Arcoverde determina novas regras para funcionamento de atividades econômicas e sociais

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O lançamento do projeto acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8h, no salão de eventos do Hotel Central, situado em São José do Egito, município do Sertão do Pajeú de Pernambuco.

A construção da parceria entre a Diaconia e o Fundo se deu a partir da conquista, pela organização, do Prêmio Caixa Melhores Práticas (2011/2012) e a posterior inclusão do biodigestor sertanejo no Banco de Dados da ONU/Habitat para Melhores Práticas, incluindo a tecnologia social entre as oito melhores práticas do Brasil e as 48 do mundo. “Agora a perspectiva é de que a Diaconia vai alcançar praticamente todas as regiões do país, bem além dos Estados onde ela atua; o nosso objetivo final também é que o biodigestor se torne uma política pública, de forma que toda casa inserida nesse perfil tenha uma tecnologia instalada”, destaca Carmo Fuchs, assessor de Mobilização de Recursos da Diaconia. As famílias escolhidas são classificadas como de baixa renda, atendidas pelo PNHR e possuidoras de animais em quantidade mínima para se produzir o biogás e alimentar o sistema.

Outros benefícios auxiliares também são citados pelo assessor, como a redução do desmatamento, emissão de gases estufa e doenças respiratórias (ocasionados pela queima de madeira), além da economia média na renda de quase R$ 550 mil com o gás de cozinha durante os próximos dois anos: “Dizemos que essa é uma tecnologia socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente sustentável, pois as famílias ganham soberania energética e até os animais ficam menos vulneráveis a doenças, pois os currais ficam sempre limpos”, acrescenta.

Lançamento – Participarão da cerimônia de lançamento desta quarta-feira a representante da divisão de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Uyara Frazão, os representantes da Gerência Regional de Habitação da Caixa (GIHAB), Hugo Vila Nova, José Luis Silva, além de atores sociais e políticos da região e representantes de entidades parceiras, como federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cooperativas, associações e fundações de seis estados.

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A verba, que recompõe o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde, vai possibilitar qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Imip, Hospital de Câncer de Pernambuco, Real Hospital Português e Hospital Dom Tomás, em Petrolina.

Desse montante, Carnaíba receberá investimento de R$ 125 mil para Academia da Saúde em Carnaíba Velha.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Prefeito Anchieta Patriota e o Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB).

“A Academia da Saúde que será construída em Carnaíba Velha é mais uma obra importante para nossa população, representando mais saúde e qualidade de vida para nossa gente”, disse Anchieta Patriota.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.

Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.

Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira.  Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.

Por André Luis

No último sábado (31), chegou ao fim o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, realizado pelo Sindicato do Radialista de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

Foram dois sábados, 24 e 31 de agosto, onde profissionais do rádio, fizeram uma imersão, começando pelo módulo de história do rádio, passando pelo módulo de locução, legislação e  finalizando com o módulo de português.

O Público alvo foi formado por profissionais que já atuam na região, mas não tem o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

Com o fim do seminário, os participantes receberam certificado de conclusão, e o Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, dará entrada junto a Secretaria de Trabalho, ao registro profissional dos participantes.

Pela legislação, só profissionais regulamentados podem trabalhar nas emissoras. O curso atendeu pleito de radialistas da região que ainda não tem o DRT. A curta duração de dois dias é justamente porque os profissionais já tem experiência ao microfone, apenas não tendo sua situação legal regularizada. Participaram do seminário, profissionais, da região do Pajeú, do agreste e até da Bahia.

As aulas foram ministradas pela professora, Sheylla Feitosa (português), e os professores, Gerson Lima (história do rádio e locução) e o advogado Décio Campos (legislação). E teve a coordenação de Jefson Fitipaldi e Celso Brandão. E além do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, contou com o apoio da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), na pessoa de seu presidente Nill Júnior, que também gerencia a Rádio Pajeú.

No último dia, após o intervalo para o almoço, os participantes visitaram o Museu do Rádio. O equipamento é mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que também gerencia o Cine Teatro São José e a Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959.