Arcoverde: ex-prefeito é condenado por improbidade

Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Até o momento oito pessoas foram detidas.

A operação cumpriu mandados em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e Princesa Isabel-PB.

Por André Luis

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 10/10/2019, a 87ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Aurora”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, nesta quinta-feira, o delegado Ubiratan Rocha deu detalhes da operação que combateu o tráfico de drogas e a associação para o tráfico.

Segundo ele, onze mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE. “Até o momento cumprimos oito, faltam três. As equipes estão em campo para que possamos executar 100% de eficiência”, revelou Ubiratan.

Ainda segundo Ubiratan, foram empregados na execução da operação 120 Policiais Civis e Militares, além do apoio do Instituto Criminalista – IC.

Outra informação passada pelo delegado, foi de que as investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e a operação aconteceu em quatro cidades, sendo que cinco pessoas foram presas em Afogados da Ingazeira, uma em Iguracy, uma em Flores e uma em Princesa Isabel na Paraíba.

Ainda segundo o delegado Ubiratan Rocha, todas as pessoas que foram presas durante a operação transitam por Afogados da Ingazeira e tem ações relacionadas ao tráfico de drogas. “Temos o conhecimento e provas substanciais”, afirmou o delegado.

Algumas escolas situadas no Recife, Camaragibe, Petrolina e Barreiros correm o risco de serem fechadas parcial ou totalmente. A informação foi repassada pela deputada Teresa Leitão (PT), na Reunião Plenária desta terça (10). A parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, informou que o colegiado recebeu uma denúncia de que cerca de nove escolas do Estado podem ter as atividades encerradas.

A petista destacou que a informação recebida é de que seriam três escolas no Recife, três em Petrolina, duas em Barreiros e uma em Camaragibe. Segundo a parlamentar, com isso, a maior parte das unidades de ensino prejudicadas serão as da área rural. Os motivos do encerramento das atividades dos centros educacionais ainda serão apurados pela Comissão de Educação.

A Lei Federal nº 9.394/1996 garante a educação para os estudantes do campo. Ela ainda informou que já houve o fechamento de algumas escolas em São Paulo. A deputada destacou que tal medida pode ser feita, mas obedecendo à legislação e dando o direito a todos de ter educação. “A comunidade escolar está apreensiva. Espero que as denúncias não se confirmem”, pontuou Teresa.

Está sendo confirmada por fontes governistas ao blog uma reviravolta no debate sobre a chapa governista ao Governo do Estado.

Pelo que foi apurado, cresceu muito a possibilidade do petista Carlos Veras ser o candidato ao Senado da chapa, com a decisão do PSD de Kassab e André de Paula de não apoio a Lula no primeiro turno.

Com a arrumação,  também perde força a articulação inicial do PT na vice com Teresa Leitão ou Doriel Barros. E ganha maior chance de emplacar o nome o MDB de Jarbas e Raul Henry.

Outra notícia é de que o anúncio oficial de Danilo não passa da quarta-feira da semana que vem.