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Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

Na propaganda de rádio dos presidenciáveis desta quarta (22), o senador Aécio Neves (PSDB) e candidato do PSDB à Presidência contou com uma fala da viúva de Eduardo Campos, Renata, pedindo apoio para sua candidatura. Segundo Renata, Aécio representa “um conjunto de forças” que permitiria um salto para o país. A fala de Renata aparece um dia depois de Lula e da presidente Dilma Rousseff cumprirem uma maratona em Pernambuco.

“O Aécio hoje não representa um partido, representa um conjunto de forças que, se juntadas no segundo turno, nós podemos dar esse salto”.

A fala da viúva do ex-governador de Pernambuco foi inserida ao final de uma série de depoimentos de sertanejos, que afirmavam não ver resultados das obras de transposição do Rio São Francisco – utilizada por Dilma como exemplo de melhorias promovidas por sua gestão no Nordeste.

“Todo mundo sabe que as obras de transposição se arrastam por 7 anos e até agora o povo do Nordeste não recebeu uma gota de água”, afirmou o locutor.

O programa de rádio do PSDB retoma o assunto dos ataques na campanha – que já havia sido abordado na TV. Afirma que o “adversário se assusta, perde a mão e vem baixaria de todo o tipo” e emenda na fala em que Aécio disse estar “pagando o preço”.

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, em comunhão com padres, diáconos, consagrados e consagradas, evangelizadores leigos, se solidarizam com familiares e amigos do Padre José Viana da Silva Sobrinho, que faleceu neste domingo, dia 15 de outubro na cidade de Serra Talhada.

Nascido no dia 20 de novembro de 1950, foi ordenado padre no dia 24 de março de 1979 na Diocese de Afogados da Ingazeira, onde exerceu o ministério e dedicou-se ao povo de Deus por 44 anos.

O velório será na cidade de Itapetim. A missa com exéquias às 08h da segunda-feira dia 16 de outubro, na Paróquia São Pedro e o sepultamento em seguida, no cemitério local.

Segundo informação que chegou ao blog, a Missa com exéquias será presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu, que foi o terceiro Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália.

“Deus acolha padre José Viana em sua infinita misericórdia”, conclui a nota da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Candidato não participou de entrevista ao G1, que aconteceria em seguida

O candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), falou em segurança na sabatina na tarde desta segunda 10, durante o NETV1, na Rede Globo Nordeste. “Nós vamos assumir a coordenação, restabelecer a autoridade e resgatar o Pacto pela Vida”, afirmou Armando ao apresentador Márcio Bonfim.

“O tema da segurança é central: 16.400 pernambucanos perderam a vida nos últimos três anos e meio. Esse ano nós já temos 2.800 mortes. Nós temos 1.600 assaltos a ônibus registrados esse ano. E uma média de quase seis estupros por dia”, citou Armando.

“Vamos criar o Comando Cidadão vinculado diretamente ao Gabinete do Governador. Coordenar as ações. Motivar os policiais, oferecendo a eles, naturalmente, condições mais adequadas, criando centrais de comando e inteligência, implantando as patrulhas rurais, porque hoje quem mora no interior de Pernambuco também vive sobressaltado”.

Armando criticou a falta de comando do governador Paulo Câmara, que segundo ele, permitiu o aumento dos índices de criminalidade.

O candidato também propôs a substituição dos policiais militares que atuam em funções administrativas por quadros oriundos das Forças Armadas. “Podemos ampliar os efetivos, colocando em funções administrativas, por exemplo, egressos do serviço militar. Em vez de você ter policiais treinados fazendo funções administrativas, na retaguarda, vamos liberá-los para que eles possam ir para rua. E vamos colocar nessas funções jovens ou pessoas egressas do serviço militar. É uma medida prática, que implica em usar o efetivo, que já é da folha do Estado. Não significa aumento de gastos”, arrematou.

Ausência no debate do G1 PE:  o candidato não participou da entrevista ao G1 marcada para esta segunda-feira (10), no Recife. Durante o NE1, Armando concedeu entrevista ao jornalista Márcio Bonfim, da TV Globo, mas informou logo em seguida que não participaria da sabatina do G1, marcada para as 13h, alegando compromissos de campanha.

Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire.

Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa Família, além de parar de alardear mentiras. “Jarbas tem direito de fazer a luta política pela renúncia e até pelo impeachment da presidenta Dilma, como vem fazendo, mas mentir é demais”, rebateu.

O deputado chamou o Bolsa Família de “gastança dos programas sociais”, além de afirmar que o Partido dos Trabalhadores transformou o programa em “compra de votos e tirou pessoas da escola”. “Jarbas usou a rádio para alardear mentiras, mas nós contestamos essas mentiras com dados que dizem respeito ao país e especificamente a Pernambuco”, disse Teresa.

Rebatendo as informações do deputado, Teresa explicou que o Programa não substitui renda, apenas faz uma complementação, considerando que a taxa de atividade dos adultos das famílias beneficiárias, de 75%, é equivalente à das famílias não beneficiárias. Com 11 anos de existência, o programa atende hoje 14 milhões de famílias, mas nesse período, mais de 3,1 milhões deixaram de utilizá-lo voluntariamente, por terem superado o limite de renda prevista no programa.

Em relação à afirmação de Jarbas de que o programa não mantém os filhos dos beneficiados na escola, a deputada informou que o Bolsa Família paga em média R$ 170 mensais às famílias pobres, mas que em contrapartida, há a exigência de que as crianças frequentem a escola. “Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85%”, acrescentou.

Teresa criticou ainda a fala do deputado, ao afirmar que as mulheres brasileiras fazem filho para receber o Bolsa Família. “Só sendo machista, preconceituoso e desinformado para dizer isso. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos por mulher caiu mais acentuadamente e 20% são mais pobres”, contestou a deputada.