Arcoverde: Prefeita vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária‏

Já está no ar, no site do Governo Municipal, o “Portal do Contribuinte”. Agora, com comodidade, os sertanienses podem ter acesso a vários serviços.

Dentre eles, extratos de débitos, pagamentos realizados, acompanhamentos de processos e emissão de guias para quitação de débitos, sem precisar ir até a Prefeitura, incluindo, a Certidão Negativa de Débitos (CND), sem pagamento de taxas, se estiver em dia com a Fazenda Municipal.

O novo menu, que se encontra na página inicial do site, também dá acesso à segunda via de IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), dados de cadastro, segunda via de taxa de alvará e vigilância, situação do contribuinte, segunda via de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e comprovante de quitação de ITBI.

O endereço é o http://sertania.pe.gov.br.

A cantora Elba Ramalho voltou a criticar o desprestígio ao forró pé-de-serra nas programações de São João do Nordeste.

“Você precisa ir para São Paulo assistir as bandas de forró e os trios nordestinos que moram e ganham muito dinheiro por lá. Você vê aquela galera jovem dançando forró. No Nordeste, isso acabou”, disse.

A paraibana foi questionada sobre o tema em uma coletiva de imprensa no São João de João Pessoa (PB), na quinta-feira (20). “Tudo o que eu falo é polêmico, então eu prefiro não julgar. Acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra”, começou a cantora.

Após fazer um comparativo com o Sudeste, ela também comentou sobre países do exterior que valorizam o gênero tradicional. “Em Paris todo mundo está na rua, dançando pé-de-serra, no Japão também. Aqui, a gente está botando Alok, que eu amo, mas acho que deve ser cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Assume logo que não é São João, é um festival.”

A artista parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por priorizar artistas ligados às vertentes tradicionais do ritmo. “Está valorizando artistas que merecem estar no palco. Trabalham, estão aqui tomando conta de todo o forró”, completou a artista, que fará show no São João do Recife na segunda-feira (24).

Em 2017, ela criticou a programação do São João de Campina Grande pelo excesso de artistas sertanejos. Em coletiva no São João de Caruaru, ela repetiu a crítica:

“Eu não tenho nada contra nenhum artista, nada contra nenhum sertanejo. Tem espaço para tudo, no céu cabe todos os artistas, ninguém atropela ninguém. Porém eu não toco na Festa de Barretos, Dominguinhos também não cantava. A festa é deles, é dos sertanejos, e eles têm bem esta coisa: essa área é nossa”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Por Júnior Alves 

As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira.

O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até agora. Na pesquisa da página Política Tabira no Instagram, os números foram ainda melhores para o governo com 87% de aprovação.

Mas essa alta aprovação parece que ligou o sinal de alerta dos vereadores da oposição e, nesta segunda-feira, os quatro parlamentares caíram em campo e publicaram vídeos que apontam falhas da gestão.

As vereadoras Estéfany de Júnior e Maria Helena estiveram na Escola Antônio Gomes da Silva e reclamaram que os pneus apresentam desgaste. Maria Helena reivindicou também que a secretaria de Educação mude o ônibus da rota e coloque um amarelinho no lugar do que lá está.

O Vereador Marcos de Judite foi até a garagem da prefeitura reclamar que um trator adquirido pelo município está parado. Ele disse que houve uma devolução da Câmara para compra de implementos, mas o trator ainda não está servindo à população.

E a vereadora Maria Nelly esteve no local onde funcionava a estação de transbordo e disse que está abandonada e toda a estrutura que lá existia não existe mais.

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.