Arcoverde lança campanha de retomada do turismo

Em Serra Talhada, Vera Gama entregou o cargo de Secretaria da Mulher e declarou apoio a Sebastião e Waldemar Oliveira. É a segunda a entregar o cargo depois de Márcio Oliveira (Assistência Social).

A motivação é a mesma: assim como Márcio,  Vera alega ter havido rompimento de acordo entre a prefeita Márcia Conrado,  que apoia Breno Araújo,  e Sebastião,  que a apoiou em 2024.

“É um momento de muita satisfação estar aqui em Serra Talhada ao lado de Vera Gama, que fez um excelente trabalho no comando da Secretaria da Mulher. Estou muito feliz por ela continuar apoiando a minha pré-candidatura a deputado estadual e a reeleição do meu irmão Waldemar Oliveira e a da governadora Raquel Lyra”, agradeceu Sebastião Oliveira.

“Fico emocionado porque ainda existem mulheres em Serra Talhada que honram os seus compromissos e a suas palavras. Que belo exemplo você está dando”, ressaltou o presidente estadual do Avante.

“Estou muito satisfeita. Lá atrás, em 2024, eu assumi um compromisso e estou mantendo. A vida é um ciclo e o nosso inicia novamente hoje”, cravou Vera Gama.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vistoriou neste domingo (16), a construção da Praça do Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.

As obras tiveram início recentemente. “Essa praça será o cartão postal de Novo Pernambuco, um espaço de lazer e de encontro que era sonhado há anos pela população”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, segundo nota ao blog.

Segundo a Prefeitura, o investimento com recursos próprios é de R$ 141 mil. A empresa responsável pela construção do equipamento é a V & A Construtora LTDA.

O chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco é o único brasileiro a participar do Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico

Entre 14 e 24 de janeiro, o chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos, será o único representante do Brasil no Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico (British Government’s International Leaders Programme – ILP) para o período 2017/2018. Ele se juntará a outros 13 participantes de todo o mundo na missão. A escolha dos selecionados tem a ver com o papel que eles poderão desempenhar em seus países nos próximos anos e no impacto que podem ter em assuntos de interesse global.

O ILP é o programa de visitas mais importante do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. A seleção dos participantes é feita pelo próprio Ministério. A Embaixada Britânica no Brasil enviou uma lista prévia com opções de nomes para a escolha do representante brasileiro. Há países que têm mais de 1 representante.

“Para mim, é uma honra participar do Programa de Líderes Internacionais, representando os interesses do Brasil e de Pernambuco. Quero estreitar a relação com o Reino Unido, que tem um vínculo histórico muito forte com o Brasil e Pernambuco, e discutir possíveis parcerias”, afirmou João Campos, explicando que um dos temas que pretende abordar é a educação, com destaque para Pernambuco, que ocupa o primeiro lugar no ranking do Ensino Médio do Ideb. Além da agenda de atividades sugerida pelo ministério, João fará uma agenda própria, incluindo uma palestra no King’s College – oportunidade para tratar da questão educacional e assuntos relacionados à economia.

No Reino Unido, as 13 lideranças escolhidas de 11 países terão acesso a representantes de toda a sociedade britânica, instituições políticas, educacionais, centros de pesquisa e tecnologia, setor cultural, entre outros. Serão visitados locais como o Palácio de Buckingham, o 10 Downning Street (a casa do primeiro ministro), o British Library (umas das maiores bibliotecas do mundo) e o Palácio de Westminster, onde fica o tradicional relógio Big Ben e as 2 casas parlamentares. Na ocasião das visitas, haverá reunião com representantes de todos os setores.

Ainda sobre a agenda personalizada, João Campos estará acompanhado do cônsul geral britânico no Recife, Graham Tidey, visitando instituições renomadas de ensino, como o King’s College, além da Thames Water, companhia internacional de águas e saneamento, e conhecendo projetos da área de tecnologia, entre outros.

A assessoria de João Campos destaca que não haverá nenhum tipo de despesa para o Governo de Pernambuco. A missão, incluindo gastos com voos e hospedagem, é toda custeada pelo Reino Unido.

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta.

O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e figuras conhecidas podem integrar a equipe de governo.

Na lista de permanentes, aparecem Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Segundo Romero Morais, uma mudança esperada é na Educação, onde Wiviane Fonseca não deve continuar.

Quase confirmados

Ainda segundo o blog, outros nomes estão próximos da confirmação: Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo). Esses nomes já possuem algum histórico de colaboração com a atual gestão, o que aumenta as chances de sua permanência.

Cartas na manga

São coringas ou correm por fora Rubinho do São João,  Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes,  Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.