Arcoverde recebe veículo para Secretaria da Mulher

Após retornar de Brasília, onde cumpriu agendas na última terça (23) e quarta-feira (24), a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou nesta manhã a nomeação de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado.

Uma edição extra do Diário Oficial deve ser publicada ainda ao longo do dia com a nomeação de Novaes para o novo cargo.

Com isso, o 1º suplente, Diogo Moraes (PSB), fica com o caminho livre para assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos próximos dias. As informações são do Blog Cenário.

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 parlamentares eleitos.

Leão vem confirmando apoio de líderes políticos em todas as regiões de Pernambuco, incluindo além de sua base no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar também com o apoio de Dr. Vital, que repassou quase 2600 votos para Rodrigo Novaes. Já em Serra Talhada, também devem somar os vereadores Dedinha, Rosimerio de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio. O ex-prefeito Carlos Evandro também confirmou apoio.

Na cabeça do Pajeú, o prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, é outro que deve contribuir para a reeleição de Rogério. Na cidade de Quixaba, também no Pajeú, o vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau), confirmou apoio a Rogério.

O mesmo acontece com o ex-prefeito Luís Carlos (Custódia), os prefeitos do Cedro, Antônio Leite, de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, e de Orocó, George Gueber, o ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório e os vereadores Tinan e João Olegário.

Em Cabrobó, onde já tinha o apoio da vereadora Suzana,  Leão já conta também suporte  dos parlamentares Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, onde não foi votado em 2014, terá  apoio do ex-prefeito Nia.

Some-se apoios em  Canhotinho, com o vereador Célio Amorim, o suplente Cláudio Silva e o líder político Bira Amorim, Gravatá com o ex-vereador e candidato a vice-prefeito em 2016 Fernando Resende, Nazaré da Mata, com os candidatos a prefeito no pleito passado, Maurício Andrade e Irmão Mano e Recife, com o vereador Carlos Gueiros, que está em seu sexto mandato consecutivo. São todos nomes que não haviam acompanhado Rogério Leão nas eleições passadas.

Ele ainda manteve apoios como em Serra Talhada, onde o deputado licenciado Sebastião Oliveira, o ex-deputado Inocêncio Oliveira, e o candidato a prefeito no pleito de 2016 Victor Oliveira estarão com ele. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos também mantém o apoio, assim como o prefeito de São Benedito do Sul, Júnior Amorim. O parlamentar vem trabalhando para aumentar suas bases e ampliar sua votação.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, teve agenda movimentada no fim de semana.

No sábado (22), a gestora iniciou o dia em uma reunião de alinhamento com os motoristas do transporte escolar da zona rural. O objetivo do encontro foi acertar os últimos detalhes para o início das aulas da rede municipal, que começaram nesta segunda-feira (24). A prefeita destacou a importância da segurança e do bom atendimento aos estudantes.

À tarde, Aline esteve ao lado do prefeito Adelmo em uma reunião da Associação do Sítio Santo Antônio de Lima, onde aconteceu a eleição da nova diretoria da entidade. Em seguida, participou de outro encontro, dessa vez na Associação do Sítio Riacho Verde, onde a Prefeitura deu apoio para a aquisição de um birô e novas cadeiras, garantindo mais conforto e comodidade aos associados.

À noite, a chefe do executivo municipal esteve no Bloco Tarja Preta, que conta com total apoio da Prefeitura. O bloco é o esquenta para o Carnaverso 2025, que promete agitar Itapetim nos dias 1º e 2 de março. Na sequência, a prefeita acompanhou a posse do Padre Antônio Rogério na Paróquia São Judas Tadeu, em São José do Egito. Padre Rogério é filho de Itapetim.

Neste domingo (23), pela manhã, Aline se reuniu com os motoristas lotados na Secretaria de Gestão de Frotas, discutindo o planejamento com os profissionais que desempenham trabalho no transporte da população.