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O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 105.081,70 para a realização de obras em dois municípios do Serão do Pajeú: Afogados da Ingazeira e Tuparetama. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.

Para o município de Afogados da Ingazeira, o Governo de Pernambuco repassou R$ 66.279,16 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos de cinco ruas da cidade. Em Tuparetama, o Governo do Estado liberou R$ 38.802,54 também referentes à 3ª parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está reconstruindo a Praça Central do município.

Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.

Fora Afogados da Ingazeira e Tuparetama, mais 14 municípios em nove regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatros regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: Agreste Meridional, Caetés e Itaiba; Mata Sul, Amaraji e Cortês; Região Metropolitana do Recife,Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do São Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do FEM.

FEM – Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.

O Governo Municipal de Itapetim apresentou uma perspectiva do projeto de finalização do pátio da feira livre. O espaço contará com praça de alimentação, bancas modernas e padronizadas, identificação visual, sinalização informando os setores de zoneamento e acesso gratuito à internet, atendendo as expectativas dos feirantes e consumidores.

Na quinta-feira (20), também teve início a preparação dos feirantes que atuarão no pátio. Os cursos de capacitação abordam temas como: técnicas de vendas, bom atendimento, higiene sanitária, marketing, associativismo e outros.

Os feirantes serão organizados em associação e todos usarão uniformes e sacolas biodegradáveis.

A ação é coordenada pela Agência de Empreendedorismo em parceria com a Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a D&A Consult.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária desta segunda (11). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa da parlamentar.

Para a psolista, a sociedade e as casas legislativas “precisam defender uma escala que ofereça mais dignidade para as pessoas”. De acordo com ela, a maior parte da população brasileira ganha apenas um salário mínimo por uma jornada que precariza a vida, reduz a produtividade, prejudica a saúde e dificulta a possibilidade de qualificação por parte dos trabalhadores.  

Dani Portela pediu o apoio dos parlamentares pernambucanos na Câmara dos Deputados para que a PEC possa tramitar. Atualmente, o texto depende da assinatura de cerca de 100 deputados federais e, segundo ela, é criticado por alguns representantes dos partidos de direita. 

“Eu queria que esse debate estivesse independente de esquerda ou de direita. É um debate em defesa das pessoas que trabalham e que dão o seu suor, sangue e lágrima todos os dias para construir o país que nós temos hoje”, argumentou a psolista na tribuna.

Em aparte, o deputado Renato Antunes (PL) considerou importante aprofundar a discussão do tema. “Dentro da minha concepção liberal, eu acredito que não deveria ser seis para um. Para mim, deveria ser como funciona nas economias modernas: sem a intervenção estatal. Se eu sou funcionário, eu vou direto ao meu patrão e negocio com ele as horas de trabalho.”

Os deputados João Paulo e Rosa Amorim, ambos do PT, parabenizaram a deputada estadual do PSOL pelo posicionamento. O petista destacou que “o capitalismo prometia que o avanço tecnológico viria para reduzir o peso sobre os trabalhadores, mas não é o que se vê”. Para Amorim, “esse tema precisa ser enxergado muito mais pelo viés humano do que pelo econômico”.

A Promessa foi feita ontem pelo Secretário de Administração Flávio Marques ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques disse que até aquele momento a Prefeitura ainda não tinha tido acesso a decisão do TCE afastando responsabilidade do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e multando o prefeito Sebastião Dias (PTB) por convênio não realizado para construção do campo de futebol.

Inclusive o advogado Dr. Napoleão Manoel, integrante do Jurídico Municipal iria ontem mesmo ao TCE para tomar conhecimento. A decisão foi de aprovação do convênio com ressalvas, mais aplicação da multa.

Flávio, também advogado, disse entender que a responsabilidade da atual gestão era atuar na prorrogação do convênio e foi feito através do oficio 024/2013, datado de 13 de setembro, dirigido ao Ministro dos Esportes. “Com isso, o Prefeito Sebastião Dias tem todas as condições de recorrer”, completou Flávio Marques.

Torre da OI para Borborema e Brejinho: O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, esteve reunido com a Gerente de Negócios da empresa de telefonia OI, Ana Paula, na sede da empresa em Recife, solicitando que a companhia providencie a instalação da torre móvel nos povoados Borborema e Brejinho, localizados no município de Tabira.

Ao final do encontro, ficou decidido que operadora OI enviará uma equipe para realizar visita técnica e elaborar o projeto de viabilidade dos povoados de Borborema e Brejinho.

Segundo a Coluna do Finfa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), reclamou em diálogo com o Padre Luizinho Marques da falta de apoio por lideranças de Afogados.

Gonzaga mostrou ao sacerdote uma lista com nomes dos municípios contemplados com recursos através de emendas de sua autoria.

Para Afogados da Ingazeira, garantiu, foram R$ 500 mil. “Destinei R$ 500 mil para a construção da ponte que liga os Bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão, mas infelizmente não terei o apoio do prefeito Sandrinho e nem do pré-candidato a deputado estadual José Patriota”, lamentou Gonzaga.