Ariane Albuquerque assume Educação em Iguaracy

Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais diminuíram 15,7% no Estado

Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%.

As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.

“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.

Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.

Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores.

“Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.

As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).

O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.

No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.

A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

O Povoado de Santa Rosa no Município de Ingazeira festeja sua padroeira e entra hoje na reta final. A programação religiosa termina amanhã com celebração de missa e procissão.

A festa de rua foi animada ontem pelos shows de Wallas Arraes e Geninho Batalha, será concluída hoje apresentando como atrações as Bandas Canários do Reino e Cavaleiros do Forró. Os artistas que cantam na Festa de Santa Rosa são um presente do Governo Lino Morais.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que registrou na manhã desta sexta-feira (3) um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório”.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco.

“O Ministério da Integração reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e seguirem as orientações fornecidas por equipes técnicas”, conclui a nota.

Do UOL

Em parecer apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a Procuradoria Regional da República, que atua na segunda instância da Justiça, concordou com o argumento da força-tarefa da Lava Jato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sua pena aumentada no chamado processo do tríplex por ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas. Elas estariam caracterizadas por um apartamento tríplex, fruto de um esquema envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, de acordo com a acusação.

Em julho, o juiz federal Sergio Moro, que atua na primeira instância, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por um crime de corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF (Ministério Público Federal), porém, disse que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente.

“O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena.

Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total. Gerum concordou. “Cabível, portanto, a reforma da sentença nesse ponto, devendo ser considerado um ato de corrupção para cada contrato”, disse no parecer.

Gerum, aliás, diz que foi “devidamente comprovado o crime de corrupção” envolvendo o imóvel.

Em tese, se o argumento for acolhido pelos desembargadores do TRF-4 e a condenação mantida, a pena de Lula pode crescer. Os processos da Lava Jato no tribunal correm na 8ª Turma, sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que não tem prazo para entregar seu relatório e voto. Depois, a ação segue para o revisor e presidente da turma, Leandro Paulsen, e por fim para o terceiro e último desembargador da turma, Victor Laus. Só depois disso o processo pode entrar na pauta de julgamento da turma.

O procurador, porém, discordou da força-tarefa, que pontuou que Lula teria cometido três crimes de lavagem de dinheiro em função da “aquisição, reforma e decoração do triplex”. A Procuradoria Regional diz que “não se pode conceber que sejam três atos de lavagem, pois estão inseridos dentro de um mesmo contexto criminoso”. Ou seja, não haveria alteração a respeito da condenação de Moro por um crime de lavagem.

A avaliação do MPF de que Lula ainda deveria ser condenado a respeito do pagamento para armazenas o acervo presidencial –outra vantagem indevida– também foi negada pelo procurador regional. Segundo Gerum, não se identificou “com clareza o elemento dissimulação ou ocultação” neste caso.

Gerum aceitou apenas o argumento da defesa de Lula sobre a multa fixada por Moro. Segundo o procurador, a defesa tem razão ao dizer que o parâmetro deve ser a pena-base, que no caso de Lula, foi fixada em cinco anos de reclusão para o crime de corrupção. A Procuradoria sugere a redução de 150 dias-multa para 115 dias-multa. Um dia-multa equivale a cinco salários mínimos vigentes em 2014, quando ocorreu o último ato criminoso. O valor, neste caso, seria de R$ 416,3 mil.

O procurador rejeitou o argumento de que Lula não teria poder de escolha dos diretores da Petrobras. “O poder de fato que detinha o presidente da República na nomeação da diretoria mostrou-se relevante na corrupção”, pontuou.

Para ele, Lula, como “chefe maior da nação, aquele que deve ter maior retidão na sua conduta e conduzir o país com zelo, eficiência e, acima de tudo, probidade, desviou-se totalmente daquilo que se espera de um chefe de Estado, razão pela qual sua conduta é dotada de grande reprovabilidade”.

Gerum também não concordou com o pedido da defesa para que o regime de cumprimento de pena fosse alterado. Moro determinou que Lula cumpra a pena de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda está analisando o parecer do procurador regional. À época da condenação por parte de Moro, a defesa do ex-presidente declarou que a sentença “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas.”

Outro lado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista.

Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.”

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.

Levantamento feito pela CNT/MDA mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em eventual disputa pelo Planalto em 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Lula teria 36,2% dos votos e Bolsonaro, 29,7%. 

Em eventual disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vantagem do petista aumenta. Lula marca 35,8% das intenções de voto, ante 17,1% do chefe do Executivo paulista.

A CNT também testou o nome do atual presidente contra Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. Lula amplia também sua vantagem. Soma 37,1% ante 14,6% do deputado licenciado.

A CNT/MDA entrevistou presencialmente 2.002 eleitores brasileiros de 3 a 6 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Leia a íntegra (PDF – 6MB).

2º TURNO

A pesquisa testou alguns cenários de 2º turno contra o presidente Lula. O petista venceria da maioria dos candidatos testados e empataria com o pedetista Ciro Gomes.