Arcoverde: Madalena visita obras da Rua Larga

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia.

O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais.  Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.

Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.

Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa.

Por Caroline Borges e Clarìssa Batìstela, g1 SC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram black blocs. Segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina, rojões e derramou óleo na pista. Uma pessoa foi presa.

As ações começaram na noite de sexta-feira (18), quando homens encapuzados invadiram estradas em uma ação que a PRF chamou de “criminosa e violenta”. De forma coordenada, segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina e rojões para conter os motoristas. Depois, fizeram barreiras com pneus incendiados e lixeiras. Segundo a polícia, o grupo era “extremamente violento”.

“Em quase todos os pontos, os métodos utilizados lembraram os de terroristas ou de black blocs: bombas caseiras feitas de garrafas com gasolina, rojões, óleo derramado intencionalmente na pista, “miguelitos” (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores cortados e jogados deliberadamente na pista”, disse a PRF em nota. Leia a íntegra da reportagem aqui.

do Diário de Pernambuco

Dando continuidade aos atos de rua iniciados desde que a campanha eleitoral começou oficialmente (no último dia 6), o senador Armando Monteiro (PTB) realizou caminhada, nesta segunda (14), no Centro do Recife.

Acompanhado do candidato a vice na Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Paulo Rubem (PDT), e do candidato ao Senado, João Paulo (PT), Armando percorreu as ruas Imperatriz e Nova, terminando o evento com comício na Praça da Independência.

Também participaram do ato deputados estaduais, como Teresa Leitão (PT), e federais, a exemplo de Jorge Côrte Real (PTB).

Desde que a campanha começou, a coligação já caminhou nos bairros de Brasília Teimosa, Casa Amarela e Iputinga.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

As obras nos canteiros da Avenida Afonso Magalhães e do Trevo do Bairro Malhada (próximo na BR 232) estão cada dia mais avançadas. Equipes da Secretaria de Obras do município seguem sem descanso revitalizando os equipamentos públicos. Na Avenida Afonso Magalhães, área central da cidade, uma nova etapa está em andamento, está em frente à Autarquia Educacional de Serra Talhada AESET, onde já foram removidos os materiais antigos e em breve serão construídos os novos canteiros, e o melhor, preservando a arborização já existente.

No trevo da Malhada as obras já estão quase em fase final. Foram feitos dois trechos e no canteiro central (última etapa) está sendo construído um ponto para embarque e desembarque de passageiros, o que trará mais comodidade e segurança para aqueles que acessam a rodovia pelo Bairro da Malhada. Somente nestas duas obras o município está investindo exatos 328.474,94, recursos do FEM2 (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

“São obras que se faziam necessário realizar pelo longo período sem reformas. Dentro das nossas possibilidades vamos entregar aos Serratalhadenses uma cidade mais bonita e mais aconchegante. Vamos cuidar como merece da cidade do coração da gente”, disse o prefeito Luciano Duque.