Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.
“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.
A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.
A Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT) em conjunto com a PRF e Detran/PE iniciou, em 17/09, ação de combate ao transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Recife (Igarassu/PE – Abreu e Lima/PE e Goiana/PE). A iniciativa reforça a comemoração da Semana Nacional do Trânsito. As fiscalizações ocorreram no trajeto Recife/PE x João […]
A Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT) em conjunto com a PRF e Detran/PE iniciou, em 17/09, ação de combate ao transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Recife (Igarassu/PE – Abreu e Lima/PE e Goiana/PE). A iniciativa reforça a comemoração da Semana Nacional do Trânsito.
As fiscalizações ocorreram no trajeto Recife/PE x João Pessoa/PB. Nas abordagens, todos foram orientados sobre os riscos para os que ainda insistem em fazer uso desse transporte irregular.
Durante a ação, vários veículos foram fiscalizados e até ontem (20/09) foram feitas dez (10) apreensões de veículos que realizavam o transporte clandestino interestadual de passageiros.
Todos foram enquadrados na Resolução nº. 4.287/14 da ANTT, e vão passar, no mínimo, 72 horas em pátio credenciado da Agência. A liberação destes está condicionada ao pagamento das despesas referentes à guincho, diárias de pátio, e comprovação de passagens, em empresas regulares, para todos os passageiros transportados durante a fiscalização.
A Agência alerta do grande risco que correm os passageiros ao viajar por empresas clandestinas, que utilizam veículos com pneus carecas, para-brisas trincados, freios ruins e outras irregularidades que afetam a segurança dos veículos. E isso piora ao terem ao seu comando, condutores não habilitados que, ao serem flagrados, tentam fugir da fiscalização em alta velocidade, colocando a vida de todos em perigo.
As empresas flagradas, além de apreensão do veículo, estão sujeitas a multa de R$ 7.600,00.
Desde o início deste ano a ANTT já apreendeu mais de 750 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.
A população pode ajudar no combate a esta irregularidade com denúncias para a Ouvidoria da ANTT pelos canais:
O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, […]
O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios. Em entrevista à Globo News em abril do ano passado, negou as acusações: “nunca matei ninguém.”
Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.
O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.
“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.
O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza “foi uma violação grave aos deveres do magistrado”. (G1)
O Ministério Público instaurou Inquérito Civil nº 002/2017 para apurar os motivos da descontinuidade do serviço público de educação no Município de Tuparetama, e a possível prática de atos de improbidade administrativa na execução orçamentária da pasta da educação, no exercício das funções públicas correlatas. Assim como cobrar medidas necessárias a coibir e prevenir novos […]
O Ministério Público instaurou Inquérito Civil nº 002/2017 para apurar os motivos da descontinuidade do serviço público de educação no Município de Tuparetama, e a possível prática de atos de improbidade administrativa na execução orçamentária da pasta da educação, no exercício das funções públicas correlatas.
Assim como cobrar medidas necessárias a coibir e prevenir novos atos, além de formalizar as requisições de informações circunstanciadas ao Município, à Câmara de Vereadores, ao TCE-PE e ao Sindicato dos Profissionais da Educação de Tuparetama.
A Prefeitura paralisou atividades sob alegação de que não poderia dar andamento ao transporte escolar e às aulas sem autorização de dotação orçamentária pela Câmara. Hoje, uma reunião com o Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a Secretária de Administração, Elizabeth Gomes de Freitas Silva, a representante da Secretaria de Educação, Rafaely Amaral Souza, a Advogada da Câmara, Amanda Soares Rabelo de Vasconcelos e vereadores, a partir do Presidente Danilo Augusto, tratou do tema. O MP quer saber se houve ato de improbidade com a paralisação.
O Promotor ressaltou, que, ao tomar conhecimento formal da suspensão do serviço público de educação, por meio do Ofício n° 504/2017, subscrito pela Secretária de Educação do Município, instaurou o Inquérito Civil n° 002/2017, para apurar os fatos noticiados, inclusive verificar se a execução orçamentária está correta, designando a presente reunião para colher maiores elementos de informação e promover encaminhamentos.
Elizabeth Gomes de Freitas, Secretária de Administração, e Rafaely Amaral L. de Souza (Educação) afirmaram que houve suspensão do transporte escolar e de todos os serviços de educação, no período de 31 de agosto de 2017 a 04 de setembro de 2017, mas que as aulas foram retomadas hoje. “A suspensão decorreu de uma orientação verbal do Ministério Público de Contas”, segundo Elizabeth Gomes de Freitas Silva.
A Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre informou que hoje, apesar de ter havido aula, os ônibus não puderam circular em algumas comunidades, por falta de combustível no Posto que venceu a licitação, o que foi confirmado pelos demais vereadores presentes, fato que não teria chegado ao conhecimento da gestão municipal, segundo Elizabeth Gomes de Freitas Silva e Rafaely Amaral L. de Souza.
O Presidente da Câmara, Vereador Danilo Augusto, realizou uma exposição de uma série de fatos que, segundo ele, comprovariam a falta de diálogo e de interesse, por parte do Município, de resolver adequadamente as questões orçamentárias, explicando que o Município não chegou a repassar, a tempo e modo, as informações requisitadas pela Câmara de Vereadores, o que impediu a análise da adequação dos projetos de lei propostos pelo Prefeito.
Houve referência a várias reuniões, dentre as quais as realizadas com o Sindicato dos Profissionais em Educação de Tuparetama, PE, com o TCE-PE e algumas na Câmara. Pactuou-se que os Poderes Executivo e Legislativo encaminharão as respectivas atas ao Ministério Público, para ciência, análise e adoção das providências pertinentes.
O Presidente da Câmara esclareceu que a não aprovação do Decreto de Suplementação decorreu da falta de informações detalhadas, inclusive da ausência de informações do próprio contador do Município. Acrescentou que houve uma série de informações repassadas à população, atribuindo aos vereadores a responsabilidade da suspensão das aulas e de outros serviços básicos, mas que não correspondem à execução orçamentária.
Ontem, dia 04, houve votação da Câmara, autorizando a suplementação para o transporte escolar, combustível e folha de pagamento da área da educação. A Câmara se comprometeu a prestar ao Ministério Público informações circunstanciadas com as respectivas comprovações.
Na visão do Município, houve tentativa de diálogo. Contudo, os vereadores presentes discordaram, uma vez que, na visão dos vereadores presentes, os encaminhamentos do Município foram inconsistentes, inviabilizando a análise do conteúdo por parte da Câmara de Vereadores. A representante da Secretaria de Educação, Rafaely Amaral L. de Souza, informou que o próprio Sindicato dos Professores concordaria com a paralisação, caso não houvesse a aprovação da suplementação no dia 04 de setembro de 2017. No entanto, os vereadores disseram o contrário.
Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas […]
Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas os votos válidos, o candidato do PSL desponta com 59% e o petista aparece com 41%.
No levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado, Bolsonaro lidera com 49% e Haddad tem 30%. Nulos somam 4%. Já 6% afirmam que não votam em nenhum dos dois e 10% não souberam ou não responderam.
De acordo com a pesquisa, o petista enfrenta rejeição mais alta que seu adversário: 51% contra 35%. Quase metade (47%) dos entrevistados disseram que recebem informações políticas pelo Whatsapp. Desses, 87% contaram que já receberam notícias falsas pela plataforma.
A pesquisa foi realizada pela FSB entre os dias 13 e 14. O instituto ouviu 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
O economista Paulo Guedes, dado como nome certo por Bolsonaro para comandar o Ministério da Fazenda em seu eventual governo, foi um dos fundadores do BTG Pactual. Mas ele se afastou do banco há anos.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, mandou um presente de grego para ser apreciado pela Câmara. Ele enviou um projeto de lei complementar criando uma taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo. Ou seja, mais uma bomba para explodir no bolso do cidadão arcoverdense. O projeto foi apresentado para votação em regime […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, mandou um presente de grego para ser apreciado pela Câmara.
Ele enviou um projeto de lei complementar criando uma taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo. Ou seja, mais uma bomba para explodir no bolso do cidadão arcoverdense.
O projeto foi apresentado para votação em regime de urgência. O Presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha, se reuniu com LW e já marcou uma Sessão Extraordinária para esta quinta às 19h.
A vereadora Célia Galindo criticou o projeto em suas redes em suas redes. “A taxa de lixo já vinha embutida dentro do IPTU. Agora o prefeito Wellington Maciel, como se não bastasse tanto imposto, vai querer colocar mais um imposto na conta de luz. Onde andamos, não existe isso. Ele vai querer inovar corando mais imposto. O cidadão não aguenta mais pagar tanto imposto. Ele prometeu mais empresas, mais empregos. Mas apresenta esse projeto, tirou a insalubridade dos funcionários, paga aposentados atrasados, demite funcionários e pra terminar o ano convoca uma sessão extraordinária para receber uma carta em branco para cobrança de imposto na conta de luz”, disse.
“O prefeito convocou os vereadores do recesso parlamentar para votar às pressas um projeto para que ele possa colocar uma taxa de coleta de lixo mensal na conta de água ou luz. O cidadão que não pagar a taxa que ficará no boleto de água ou luz terá a interrupção (corte) de sua água ou de sua luz. A população de Arcoverde é a favor? Como Vereador, eu preciso ouvir o povo que me elegeu”, disse Rodrigo Roa. Na sua rede social, há total rejeição à medida.
O vice prefeito rompido, Israel Rubis, defende a inconstitucionalidade do projeto. Diz que outras iniciativas similares já foram derrubadas país afora. Ele encaminhou um parecer para o relator da Câmara, Rodrigo Roa. “Debruçando especificamente sobre o PLC 18/22, já referenciado nesta, verifica-se um projeto de dispositivo normativo cuja técnica legislativa é frágil, paupérrima e ineficiente, contendo apenas dois artigos, um dos quais propõe acrescentar o Art. 162-A ao Código Tributário Municipal, instituindo a Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do lixo, e determinando sua cobrança em fatura de consumo de serviços públicos”. Rubis alega que o projeto tem vícios que o proíbem na origem de ir a votação.
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