Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.

O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados. 

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. 

“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. 

“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos de Inajá, Leonardo Xavier Martins, de Passira, Severino Silvestre de Albuquerque, de Bom Jardim, Jonathas Miguel Arruda Barbosa, de Olinda, Renildo Vasconcelos Calheiros, de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, da Ilha de Itamaracá, Paulo Andrade Batista, de Itaíba, Juliano Nemézio Martins, de Sertânia, Gustavo Lins, e de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes.

O MP quer a adoção de uma série de medidas visando garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº260/2014.

De acordo com as recomendações, tem sido constatada, historicamente, a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais através de práticas atentatórias aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e prejuízos financeiros para os cofres públicos, sobretudo no final dos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores.

O MPPE também alertou para o fato de que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de tais situações ocorrerem no âmbito das administrações municipais, especialmente naquelas em que os atuais gestores não conseguiram se reeleger ou eleger os candidatos que apoiaram.

Durante reunião com prefeitos de municípios pernambucanos na manhã desta terça-feira (28.12), o governador Paulo Câmara anunciou recursos para ações e infraestrutura hídrica e viária e desenvolvimento urbano, previstas no Plano Retomada.

Foram anunciados investimentos na área de infraestrutura para as cidades de Itapetim (Sertão do Pajeú), Sertânia (Sertão do Moxotó), Ipubi (Sertão do Araripe), Jupi (Agreste Meridional), Ribeirão (Mata Sul), Lagoa do Carro (Mata Norte) e Brejão (Agreste Meridional). 

Nos municípios de Sertânia e Ipubi, diversas vias serão recuperadas com asfalto. Os investimentos chegam a R$ 1,9 milhão e R$ 4 milhões, respectivamente.

Além dos sete municípios, o governador também liberou cerca de R$ 5,5 milhões para Petrolândia (Sertão de Itaparica), Bom Conselho (Agreste Meridional), Agrestina (Agreste Central) e Chã Grande (Mata Sul) para serviços de pavimentação, também dentro do Plano Retomada.

Em Petrolândia, Agrestina e Bom Conselho, o aporte será feito por meio de licitação. A abertura das propostas de empresas interessadas na concorrência deve ocorrer ao longo do mês de janeiro e a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022. Chã Grande receberá os recursos por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Em Petrolândia e Chã Grande, as prefeituras definirão quais ruas serão pavimentadas. Bom Conselho realizará os serviços em vias projetadas. Já em Agrestina, a pavimentação ocorrerá nas margens da BR-104, trechos 01 e 04 da Rua Sebastião Tavares e trechos 02, 03 e 05 da Rua 11 de setembro.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou a importância do evento para o turismo e a cultura pernambucana.

“Estamos todos juntos para prestigiar os 57 anos da Paixão de Cristo, homenageando o centenário do querido Plínio Pacheco. Aqui, nós mantemos a tradição, fortalecendo a nossa economia, cultura e o turismo pernambucano. O Governo de Pernambuco sempre trabalha para apoiar esse espetáculo, reconhecido em todo Brasil. Pelo quarto ano consecutivo estamos estamos marcando presença para poder divulgar um evento tão lindo e reconhecido por todos que aqui passam”, ressaltou Raquel Lyra.

A edição, mais uma vez, recebe o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O suporte reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização de eventos que estimulam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado.

Acompanharam o espetáculo os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e o deputado federal Guilherme Uchôa Jr. Também prestigiaram os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); padre Joselito (Gravatá); Simão Durando (Petrolina); além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.