Arcotrans amplia monitoramento com câmeras em Arcoverde

A equipe do Centro de Epidemiologia e Vigilância Sanitária de Arcoverde iniciou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias e lojas de beleza na cidade.

A finalidade, averiguar o cumprimento da interdição cautelar emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, direcionada para todas as pomadas capilares com a finalidade de modelar, trançar ou fixar cabelos.

A equipe está realizando as vistorias, no intuito de fazer cumprir no município a medida preventiva, que tem por base a suspensão de todos os tipos de pomadas capilares constantes na interdição. O objetivo da ação é que a população fique segura e não tenha danos como os já registrados em Pernambuco, a exemplo de problemas oculares em usuários dos citados produtos.

Durante o final de semana, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), também primeiro-secretário da Alepe, esteve presente no 1º Festival Café e Cultura, em Taquaritinga do Norte. Durante os quatro dias de evento, o município, que se destaca nacionalmente pela produção de cafés orgânicos, recebeu um público de mais de 20 mil pessoas. A programação ofertou oficinas, exposições, shows, cultura, além do café de primeira qualidade produzido na região.

Para Diogo Moraes, a primeira edição do Festival foi um sucesso, atraindo público da cidade, de municípios próximos e de outras regiões do Estado. “Parabéns ao prefeito Lero por apoiar esta iniciativa e ainda ao diretor cultural do município, Léo Lima, por idealizar este grande evento, que tem objetivo de evidenciar a produção da cidade, conhecida nacionalmente pelos cafés orgânicos. Tenho certeza que o evento vai se consolidar e ganhar ainda mais força nos próximos anos”, destaca o parlamentar.

Para o prefeito Ivanildo Mestre, o Lero, a realização do Festival foi uma alegria por levar novamente o nome de Taquaritinga como uma das cidades mais importantes do polo turístico de Pernambuco. “Aqui tem cultura para todos os gostos, somada a tradição e a história do nosso café, que é um dos melhores do mundo”, afirma Lero. Na ocasião, também estiveram presentes vereadores municipais, como Geovane César, Demir e Oscar Miguel. Durante o evento, Diogo citou ainda a importância do apoio do Governo de Pernambuco para a realização do Festival, agradecendo a parceria do governador Paulo Câmara com a região.

A programação do evento contou ainda com a presença de grandes nomes do jornalismo regional e nacional. No sábado (21), o radialista Geraldo Freyre, da Rádio Jornal, lançou e palestrou sobre a sua mais recente obra “O que eu disse e o que me disseram”.

Além dele, o jornalista Romoaldo de Souza, especialista em café e política, correspondente da Rádio Jornal em Brasília, ministrou palestra “Café: do pé à xícara”, levando novos conhecimentos ao público presente. Também prestigiaram o evento, os jornalistas Jamildo Melo e a diretora de Conteúdo Digital do Sistema de Comunicação Jornal do Commercio, Maria Luiza Borges.

“O café de Taquaritinga do Norte, a minha cidade, é produzido a 1.200 metros de altitude, com a temperatura média de 18 graus. Não tem agrotóxico, não tem adubo químico. Sua torra é caseira. É um dos melhores cafés do mundo. Taquaritinga tem um dos 5 melhores café do Brasil”, avalia o especialista.

Foto: Divulgação/Fundação Oswaldo Cruz

Sequenciamento genético foi feito na Fiocruz PE. Não foi achada essa linhagem em amostras de residentes em Pernambuco

Dois pacientes do Amazonas que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento contra a Covid-19 tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e o resultado foi informado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na tarde desta quinta-feira (11). 

Ambos os pacientes que tiveram infecção confirmada pela variante P1 eram do sexo masculino, tinham por volta de 50 anos e acabaram não sobrevivendo. 

Um deles faleceu no Hospital das Clínicas (HC), em janeiro. O outro também foi internado inicialmente no HC mas, após agravamento do caso, foi transferido para o Hospital de Referência à Covid-19 (antigo Alfa), onde veio a falecer neste mês. 

Em meados de janeiro, a Fiocruz PE recebeu da SES-PE 44 amostras biológicas de pacientes que tinham confirmação para o novo coronavírus. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas (dois com a nova variante e dois não). 

Outras 36, todas negativas, foram escolhidas de forma aleatória e contemplam pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho por falta de condições das amostras.  

A descoberta da infecção pela variante P1 foi feita no laboratório de nível de biossegurança nível 3 da Fiocruz PE e na central de sequenciamento. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas. 

“Nós conseguimos identificar duas variantes P1, que são aqueles que estão sendo relatadas em Manaus e que se considera uma variante de preocupação. Mas, nas amostras aqui do Estado, não encontramos”, ratifica a vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviços de Referência da Fiocruz PE, Constância Ayres. 

Apesar de o achado atual envolver pacientes do Amazonas, Constância Ayres reforça a possibilidade de circulação da variante P1 em território pernambucano. Nos últimos dias, outros Estados nordestinos, como Paraíba e Bahia, já confirmaram a identificação dessa nova linhagem em pacientes também transferidos do Amazonas.  

“Pode acontecer dessa variante ser introduzida aqui em Pernambuco. Não significa que vamos ter um aumento de casos. Pode ser que sim, mas ainda não está comprovado laboratorialmente que essa variante tem uma transmissibilidade maior. Há indícios que sim, mas laboratorialmente isso ainda não foi comprovado. A população deve manter os mesmos cuidados: o uso de máscara, a etiqueta respiratória, o distanciamento social e o isolamento em caso de pessoas positivas”, diz.

“A ideia é que a gente consiga aumentar o número de amostras analisadas para monitorar se vai ter aumento não dessa nova variante aqui no Estado”, completou ela. 

“Além das ações coordenadas entre as secretarias estaduais e o Ministério da Saúde, para encaminhamento dos pacientes do Amazonas para as mais diversas regiões brasileiras, também sabemos de pessoas que foram buscar assistência em outros locais de forma espontânea. Essa circulação, de forma indiscriminada, leva a crer que já temos o novo vírus em diversas localidades. Esse é mais um alerta para que todos continuemos tomando todas as precauções de higiene e mantendo o distanciamento para evitar adoecimentos, independente de qual seja a variante da infecção. As medidas de prevenção são as mesmas e devem ser intensificadas pela população”, lembra o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Já a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael, destaca o trabalho de monitoramento que vem sendo realizado com todos os pacientes do Amazonas. 

“Os hospitais que receberam esses pacientes vindos de Manaus fizeram o isolamento deles durante todo o tratamento. A SES-PE, junto ao município do Recife, monitorou, também, os profissionais e trabalhadores da saúde que estavam juntos a esses pacientes e também não foi detectada nenhuma contaminação posterior”, destaca. A secretária também lembra que o translado dos corpos dos pacientes que vieram a óbito, feito pelo Governo do Amazonas, seguiu todas as medidas de segurança. 

Monitoramento 

A SES-PE, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), continuará encaminhando para a Fiocruz PE amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19 com o intuito de monitorar a circulação do vírus no Estado. Essa parceria de sequenciamento genético já acontece desde o ano passado e, agora, se faz ainda mais importante, no intuito de investigar a presença da variante P1. 

O trabalho é feito de forma periódica e por amostragem, com coletas de diversas regiões e municípios do Estado. “Estaremos monitorando se haverá um aumento ou não dessa variante aqui no Estado”, frisa Constância Ayres.

As obras de implantação e pavimentação da PE-088, em execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seguem avançando. A iniciativa começou em outubro e contempla o trecho de 14,55 quilômetros que inclui o acesso a João Alfredo, além da interligação com o município de Salgadinho.  

As intervenções devem ser concluídas até outubro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de drenagem profunda e terraplenagem. 

As ações de melhoria viária integram o Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e contam com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. 

“A iniciativa vai proporcionar mais conforto e segurança, além de garantir a trafegabilidade no local. É um trabalho importante e estratégico pois fortalecerá o comércio local de móveis, facilitando o escoamento da produção”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto. A requalificação da via beneficiará mais de 44 mil moradores da região.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar