Arcoverde realiza 1º Fórum de Turismo nesta quarta-feira

Em Santa Terezinha,  políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público,  pra fazer política.

O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões.

“Tenho a certeza de que cada um de vocês tem a consciência como foi que funcionou o governo passado aqui. Um governo que trabalhou para meia dúzia de pessoas. Um governo que trabalhou para os secretários “.

E seguiu: “Vamos em frente. Vamos vencer. Porque a partir do momento que a gente tem fé em Deus, nada é difícil. Tô aqui firme e forte com.os vereadores e com vocês de Santa Terezinha.  Que vocês saiam dizendo por ai: a pessoa certa de votar é Vaninho de Danda”.

Em seguida, Danda se rasga em elogios a ele próprio: “é um homem que fez e faz por Santa Terezinha.  É um homem que trabalha pela coletividade.  Eu não trabalho para meia dúzia de pessoas.  Eu não trabalho para agiotas!”

Ao fim, depois de agradecer à equipe pede “mais uma oportunidade ” dizendo que  os primeiros quatro anos serviram apenas “para arrumar a casa “.

Mais cedo,  foi a oposição que fez uma espécie de “carreata carnavalesca”, com direito a camisas ligadas à agremiação partidária de Delson Lustosa e do filho Emerson. Caso não reúna condições de ser candidato,  o filho deve ser o nome,  segundo pessoas próximas.

Nessa deu empate, 1×1, porque o grupo de Vaninho também organizou uma. Todos com camisas do seu partido,  o AVANTI. Que beleza…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O Padre Luiz Marques Ferreira e Afonso Cavalcanti, ambos do grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira confirmaram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o fato do governador Paulo Câmara estar em Afogados da Ingazeira neste dia 1, em que se comemora a emancipação do município, é um dos motivos de a cidade receber o manifesto, intitulado “Em Defesa da Caatinga e Pela Vida”.

O ato acontece neste dia 1 de julho, às 9 horas da manhã, na Praça Arruda Câmara. O governador já recebeu documentos cobrando ação mais efetiva para agir no tocante ao desmatamento desenfreado da Caatinga no Pajeú, das mãos do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Mas a crítica é de que não houve ação concreta para evitar que aconteça o que denuncia o documento.

“Não vemos porque entregar outro documento a ele. Nós já o fizemos em duas oportunidades. Vamos alertar que não houve avanços nas políticas para combater essa prática na região”, diz o sacerdote. A leitura do grupo é de que pouco do encaminhado em maio do ano passado em importante encontro do Cine São José avançou. Compromissos firmados por prefeitos e Governo do Estado para cada um fazer sua parte no combate à desertificação ficaram na promessa.

O ecossistema vive ameaçado com ocupação irregular, queimadas e retirada de madeira de forma ilegal para comercialização em outras regiões do Estado. “Preservar a caatinga é defender a vida dos povos e dos animais que dependem dela para sobreviver”, diz o convite do grupo.

Dentre os poucos sinais positivos, a sinalização da GRE do Sertão do Pajeú de levar a cartilha Caatinga, Guardiã da Água, para escolas estaduais da região.

“Nosso trabalho lembra o da formiga que leva uma folha para dentro de seu espaço, antes de animais grandes como bois e elefantes passarem por cima de tudo”, disse o padre, que alertou para o fato de que o ato acontece em Afogados mas não pretende interferir na programação festiva do município.