva estratégica numa seca dessas? O mandacaru é mais lento que a palma, está certo, mas se já estão usando palma irrigada, então se você irrigar mandacaru, a coisa vai mudar. Há regiões, como o sertão do Ceará, por exemplo, que por questões climáticas e fisiológicas, o mandacaru produz melhor que a palma, em condições de sequeiro”.

Sobre a caatinga, disse o professor: “A Caatinga possui um patrimônio imenso de espécies xerófilas, adaptadas à seca, mas no ritmo em que estamos, não vamos mais ter a vegetação porque estamos acabando com o que temos”.

E decretou: “É interessante e fundamental preservarmos a vegetação da Caatinga. Podemos ter um banco de sementes excepcional, vamos ter abrigo para a fauna, e assim por diante. Mas temos que montar também Unidades de Conservação em áreas degradadas, primeiro porque as espécies que estão lá na área degradada podem ser a base da recuperação da área. Há muitas espécies lá que, do nosso ponto de vista de pecuarista, não servem para coisa nenhuma, mas do ponto de vista da natureza são importantes, como espécies pioneiras”.

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.

À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.

No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.