Arcoverde abre hoje o Natal de Coração

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (04), audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minoria, onde a autoria foi do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), e pela de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O dado mais recente revela que a violência contra jornalistas aumentou 36% em relação a 2017, segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, foram registrados 135 casos de agressões, atingindo 227 jornalistas.

Gadêlha destaca que a sombra do passado ainda se faz presente com a postura do presidente em relação à imprensa. “O triste passado de autoritarismo parece voltar aos dias de hoje, inclusive, pelas práticas de agressões verbais e restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões pelo presidente e sua equipe”, declara.

Já Maria do Rosário argumenta que é preciso entender e pensar soluções para a reversão do triste quadro de violência contra os jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em atuação no Brasil. “Mesmo após a redemocratização o país vivencia violência a jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em geral, seja por restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões, seja até mesmo por crimes contra a vida destes profissionais”, destaca a deputada.

Foram convidados representantes da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ONG Artigo 19 e o jornalista Leonardo Sakamoto.

Por Anchieta Santos

Filho da Secretária de Cultura Gracinha Paulino, o vereador Cléber Paulino fez uso da Tribuna da Câmara durante a sessão de ontem voltou a defender a gestão do Prefeito Sebastião Dias nos gastos de mais de R$ 300 mil com o Carnaval Anticultural 2017.

Para justificar os R$ 60 mil pagos à Banda Saia Rodada Elétrico, contra R$ 40 mil de Triunfo, em shows realizados na mesma noite, Cléber afirmou com todas as letras que a Terra dos Caretas contratou Saia Rodada mais barato porque o show seria à tarde e que “uma chuva” teria obrigado o show acontecer à noite.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve o cuidado de verificar o noticiário de alguns blogs sobre o carnaval de Triunfo. Todos, com base na programação oficial, uma semana antes já apontavam o Show de Saia Rodada em Triunfo para as 20h.

Vejamos: Blog do Finfa no dia 20/02 – anunciava Saia Rodada Elétrico para as 20h do dia 27. Blog Falando Francamente no dia 21/02 – Saia Rodada Elétrico para as 20h do dia 27. Site da Prefeitura de Triunfo – Saia Rodada Elétrico para às 20h do dia 27. Blog do Mário Martins, em 24 de fevereiro: Saia Rodada no dia 27 às 20h.

O Jornal Folha de PE divulgava em seu site na data de 24/02: “Show às 20h – Saia Rodada Elétrico em Triunfo.  Quanto ao  Blog do Nil Junior , em 27 de fevereiro de 2017 ele anunciava Saia Rodada para a noite daquele dia no horário das 20hs.

Daí perguntamos ao nobre vereador tabirense: a prefeitura de Triunfo e os blogs adivinharam que iria chover e por isso já anunciaram o show uma semana antes para as 8 da noite? Ô chuvinha mal inventada…

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

O blog tentou ouvir o presidente da Câmara,  Chico Torres,  mas ele está em viagem.

Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas.

“Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo”, informou a tesoureirada Casa,  Daniela Simões.

Segundo ela, só falta definir a data de convocação.  Ela também negou que haja prazo estourado para convocação e diz que essa é prerrogativa do presidente da Câmara.

“Ele vai definir o dia que vai chamar, pois tem alegado que tem o prazo para convocar todos os concursados. Tudo será resolvido”, informou.