Arcoverde: direção do Hospital Ruy de Barros condena Fake News

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.

A experiência da testagem diária nos três dias do Afogados na Live , que nos fez interagir como a muito tempo eu particularmente não fazia nesse período é um exemplo da importância da testagem cada vez maior da população.

Se temos tantas restrições, é porque o percentual de testagem é ainda pequeno, não dando um panorama real.

Se naquele grupo do evento, 100% do grupo foi testado, o que nos permitiu interagir minimamente a cada noite com um número razoável de pessoas, o mesmo poderia acontecer para permitir ampliação das atividades, como restaurantes e bares, por exemplo. Haveria segurança, por exemplo, em receber clientes que provassem ter sido testados. Claro,  desde que o modelo de testagem fosse mais seguro que os testes rápidos,  com alguma margem de erro.

Isso não ocorre hoje. Na Rádio Pajeú por exemplo, o processo de higienização e de uso das máscaras é bem mais rigoroso, por não haver como testar os convidados.

O que ocorreu nas três noites do evento transmitido para milhares de pessoas remete ao mesmo princípio que permitiu a volta do futebol na Europa, sem a presença de público, onde o contato físico, aliás é muito maior. Registre-se, nos exemplos internacionais, também mais segura, com testes que permitem precisão nos resultados.

Por exigência do evento e condição que eu impus para poder contribuir, com aceite e monitoramento de Vigilância Sanitária, fomos poucos privilegiados. E não poderia ser diferente. Ali haviam pessias de grupo de risco, como eu, diabético, suscetíveis à versão mais perigosa da doença. Tudo isso foi amplamente divulgado nas três noites.

Por fim, o Brasil está na contramão. A testagem da grande maioria da população, como fez por exemplo a Coreia do Sul, ajudaria a identificar os casos e isolá-los, minimizando os riscos de propagação do vírus.

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além da uma redução para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (2). 

O PL proposto pelo Governo foi aprovado pela unanimidade dos deputados federais na última quarta (1º) e segue para análise do Senado.

A deputada Dani Portela (PSOL) defendeu que a medida representa um avanço na justiça tributária do país.  “A aprovação do projeto mostra como o Estado brasileiro pode promover justiça mediante suas ações. Estamos vivenciando um momento histórico que vai mudar a vida das pessoas”, disse a psolista.

Portela também direcionou críticas ao Congresso Nacional, que recentemente protocolou propostas como a “PEC da Blindagem” e da anistia aos participantes dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. 

“Tentaram vender o ‘pacote casado’ mas não conseguiram, porque o povo foi às ruas. A pressão popular cobrou que as medidas e leis que realmente beneficiem o brasileiro sejam aprovadas”, disse.

A deputada Rosa Amorim (PT) afirmou ainda que a conquista da isenção só foi possível porque o país é governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo projeto político é a construção de um Brasil mais justo e igualitário.  Ela destacou que a isenção de IR vai representar mais comida na mesa das brasileiras e brasileiros, mais saúde e mais educação.

Rosa salientou, ainda, a importância das manifestações populares do último dia 21 de setembro para a aprovação da proposta, e também para impedir a aprovação da PEC da Blindagem e a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de estado. 

Para ela, a mobilização mostrou a força do povo para combater injustiças e privilégios. “Vamos continuar com muita coragem, enfrentando as desigualdades e as injustiças, trabalhando pela construção de um Brasil democrático e popular, porque quando o povo se levanta não há privilégio que resista”, afirmou a petista.

Para o deputado João Paulo (PT), o resultado da votação na Câmara é uma vitória significativa para a classe trabalhadora e um passo importante em direção à justiça social e à correção das distorções do sistema tributário. 

 “Comemoramos uma vitória que não é apenas legislativa e econômica, mas também social. O Brasil está avançando para corrigir uma das maiores injustiças do país: a regressividade fiscal”, afirmou.

O parlamentar  lembrou que, atualmente, quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos do que as pessoas de maior renda. Ele ressaltou ainda que quase metade da arrecadação nacional vem de tributos sobre bens e serviços, que têm o mesmo peso no bolso do rico e do pobre. A correção dessa distorção, segundo ele,  beneficiará mais de 30 milhões de brasileiros. 

João Paulo Costa (PCdoB) também elogiou a aprovação da isenção. Para o parlamentar, “a iniciativa é mais uma prova do compromisso do Governo Federal com o povo brasileiro e significará mais justiça social no país”.

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.