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Arcoverde: Justiça manda sequestrar bens de ex-funcionários acusados de desvio de recursos federais

Por Nill Júnior

Da Assessoria do MPF

Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pelo município, a partir de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas no interior do Estado de Pernambuco.

Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o superfaturamento de pavimentação asfáltica referente a contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Ministério das Cidades, haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuados em desacordo com o previsto no projeto básico (a pavimentação estava com uma espessura média de 4,38 cm, quando deveria ter 6 cm), representando uma diferença a menor de 27% – o que gerou um prejuízo histórico de R$ 172.705,77.

O superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da empresa contratada e os funcionários municipais que acompanharam as vistorias e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original. Segundo a acusação, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2011. A denúncia relata ainda a prática dos crimes de falsificação de documento público, peculato, corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Abertura da Semana Nacional do Trânsito 2020 em Pernambuco

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran.  No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de […]

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 

No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foi realiza blitz preventiva e educativa mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A ação contou com mini palestras, ministradas por especialistas em educação para o trânsito e psicólogos, sempre mantendo o distanciamento, distribuição de máscaras, em parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA, além da higienização de capacetes para os motociclistas, feita pela Yamaha.

Foram preparados filmes com formato digital, que está sendo veiculado no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), serão realizadas lives, abordando temas de relevância para um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.

Ainda dentro da abertura da SNT, o Diretor Presidente da Autarquia, Roberto Fontelles, entregou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, Walker Barbosa, sugerindo a produção de diretrizes a todos os Órgãos de trânsito de Pernambuco para atuação em educação para o trânsito. 

“A iniciativa do DETRAN-PE a partir da sua experiência no campo da educação para o trânsito, sendo uma referência no Estado, propor ao Cetran diretrizes de educação para o trânsito que possam nortear as atividades nessa ceara em outros Órgãos executivos de trânsito é de grande importância. O Cetran não só apoia, como será elemento difusor dessas proposições em todos os municípios pernambucanos”, concluiu Walker.

Participaram do evento o Departamento de Estrada e Rodagem – DER; Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; e Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU.

Paulo Câmara define comissão de transição

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra. A comissão será […]

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra.

A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).

“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

Sacerdote afogadense capelão do Exército morre em João Pessoa

Morreu esta manhã em João Pessoa o Padre Mário José Bezerra, conhecido por Padre Mário Macário, 39 anos. Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército. As primeiras informações indicam que a morte se deu por infarto fulminante. Padre Mário foi encontrado morto por colegas […]

Padre Mário em celebração e mais recentemente, na função de Capelão do Exército: infarto fulminante

Morreu esta manhã em João Pessoa o Padre Mário José Bezerra, conhecido por Padre Mário Macário, 39 anos. Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército.

As primeiras informações indicam que a morte se deu por infarto fulminante. Padre Mário foi encontrado morto por colegas no alojamento onde ficava. Mas o resultado final depende de laudo do IML, para onde o corpo foi levado.

Padre Mário era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

As primeiras informações sobre velório e sepultamento indicam que o corpo sairá de João Pessoa e será velado algumas horas no Bairro da Várzea, Recife, onde ele iniciou sua missão pastoral. De lá, será trasladado para ser velado e sepultado em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, onde também residem seus familiares.

Trecho da Avenida Adriano Duque é interditado para obras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal. Segundo a nota, a intervenção está sendo […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

Mais um Deputado vai ao presidente do BB tratar do fechamento de agências em PE

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) viajou, nesta terça-feira (14/11), à Brasília para uma reunião com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli. O encontro, intermediado pelo presidente nacional do PSD e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, será para tratar a questão do fechamento das agências bancárias em Pernambuco. Segundo denúncia do Sindicato […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) viajou, nesta terça-feira (14/11), à Brasília para uma reunião com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

O encontro, intermediado pelo presidente nacional do PSD e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, será para tratar a questão do fechamento das agências bancárias em Pernambuco.

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a superintendência estadual do Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Guaraci, Escada, São Miguelinho,Vertentes e Palmerina. Conforme divulgado pelo Sindicato, o fechamento das agências deve atingir em torno de 100 bancários.

Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, o governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando. “Na verdade, essa decisão faz parte da política ultraliberal do governo golpista de Michel Temer que visa ao desmonte das empresas públicas objetivando a privatização”, denuncia.

A notícia já gerou mobilização de prefeitos junto à Superintendência Estadual do Banco do Brasil e protestos em cidades como Iguaracy. Outros parlamentares tem, ou tratado do tema de um ou outro município isoladamente ou do coletivo de cidades afetadas.