Arcoverde: inaugurada UBS de Jardim Petrópolis

Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de greve e de operação padrão, que limita os atendimentos a consulta para primeiro benefício e volta ao trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo de reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, ontem (15). A negociação prevê, além de percentuais, que os profissionais não terão os dias parados descontados do salário.

A categoria aceitou o mesmo percentual e condições de pagamento das carreiras típicas de Estado e terá aumento de 27,9% em dividido em quatro anos, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em agosto de 2016. Em 2017, 2018 e 2019 terão reajustes de 6,99%, 6,65% e 6,31%, respectivamente.

Quando a última parcela do reajuste for quitada, o salário inicial de um perito do INSS passará dos atuais R$ 11 mil para R$ 14,8 mil, e a remuneração no fim de carreira, de R$ 16 mil para R$ 20,8 mil.

A maior vitória da categoria, no entanto, diz respeito a mudança na composição salarial. A parte variável da remuneração, que atualmente é de 70%, passa a ser de 30%. Ou seja, ao se aposentar, os servidores saem com um salário mais próximo ao da ativa.

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Anchieta Santos

Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM.

Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso alcançado. Assegurou que com merenda de boa qualidade os alunos foram atendidos durante os 200 dias letivos.

Sobre o transporte escolar, a secretária admitiu problemas pontuais no enfrentamento de estradas em alguns locais castigados pelas chuvas que caíram ao longo do ano.

Ainda sobre o Transporte Escolar, Lúcia reconheceu o atraso de pagamento aos motoristas, responsabilizando a falta de repasse do governo do estado nos últimos quatro meses. A Prefeitura de Tabira deve hoje aos motoristas particulares os meses de novembro e dezembro.

Em Tabira as matriculas seguem até 31 de janeiro. O ano letivo começa dia 14 de fevereiro. “A novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola Jose Odano”, concluiu Lúcia.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que a oposição vai montar um calendário de visitas a todas as regiões do Estado, o “Pernambuco de Verdade”. Sílvio falou da agenda de questionamentos da oposição na Alepe a partir da marcados cem dias das gestão Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total. Leia:

Porque para oposição o governo Paulo Câmara “é menos do mesmo?”

Estamos acompanhando os primeiros cem dias de Paulo Câmara, cujo governo está totalmente paralisado. A situação econômica de Pernambuco é extremamente preocupante. É o Estado que mais se endividou. Deve mais de R$ 320 milhões a fornecedores na área da construção civil e terceirização. Tem um dos maiores restos a pagar dos últimos dez anos. Servidores da polícia civil, militar, saúde e educação, com sinalização de aumento zero. Eles merecem reconhecimento. O governo gastou demasiadamente e não fez o planejamento e o dever de casa. Não se preparou para momento das dificuldades.

Mas a gestão alega que boa parte das dificuldades é fruto da crise e contingenciamento do Governo Federal…

Você não vê nas lideranças do PSB um reconhecimento do que foi feito por Lula e Dilma. Ações como a BR 101, três hospitais, 14 Upas, interiorização das universidades, muitas ações com a marca do presidente Lula com o ex-governador Eduardo. O governo federal está com dificuldade, é inegável, mas toda culpa o governo do Estado quer jogar na conta de Dilma. Se tem estrada ruim no Pajeú, que são muitas, a culpa é de Dilma, se um posto não funciona, culpa é de Dilma, se leva uma topada, a culpa é de Dilma. Ele esquece suas responsabilidades. Está aí o  aumento da violência, falta de piso para professores, obras paralisadas. Isso não é culpa do Governo Federal.

E quanto ao Pajeú ? A oposição acompanha o que ocorre por aqui ?

No Pajeú a violência aumentou consideravelmente, o conjunto das estradas, mesmo com o Secretário de Transportes sendo da região (Sebastião Oliveira) está com muita precariedade. É menos do mesmo, um governo velho que não apresentou uma nova agenda para o Estado. Jarbas em 99 anunciou a reforma da BR 232, Eduardo anunciou os três hospitais. O que você vê agora de concreto que o Estado apresenta ? São apenas esses atos festivos no Todos Por Pernambuco. O Governador discursa e os detentores de cargos comissionados vão lá aplaudir.

Como vai ser a agenda da oposição a partir desse debate dos cem dias ?

Estaremos criando em maio o “Pernambuco de Verdade”, indo às microrregiões. Vamos visitar o Agreste, a Mata Norte, Sul , sertões do Araripe, São Francisco, Pajeú, para ouvir médicos, sindicatos, enfermeiros, lideranças para cobrar do governo através de audiências públicas. A bancada tem procurado tratar com muita responsabilidade o trabalho da oposição, não do quanto pior, melhor. Vamos ter uma radiografia do Estado e fazer o que estamos fazendo, apontando os descaminhos, os equívocos,  mas apresentando propostas.

A partir do dia 3 de janeiro, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, estará promovendo o processo de atualização do Inventário do Potencial Turístico do Município, que consiste no levantamento dos atrativos e dos equipamentos turísticos existentes.

É pretensão da gestão do turismo municipal, além da versão virtual disponível no sitio www.arcoverde.pe.gov.br, elaborar uma versão impressa, em forma de catálogo, e compartilhar a versão on-line com todo o Trade Turístico da cidade.

Com isso, será ampliada a divulgação dos atrativos e dos equipamentos turísticos de Arcoverde, além da vasta infraestrutura de apoio existente, disponibilizando-os no CAT Arcoverde – Centro de Apoio ao Turista, e também nos de responsabilidade da EMPETUR – Empresa de Turismo de Pernambuco, existentes no Estado.

E iniciando o processo, a SETUR Arcoverde dará prioridade ao cadastramento dos equipamentos de gastronomia: restaurantes, Bares, Lanchonetes, Churrascarias, Pizzarias, Hamburguerias, Espaços Gourmets e outros.

Além terem suas informações disponíveis no inventário geral, também passarão a participar do contexto do Programa “Visite Arcoverde”, que reúne em aplicativo inovador e criativo disponível para celulares através de QG Code, todos os equipamentos e atrativos turísticos existentes na cidade e devidamente cadastrados na base de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR).

Não espere a visita do representante da SETUR para realizar o cadastramento do seu equipamento. Se antecipe e entre em contato através dos telefones: (87) 3821-9019 e (87) 99906-9963, pelo e-mail: [email protected] ou procure a Secretaria de Turismo e Eventos, na Rua Barbosa Lima, s/nº, térreo do Centro de Cultura de Arcoverde, na área central da cidade. Inclua seu equipamento de gastronomia no Inventário Turístico de Arcoverde.