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Arcoverde: ex-prefeito é condenado por improbidade

Por Nill Júnior

img201504011824136625365MEDBlog do Magno

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), foi condenado por improbidade administrativa. Nos atos do processo consta que Zeca teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

A acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral. O número do processo é o 0000508-09.2008.4.05.8303 – Apelação Cível – AC498506-PE, com decisão em 25 de agosto de 2012.

No processo acima, Zeca foi condenado por irregularidades na compra de produtos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na época em que era prefeito. Na decisão, ficou comprovado que o atua deputado praticou ato com o intuito de frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente, o que é vedado pelo art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92.

Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) (REsp nº 1430325 / PE) pendente de julgamento de Recurso, no qual o MPF pede a suspensão dos direitos políticos de Zeca e a perda do mandato de deputado federal.

Outras Notícias

Berço da poesia, São José do Egito avança em Direito com a Casa de Justiça e Cidadania

Por Magno Martins, jornalista Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e […]

Por Magno Martins, jornalista

Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, instalada na sede da instituição, em São José do Egito.

O evento está marcado para começar às 14 horas. Trata-se de um avanço tão importante na área do Direito, um dos cursos oferecidos pela instituição, que seu start contará com a presença de vários juristas, entre eles o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Fausto Campos.

Após a solenidade, haverá o 1º Simpósio de Ciências Criminais, com palestras do presidente em exercício do TJ, do juiz aposentado Adeíldo Nunes, do promotor de justiça André Rabelo, do advogado criminalista Ademar Rigueira e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

A Faculdade Vale do Pajeú representa um marco significativo na consolidação do ensino superior na região, formada por 17 municípios.

 

Em comunicado, Sílvio Costa afirma que vai lutar por volta da Cláusula de Barreira

Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]

Comunicado à Imprensa

Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.

Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.

Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.

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Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.

Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.

Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?

SILVIO COSTA

Deputado Federal

Lula ganha tempo para decidir ministérios da cota do Centrão

A reforma ministerial que vai colocar o Centrão de vez dentro do governo Lula está no forno, mas em fogo baixo. Embora os nomes de futuros ministros já sejam públicos, falta decidir quem vai perder o emprego na Esplanada. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ganhar tempo para não se indispor […]

A reforma ministerial que vai colocar o Centrão de vez dentro do governo Lula está no forno, mas em fogo baixo.

Embora os nomes de futuros ministros já sejam públicos, falta decidir quem vai perder o emprego na Esplanada.

E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ganhar tempo para não se indispor com aliados e garantir que as trocas vão mesmo se traduzir em votos no Congresso.

Uma conversa entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma sociedade cada vez mais firme entre os dois está por acontecer desde o fim da semana. Na sexta (21/7), o Palácio do Planalto tinha a expectativa de que a reunião pudesse acontecer. Porém, o presidente da República voou para São Paulo no meio da tarde, sem cruzar com Lira. Lula quer negociar mais, antes de ceder espaços.

O presidente da Câmara já emplacou a primeira troca ministerial em favor de seu grupo, com a confirmação de Celso Sabino, deputado do União Brasil (PA), no lugar de Daniela Carneiro no Turismo. Outros nomes dos futuros ministros apadrinhados pelo Centrão já foram costurados entre os líderes partidários e a articulação do governo.

Prefeitura de Afogados já atendeu mais de duas mil pessoas em mutirões oftalmológicos 

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde.  Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde. 

Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, como mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, ceratometria, fundoscopia, além do encaminhamento cirúrgico para alguns casos mais específicos.

Nos dois mutirões já realizados pela secretaria municipal de saúde, foram atendidas 2.399 pessoas.

“Nós tínhamos uma fila de espera enorme e o que estava registrado no sistema da Secretaria de Saúde foi zerado, por conta dos dois mutirões oftalmológicos. Quero agradecer a equipe do projeto e dizer que iremos, muito em breve, realizar mais um mutirão para atender as novas demandas que surgirem,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Fisioterapeuta promete tratamento revolucionário para a dor

Por André Luis Post patrocinado O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo […]

Por André Luis

Post patrocinado

O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo Instituto da Coluna em São Paulo e formação do Tratamento da dor na Escola Hygth Massage, na Virgínia Estados Unidos, falou sobre as dores crônicas.

Falando sobre evolução no tratamento para dor, Cleiton disse que tem evoluído bastante e que tem acompanhado essa evolução de perto “buscando sempre o que há de melhor exatamente no tratamento da dor do paciente que nos procura. E aliás só nos procura devido à dor”, disse.

O fisioterapeuta disse que esteve recentemente nos Estados Unidos buscando tecnologias e novos conhecimentos para tratar a queixa da dor e disse que está trazendo um tratamento com Ozonioterapia, que apesar de ser bastante usado nos EUA, tem sua origem na Alemanha.

Ozonioterapia é uma ferramenta terapêutica utilizada para o tratamento de dor lombar associada a hérnia de disco lombar. “É um tratamento bastante antigo, porem no Brasil está sendo difundido ainda e foi liberado agora, há aproximadamente um ano para que a nossa área de reabilitação pudesse usar no tratamento da dor e a resposta tem sido simplesmente maravilhosa”, explicou.

Claiton garante que não é algo especulativo. “Já existe uma soma de profissionais da área da saúde que já usam. Realmente já foi provado, inclusive com resultados científicos” garante.

Claiton Leite está atendendo na Clínica Bandeira, na Aparício Veras (Rua da Casa de Saúde).