Arcoverde: Madalena tem última prestação de contas aprovadas pelo pleno do TCE

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a cidade de Tabira, através da Secretaria de Educação, realizou a I Feira de Conhecimento e Tecnologia. O evento, que reuniu diversas escolas municipais em tempo integral, destacou-se pela integração de cultura e inovação tecnológica. Entre as instituições participantes estavam:

Escola Municipal em Tempo Integral Adeildo Santana Fernandes;

Escola Municipal em Tempo Integral José Odano de Goes Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Cônego Luiz Muniz do Amaral;

Escola Municipal em Tempo Integral Cícero Correia;

Escola Municipal Andréa Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Antônio Nogueira Barros.

A feira contou com estandes das escolas, que abordaram a riqueza da cultura nordestina com foco na literatura, especialmente na obra “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. As atividades culturais foram complementadas com apresentações de dança e teatro, cada uma inspirada na obra do renomado autor paraibano.

Além da parte cultural, o evento trouxe uma forte ênfase na tecnologia, com destaque para os projetos de robótica desenvolvidos pelas escolas de tempo integral de Tabira. Essas instituições são as únicas na região que oferecem esse tipo de formação aos estudantes do ensino fundamental. Durante a feira, foi apresentada uma arena de competições robóticas, um espaço dedicado à prática e ao desenvolvimento de habilidades tecnológicas dos alunos.

A feira também recebeu convidados especiais, como a E.T.E. Paulo Freire de Carnaíba, uma referência regional em projetos de robótica. A parceria entre as duas instituições promete fortalecer ainda mais a qualidade do ensino em Tabira. Outro destaque foi a presença do robô Bumblebee, vindo diretamente de Recife, que animou os visitantes do evento, assim como uma plataforma de vídeos em 360° que garantiu uma experiência interativa para os presentes.

Com a I Feira de Conhecimento e Tecnologia, Tabira reafirma seu compromisso em unir tradição e inovação no processo de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.

Do O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

Tema no Supremo desde 2010

Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.

Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.

– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.

No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.

Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso

Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.

Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.

Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Ricardo Lewandowski

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

Marco Aurélio Mello

Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo

Cezar Peluso

Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.

Os tipos de processos no STF:

– Processo oculto

É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

– Processo em segredo de justiça

O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo público

Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

Nos cenários estimulados aferidos pelo Múltipla, Josete e Nicinha lideram. Sebastião Dias oscila entre segunda e terceira posição, mas lidera rejeição

Do Tabira Hoje

A cinco meses das eleições municipais, o Instituto Múltipla, divulgou nesta terça-feira (03), a primeira pesquisa eleitoral de Tabira, encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a Damol Molas. Em cenário hipotético, Josete Amaral (PSB) aparece com 36% das intenções estimuladas de voto e Nicinha (PMDB) com 32%. O atual prefeito Sebastião Dias (PTB) aparece com 14,80%. Não souberam ou não opinaram somam 17,20%.

O Múltipla também questionou os eleitores em um segundo cenário, com o candidato sendo o empresário Edgley Freitas (PRB). Nessa hipótese, Nicinha sai na frente com 33,20% dos votos. Edgley aparece com 24% e o prefeito Sebastião sobe, mas fica no terceiro lugar com 22%. Não souberam ou não opinaram somam 20,80%

Em outro cenário, trocando o candidato do PSB, Nicinha tem 37,60%, Sebastião Dias (PTB) 22,80% e Edmundo Barros (PSB), 12,80% das intenções de votos. Não souberam ou não opinaram somam 26,80%

Espontânea : Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), Dinca Brandino (PMDB) aparece com 20,40%, seguido de Sebastião Dias (PTB)(11,20%), Nicinha ( 6,80%), Josete (5,60%), Sebastião Ribeiro (4,80%), Edgley Freitas (4,00%), Zé de Bira (2,80%), Edmundo Barros (0,80%), Genedy Brito (0,80%), Joel Mariano (0,40%), Zé Amaral (0,40%). Outros,  2,40%. Não sabe/não responderam 39,60%.

Rejeição: De acordo com a pesquisa, o prefeito Sebastião Dias tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Sebastião Dias foi o mais citado com 44%, seguido de Edmundo Barros (22%), Nicinha (21,20%), Paulo Manú (19,20%), Edgley Freitas (17,20%), Zé de Bira (15,60%), Josete Amaral (10,40%).  Não sabem ou não responderam 6,80%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, nos bairros Centro, Fátima I, Caixa D’Água, Barro Vermelho, Missões, São Cristóvão, COHAB, Fátima II, Edite Maciel, João Cordeiro, Vitorino Gomes, Espírito Santo, Jureminha, Dona Nair, Santa Luzia e São Pedro.

Na zona rural, foram pesquisados: Saco, Pocinhos dos Nunes, Serrota, Santa Tereza, Povoado Borborema, Serrinha, Poço Redondo, Morato, São Miguel, Mundo Novo, Boqueirão, Umbuzeiro, Boa Vista, Coqueiros, Cachoeira Grande, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Sussuarana, Estrada da Conceição, Chorão, Cajazeira dos Cristinos, Estrada para Ilha do Rato, Brejinho, Arara, Baixio 2, Barro Branco 1, Tabuleiro Alto, Bezerro, Lagoa Funda, Várzea, Poço de Pedra, Areias, Azeitona, Baixio 1, Santa Clara, Barro Branco 2, Baixa da Ovelha, Logradouro, Estrada para Oitis, Riacho de Fora, Retiro, Cachoeirinha, Comichão, Campos Novos, Logradouro 2, Correntes e Malhada Vermelha.

A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Do G1

Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, foi preso na manhã desta sexta-feira (27) no Aeroporto Tom Jobim, Zona Norte do Rio, logo após chegar de um voo de Miami (EUA).

Segundo a Procuradoria Geral da República, Ribeiro fez parte do esquema para tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, do qual fariam parte ainda o senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a inclusão do nome do advogado  na difusão vermelha da Interpol, que permitiria que Edson fosse preso em fronteiras ou no exterior.

Ribeiro chegou a ser localizado nos Estados Unidos na quarta, mas não foi detido porque era aguardada a decisão do Supremo sobre a inclusão do nome na lista.

Edson Ribeiro é suspeito de ter atuado para ajudar o senador Delcidio do Amaral, líder do governo no Senado, a tentar prejudicar acordo de delação premiada entre Cerveró e o Ministério Público Federal. Ou, caso o acordo fosse firmado, impedir que o ex-diretor citasse o nome do parlamentar e do empresário André Esteves, que foram presos nesta quarta.

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb

No Ritmo de Pernambuco, assim foi mais uma cobertura da Rádio Pajeú AM 1500 de Afogados da Ingazeira, a primeira rádio do sertão  pernambucano, veículo importantíssimo para a disseminação e preservação da cultura pernambucana e principalmente da cultura afogadense. Por mais um ano, a emissora marcou posição em defesa dos valores culturais do Estado, com toda a programação valorizando o frevo, o maracatu, o caboclinho.

Nestes quatro dias de folia, a equipe da Rádio se fez presente nos quatro cantos dos principais focos de folia, levando através das ondas do rádio tudo que de melhor aconteceu em Afogados da Ingazeira, cidades da região e no Estado.

O show de cobertura teve início já na sexta-feira (05), com o comunicador Nill Júnior que contou tudo que aconteceu na abertura oficial do carnaval 2016 direto do Marco Zero em Recife. No dia seguinte, Nill registrou tudo que aconteceu no Galo da Madrugada.

No curso da cobertura estiveram envolvidos vários profissionais, com 100% da programação ao vivo. Nomes como Celso Brandão Aldo Vidal, Michelli Martins, Anchieta Santos, Evandro Lira, Alisson Nascimento, Tito Barbosa, Naelson Silva, Tony Medeiros, Samuelson Humberto e Leandro Simões estiveram diretamente envolvidos na cobertura.

Ao vivo, nomes importantes da cultura de Pernambuco e do Brasil participaram da programação: Lenine, Rômulo Menezes, Chico César, Marcelo Melo, Nena Queiroga, Naná Vasconcelos, Elba Ramalho, Alceu Valença, Luiza Posse, André Rio, Maestro Forró estiveram entre os tantos nomes que falaram ou cantaram ao vivo na Pajeú nos quatro dias de programação.

Em Afogados os repórteres estavam por todo lado, em todos os Polos carnavalescos, passando para os ouvintes informações sobre o que acontecia na folia, com transmissões ao vivo e vários flaches dos focos dos festejos. Na grade da rádio o melhor da cultura musical pernambucana foi levada aos ouvidos apurados dos ouvintes. Todas as noites, a Pajeú transmitiu ao vivo a Orquestra Show de Frevo direto da Praça de Alimentação, no QG do Frevo.

Não faltou também a cobertura do carnaval em outros polos de animação do Estado, como Triunfo, Tabira, Serra, Pesqueira, Bezerros, fazendo jus ao tema da Pajeú neste período.

Através do site da Rádio (www.radiopajeu.com.br) o Portal Pajeú Rádioweb. Os saudosos filhos da região que moram longe, espalhados pelo país, puderam acompanhar tudo que aconteceu no carnaval de Afogados e região e assim, matar um pouco as saudades que sentem.

Aqui no Portal Pajeú Radioweb, o folião também pôde acompanhar a programação em tempo real, sob a coordenação de André Luis. “O Portal conseguiu traduzir para a web o sentimento real do carnaval na nossa região. Parabéns pela brilhante cobertura”, destaca o Gerente Administrativo Nill Júnior.