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Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual.

Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 de agosto, no Cineteatro Guarany. Para esta edição, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio da coordenadoria de audiovisual, recebeu a inscrição de 344 filmes entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival.

As produções concorrem a diversas premiações, sendo o troféu oficial do festival – O Caretas – concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. O troféu faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas.

O troféu – juntamente com prêmio em dinheiro no valor de R$ 4 mil – será concedido aos vencedores das categorias Melhor Longa Metragem (dois prêmios, um do júri oficial e outro do júri popular). Recebem também troféus as categorias: Direção, Fotografia,  Montagem, Roteiro, Produção, Trilha Sonora, Direção de Arte, Som, Ator e Atriz.

Na categoria curta-metragem, também tem Troféu Careta para todas as categorias citadas acima, além de oito prêmios em dinheiro (quatro concedidos pelo júri oficial e quatro pelo júri popular), no valor de R$ 2 mil, para as categorias: Melhor curta-metragem Nacional, Melhor Pernambucano, Melhor Infanto-Juvenil e Melhor dos Sertões. O Festival também concede outras honrarias.

Homenageados – O Festival de Cinema de Triunfo homenageia esse ano a atriz Lívia Falcão e o cineasta Kléber Mendonça Filho.

Formação – Além das mostras na tela, o festival abre espaço para a formação e a reflexão. O professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Carrero irá ministrar uma Oficina de Crítica Cinematográfica.  As aulas acontecem desde o dia 29 de julho e seguem até o dia 2 de agosto, no Sesc de Triunfo.

O facilitador Marlon Meirelles – realizador e professor em projetos de iniciação em cinema – ministra a oficina Documentando.

Parceiros – O Festival conta com apoio institucional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Instituto Federal Sertão-PE-Campus Serra Talhada, Prefeitura de Serra Talhada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), SESC-PE e TV Pernambuco. Tem como entidades parceiras: Associação Brasileira de Documentaristas, Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC). São festivais parceiros do Festival de Cinema de Triunfo: Cinema no Interior, Criancine – Festival de Cinema Infanto-Juvenil, Documentando, Mostra Absurda e Ver Ouvindo.

CEPE – Pegando carona no clima do Festival, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) cria espaço de convivência na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre 18h e 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Cineteatro Guarani. Entre as convidadas e convidados, destaque para a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013). Ela estará ao lado da repórter especial da Revista Continente e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica, discutindo políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do atual cenário nacional.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo clicando aqui.

A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar.

Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show da festa com o cantor Mano Walter no dia 26 de maio.

A Secretária disse que o espaço da Praça Pedro Pires é considerado pequeno para receber o público previsto. O plano B é o Estádio Cordeirão e a decisão sairá depois de reunião com a PM.

A Programação de shows da Emancipação Política de Tabira começa no sábado dia 25 de maio com As Severinas, Banda BKL e Sandryno Ferraz. No domingo, 26, Seu Marquinhos, Victor Santos e Mano Walter. E no dia 27, Congresso de Cantadores.

O Festival de Inverno de Garanhuns tem início nesta quinta-feira (17) e vai até o dia 26 de julho, com homenagens aos garanhuenses Domingos, ícone da música regional, e o ex-prefeito e idealizador do evento, Ivo Amaral.

São esperados 50 mil pessoas por dia circulando pelos 10 polos culturais espalhados pela cidade. No palco Mestre Dominguinhos os shows de hoje serão a partir das  21h, sobem ao palco na Praça Guadalarrara, Os valvulados e Gabi da Pele Preta, Carminho (PT),  Alessandra Leão e Vanessa da Mata.

Amanha se apresentam Azulão e Azulinho, Waldonys, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo. Ainda na noite deste sábado acontecerá uma homenagem a Dominguinhos com Liv Moraes, Mariana Aydar, Guadalupe, Sandro, Nádia Maia e Elba Ramalho.