Ariane Albuquerque assume Educação em Iguaracy

O Procurador do Município de Afogados da Ingazeira Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, estar confiante na reversão no pleno do TCE da decisão da primeira turma do órgão que manteve a condenação das contas do prefeito José Patriota referentes ao ano de 2013 e multa de R$ 164 mil.

A principal motivação, a contratação de serviços jurídicos da AMUPE. O TCE questionou os serviços prestados e o fato de Patriota estar nas duas pontas da contratação como contratante e contratado (prefeitura x AMUPE).

“Não nos causa desassossego porque você tem que partir do principio de que não é uma decisão final. Haverá recurso ordinário ao pleno do TCE onde há composição mais ampla, sete conselheiros vão reavaliar”, disse.

O advogado diz ter segurança na reversão da decisão. “O convênio foi celebrado com escritório de profissional indiscutivelmente excepcional, que se enquadra nas exceções da lei de licitações”, disse, referindo-se ao escritório do advogado Valber Agra.

Dos 184 municípios do Estado, diz Marques, quase 80% tem esse tipo de convênio com município, Amupe e escritório. “Nenhum até agora foi questionado. Essa questão de ser presidente é punição indireta ao município. Não tem nada que diga que essa contratação seja vedada pelo ocupante do cargo de presidente seja o prefeito. Comprovamos que houve os serviços, não sei se por esquecimento ou falha o TCE não atentou”.

Mais tarde, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu a seguinte nota através de sua assessoria:

O Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira-PE, Sr. José Coimbra Patriota Filho, vem a público, quanto às notícias veiculadas acerca do julgamento da prestação de contas de gestão do exercício de 2013, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão na data de ontem (24/04/2018), esclarecer o seguinte:

1º – Em Sessão Ordinária realizada em 04 de Dezembro de 2014, o mesmo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de sua 2ª Câmara, julgou pela aprovação das contas de governo do Município de Afogados da Ingazeira do exercício de 2013, Processo TCE-PE nº1470028-1, já transitado em julgado;

2º – Como esse, todos os processos transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco ou de qualquer outro Tribunal, ou seja, com decisão definitiva, que não cabe mais recursos, referentes a nossa vida pública de mais de 20 anos, assim como de nossos Secretários Municipais, foram pela aprovação/regularidade dos nossos atos administrativos;

3º – O julgamento ocorrido na data de ontem foi de uns Embargos de Declaração, via jurídica estreita que não analisa o mérito da discussão e, portanto, não avaliou inúmeros argumentos e documentos oficiais que foram anexados e afastam TODAS as irregularidades apontadas;

4º – Tanto que, na própria referida sessão, os Conselheiros julgadores manifestaram-se reconhecendo a existência desses documentos e a necessidade de análise deles quando do julgamento de mérito pelo Pleno do Tribunal, já sinalizando ao que tudo indica, que as contas deverão ser aprovadas no julgamento definitivo;

5º – Sendo assim, apresentaremos Recurso Ordinário ao Pleno do Tribunal de Contas com a tranquilidade e confiança de que esse sério e preparado órgão técnico de controle externo do nosso Estado, ao analisar os esclarecimentos e documentos no mérito do processo, irá rever o seu posicionamento aprovando as contas em questão, assim como sempre o fez; 

6º – A nossa gestão tem compromisso com a ética, a transparência, com todo o ordenamento jurídico que rege a Administração Pública e, sobretudo, com o povo sertanejo do Município de Afogados da Ingazeira e fica à disposição do diálogo para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

No pronunciamento que fez em Petrolina nesta sexta-feira (14/07) o senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou solidário ao ex-presidente Lula. Ele destacou que apesar de estrar hoje em um campo político oposto ao de Lula, não poderia deixar de reconhecer os gestos do ex-presidente em relação a Pernambuco.

“Não estaria confortável se na minha terra não pudesse dar uma palavra em nome de quem viabilizou o polo automotivo de Pernambuco, a refinaria, os estaleiros, a Univasf e as Escolas Técnicas pelo interior do Estado. Força Lula. Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política”, afirmou o senador. Apesar da defesa, ele lembrou que o partido de Lula (PT) mergulhou o Brasil na maior crise econômica de sua história. Para o senador, porém, a saída para os problemas deverá ser pela via política. “Ninguém vai sair da crise querendo varrer a classe política. Vamos sair dela pela política e com os políticos”, disse.

O discurso aconteceu durante a edição do programa Pernambuco em Ação no Sertão do São Francisco, realizado pelo governo estadual para prestação de contas e debates populares. A agenda contou com o governador Paulo Câmara, secretários estaduais, deputados e prefeitos da região, entre eles o chefe do executivo de Petrolina Miguel Coelho.

Fernando Bezerra acredita que com a retomada do crescimento do país, a partir de 2018, os estados que estiverem mais ajustados financeiramente terão melhor desempenho. “O governador Paulo Câmara tem feito um grande esforço para manter o equilíbrio das contas públicas e tenho certeza que Pernambuco estará na dianteira quando o Brasil voltar a crescer”. Ele defendeu a criação de uma carteira de projetos estruturantes, para que o governo do estado possa realizar de acordo com a disponibilidade financeira e destacou que ajudou a gestão atuando no Senado para a renegociação das dívidas dos estados, o que garantiu mais fôlego para que o executivo pudesse investir.

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF), por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro.

Recebem hoje, os servidores efetivos e comissionados de diversas secretarias, ficando para esta sexta-feira (29), os servidores lotados na saúde, bem-estar social, inativos e pensionistas. O pagamento do salário, dentro do mês trabalhado, segue a política de valorização do funcionalismo, implantada pela administração municipal.

Marconi Santana, gestor do município, adiantou que está trabalhando para pagar a 2ª parcela do 13º salário no dia 8 de dezembro.

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.

por Anchieta Santos

Mostrando-se feliz com a lembrança do seu nome com a justificativa que poderia unir as oposições para disputar a Prefeitura de Tabira, o ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota agradeceu a lembrança. A sugestão havia sido dada dias antes pelo dirigente do PV tabirense Sandro Ferreira.

Falando ao comunicador Aldo Vidal da Rádio Pajeú, Anchieta Patriota agradeceu aos tabirenses pela votação que recebeu como candidato a deputado estadual, e fez referência aos diversos nomes que Tabira tem com credenciais para governar a cidade.