Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na agenda de Paulo Câmara nesta quarta

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco.

A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do Estado a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de educação. 

As medidas precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

As escolas municipais deverão oferecer, dentre outros, a possibilidade de acesso ao ensino remoto ou híbrido aos alunos, pais e responsáveis que se sentirem inseguros ou não concordarem com o retorno das aulas presenciais; manter levantamento de estudantes e profissionais da educação pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19; adotar o escalonamento de horários de entrada, saída e alimentação dos alunos, evitando aglomerações; e instituir um sistema de rodízio nas salas de aula, caso o número exceda a capacidade mínima permitida para garantir o correto distanciamento social.

As instituições de ensino deverão ainda reavaliar suas estruturas físicas e promover as adaptações necessárias – como instalações sanitárias adequadas e a colocação de lavatórios e bebedouros – para garantir a correta higienização de alunos, professores e funcionários; promover melhorias na ventilação dos ambientes; afixar cartazes informativos e faixas de demarcação, além de disponibilizar insumos (álcool gel, tapetes sanitizantes, etc) em quantidade suficiente para preservar a segurança da saúde dos frequentadores. Para que isso ocorra, será preciso planejar a contratação dos serviços e aquisições, bem como efetuar o levantamento dos custos para as adaptações, evitando a continuidade de obras após o reinício das aulas.

SERVIÇOS – Os prefeitos também terão que planejar a prestação dos serviços de transporte escolar em suas cidades, preservando a segurança de alunos e colaboradores, realizando levantamentos e a possibilidade de remanejamentos e reconfigurações de rotas, principalmente nos casos em que seja necessária a implantação de rodízio nas salas de aula e o escalonamento de horários. 

Na prestação dos serviços, deverá ser considerado o distanciamento mínimo, a quantidade de passageiros e o porte dos veículos utilizados, que terão que contar com álcool gel e medidores para aferir a temperatura dos alunos na entrada.

O documento trata ainda da merenda escolar, que deve ser oferecida também aos alunos que optarem pelo ensino remoto ou híbrido. As equipes envolvidas na manipulação e distribuição dos alimentos terão que usar equipamentos de proteção individual e os locais de consumo das refeições deverão obedecer ao distanciamento mínimo exigido pelo Protocolo Sanitário Setorial. 

Para isso, os municípios precisarão fazer o planejamento da quantidade de estabelecimentos de ensino, do número de refeições a serem servidas, dimensionar o quantitativo de materiais, as equipes envolvidas e os usuários beneficiados.

Outro ponto importante está ligado aos serviços de limpeza e conservação das escolas, com o uso de produtos de higienização com especificações adequadas e de EPIs pelas equipes durante o manuseio, assim como o reforço da limpeza e desinfecção de banheiros e áreas comuns e dos pontos contaminantes aos menos duas vezes ao dia, como no caso de maçanetas, mesas, teclados, botões, como manda o Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

O Plano de Retorno Seguro das Atividades Presenciais nas Escolas Municipais deve ser amplamente divulgado nos Portais de Transparência, ou nos sites oficiais dos municípios, com as decisões tomadas, ações planejadas e cronogramas para a retomada das aulas presenciais.

O documento, assinado pelo presidente Dirceu Rodolfo e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi publicado no Diário Oficial da instituição.

Governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, um acordo de intenções com a empresa de tecnologia para a ampliação do uso da plataforma G Suite for Education

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Paulo Câmara assinou um acordo de intenções com o Google para a expansão da utilização da plataforma de aprendizagem “G Suite for Education” em mais cinco escolas da rede Estadual. O projeto, que teve início em 2017, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, já contempla duas escolas do Recife e uma em Bezerros, no Agreste, oferecendo uma série de ferramentas gratuitas para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem de maneira mais interativa, prática e divertida.

“É uma parceria fundamental porque estamos plantando sementes. O nosso objetivo é expandir com mais velocidade até atender todas as escolas da rede. Nós temos uma rede muito grande, com profissionais de ensino dedicados e determinados a trabalhar pelo desenvolvimento da educação no Estado. Somos a melhor educação pública do Brasil, mas precisamos avançar muito. E por isso a gente precisa estar sempre abertos a agregar e buscar parcerias que nos ajudem nesse propósito, como esta parceria do Google. Eles estão oferecendo um conjunto importante de ferramentas que vai facilitar o aprendizado e aproximar ainda mais professores e alunos, também fora das salas de aula”, ressaltou o governador.

O projeto consiste na liberação para utilização, de forma gratuita, da Plataforma de Aprendizagem Google, com ferramentas e aplicativos que favorecem transformações em sala de aula para professores e estudantes com tecnologia, criatividade e inovação. Nela, professores e alunos, assim como o corpo administrativo das escolas, podem usar as ferramentas simultaneamente, através do armazenamento de dados na nuvem. As ferramentas já vinham sendo usadas nas Escolas Técnicas Estaduais Miguel Batista e Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife, e Maria José Vasconcelos, em Bezerros.

As novas unidades contempladas estão sendo analisadas pela Secretaria de Educação. “Nós já estamos implantando o programa na EREM Trajano Mendonça, em Jardim São Paulo, no Recife, e estamos estudando as outras quatro para atender tanto a Região Metropolitana quanto o Interior do Estado. O planejamento é ampliar aos poucos e atender toda a rede, porque a gente está vendo os benefícios. Não é só inovação, esse programa envolve professores e alunos e torna mais dinâmico esse vínculo”, pontuou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Orgulhoso por ter sido a primeira escola do Interior do Estado a receber a plataforma, o diretor da Escola Técnica Estadual de Bezerros, Francisco Barbosa, fez uma avaliação dos seis meses de uso. “As ferramentas são um diferencial quando, usadas de forma pedagógica, se tornam aliadas da educação e não concorrentes, como acontecia com o uso dos smartphones em sala de aula, sem a interação com o professor. Então, o uso da ferramenta pelo professor e o retorno dado pelo estudante faz com que as aulas se tornem mais atrativas, mudando a dinâmica da rotina escolar e gerando ótimos resultados no processo de aprendizagem. Enquanto a gente vê escolas privadas vendendo isso como um diferencial para os seus estudantes, o nosso educando também já conta com essa plataforma”, afirmou.

G Suite for Education – A plataforma foi criada para facilitar a interação entre professor e aluno, onde os estudantes poderão conversar e tirar dúvidas diretamente com os professores em tempo real. Além disso, através da própria plataforma, o professor pode enviar aos alunos temas para trabalhos em grupo, questões de testes, criar, compartilhar e corrigir tarefas, entre outras funções. Nas escolas, a Plataforma de Aprendizagem Google disponibiliza conteúdos como textos, materiais, atividades e questionários que são inseridos tanto pelos professores quanto pelos estudantes. Para utilização dos benefícios disponíveis, os professores passam por uma capacitação oferecida por representantes do Google no Brasil.

O representante da Google For Education na América Latina, Rodrigo Pimentel, destacou a preocupação da empresa não só com a implantação da plataforma, mas com o acompanhamento dos resultados. “A gente escutou aqui, dos dirigentes e dos professores das escolas, como a vida deles tem mudado com uso correto da tecnologia. E a gente entende com clareza que a tecnologia por si só não vai mudar absolutamente nada. É a combinação da tecnologia com as práticas corretas na sala de aula, com os professores treinados, com os pais envolvidos que vai de fato fazer a diferença. Acho que a indústria tem tido uma preocupação muito grande em empurrar tecnologia sem se preocupar com o impacto na dinâmica da sala. E nós vamos no caminho contrário disso”, frisou.

Participaram da solenidade também o secretário executivo de Educação, João Charamba; o sócio-diretor da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro; o secretário de Educação de Bezerros, Paulo Dutra; a gerente regional da GRE Recife Norte, Nelsa Pontes; a gerente da GRE Vitória, Ana Xavier; além dos diretores das escolas técnicas Francisco Barbosa (ETE Bezerros), Sandra Donitilha (ETEPAM) e Sheila Ramalho (ETE Miguel Batista).

O calendário de eventos do empreendedorismo regional terá a FENET, em Tabira e na sequência a Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, no início de novembro.

 A se considerar uma das atrações fechadas de acordo com o Portal da Transparência, a Feira de Afogados ocorre entre 2 e 6 de novembro. Ao contrário de Tabira, onde a programação é fechada pela CDL, em Afogados, a prefeitura puxa a programação, através da Secretaria de Administração e Sala do Emprendedor, em parceria com a  CDL.

O Portal da Transparência da Prefeitura confirma dia 3 de novembro a volta a Afogados da Ingazeira do poeta Bráulio Bessa.

Bráulio, que já esteve em Afogados em evento CDL no ano de 2016, Ficou famoso após postar vídeos na internet para resgatar a tradicional literatura de cordel. Foi desta forma que seus vídeos com declamações já ultrapassaram 250 milhões de visualizações, tendo como marcas registradas o sotaque e o inseparável chapéu. Ele também é o criador do projeto ‘Nação Nordestina’, que divulga a cultura do Nordeste na internet e que tem mais de um milhão de fãs/seguidores, o que o consagrou como ativista.Por tudo isso, Bráulio ganhou a alcunha de “embaixador do Nordeste”.

Seus videos na internet fizeram tanto sucesso que ele ganhou um quadro semanal no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, no qual ele apresenta a Cultura Nordestina sob um olhar poético. Bráulio foi o primeiro cearense a palestrar na sede do Facebook. Suas palestras já foram assistidas por mais de 100 mil pessoas. Em Afogados, segundo o Portal, seu show foi contratado por R$ 50 mil.