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Araripina: Parecer recomenda aprovação das contas de 2019 de Raimundo Pimentel

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Outras Notícias

Sandrinho participa de encontro com lideranças rurais

Da Ascom O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu neste sábado (17), mais de cem lideranças rurais, representantes de mais de sessenta comunidades.  Dezenas de candidatos a vereador participaram do encontro, que contou com as presenças também do Prefeito de Afogados, José Patriota, do candidato a vice, Daniel […]

Da Ascom

O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu neste sábado (17), mais de cem lideranças rurais, representantes de mais de sessenta comunidades. 

Dezenas de candidatos a vereador participaram do encontro, que contou com as presenças também do Prefeito de Afogados, José Patriota, do candidato a vice, Daniel Valadares, coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, dentre outras lideranças.

Logo no início do encontro, o Prefeito Patriota apresentou um balanço das inúmeras ações realizadas pela Prefeitura na zona rural de Afogados. Mais de 300 poços perfurados e recuperados, mais de 80 sistemas simplificados de abastecimento instalados, água nas torneiras de diversas comunidades, ampliação dos programas de compra direta da agricultura familiar, dentre outros. 

“Não acredite em que vive dizendo que nada presta, que bota gosto ruim em tudo. Vocês sabem o quanto fizemos, o quanto trabalhamos para levar qualidade de vida e dignidade para homens e mulheres do campo. Instalamos 24 pontos de apoio da saúde na zona rural, passamos a abrir diariamente as UBS’s do Monte Alegre, Alto Vermelho e Dois Riachos. Construímos escolas na carapuça e no são joão, levamos pavimentação para o boqueirão, São João novo, Santo Antônio 2 e Monte Alegre. Fizemos tudo? Não, mas tenho certeza que com Sandrinho Prefeito, todo esse trabalho não vai andar para trás, vai avançar,” finalizou Patriota. 

Ele ainda destacou que esse ano choveu por três invernos, o que prejudicou muito a situação das estradas. “Graças a Deus esse foi um ano bom de chuva, mas as chuvas fortes também trazem problemas, como o desalojamento de famílias e os danos às estradas. Mas aos pouquinhos vamos recuperando tudo,” finalizou o Prefeito.

Em sua fala, Sandrinho apresentou suas propostas para a universalização do acesso à água na zona rural, a aquisição de novas máquinas para atuar em um programa permanente de recuperação de estradas, e o aumento nos recursos destinados à compra direta dos produtos da agricultura familiar. 

“Ampliamos de 17 para 38% o percentual de compras da Prefeitura de produtos da agricultura familiar. Vamos trabalhar para aumentar esse percentual e para dar condições de produção ao nosso agricultor, com assistência técnica adequada e projetos de comercialização,” destacou Sandrinho.

Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de […]

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

MPPE recomenda que Ceapa de Sertânia seja mantida em funcionamento

Do Site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em caráter de urgência, ao secretário Estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, e à gerente da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), Raquel Corrêa de Araújo, que mantenham em pleno funcionamento […]

Do Site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em caráter de urgência, ao secretário Estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, e à gerente da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), Raquel Corrêa de Araújo, que mantenham em pleno funcionamento a Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) de Sertânia, estando os gestores sujeitos a ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa em caso de fechamento da unidade.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, a existência da Ceapa viabiliza o cumprimento de medidas socioeducativas dos apenados encaminhados ao local. Por esse motivo, o MPPE agiu a fim de evitar que se cumpra o fechamento da unidade, conforme anunciou o Estado em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça de Sertânia. Os integrantes da Secretaria de Direitos Humanos têm dez dias para apresentar as medidas tomadas no intuito de manter a Ceapa em funcionamento.

“A má prestação do serviço público, ou sua ausência, infringe flagrantemente os princípios da administração pública, podendo o gestor ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92”, fundamenta Júlio César Elihimas.

Ex-prefeitos são homenageados na cerimônia de abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira

A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira. Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da […]

A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira.

Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da história de Tabira. Entre os ex-prefeitos homenageados, estiveram presentes Fortunato Soares de Souza (Jola), Rosalvo Sampaio (Mano) e Josete Alves do Amaral. Os ex-prefeitos in memoriam foram representados por seus familiares. O atual prefeito Sebastião Dias também esteve presente recebendo a homenagem. Além dos homenageados, estiveram presentes vereadores e membros da Equipe de Governo.

As delegações das escolas municipais, estaduais e particulares de Tabira foram compostas por gestores, coordenadores, alunos e atletas e o percurso com a tocha teve a participação dos atletas tabirenses classificados nos Jogos do Pernambucano e Brasileiro, nas modalidades Judô e Voleibol Mirim Feminino.

Para abrilhantar a noite, a Banda Marcial Professor João Gabriel que faz parte da Escola Arnaldo Alves, fez uma belíssima apresentação. A programação também contou com as apresentações culturais das escolas Professora Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, que trouxeram respectivamente o Espetáculo Encantadores de Emoções e o Balé Cultural.

Djalma confirma apoio a Maycon da Farmácia

Depois que a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação de que o prefeito de Solidão, Djalma Alves, irá anunciar em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão, o blog foi buscar a confirmação. O prefeito foi procurado. Anteriormente o nome de preferência […]

Depois que a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação de que o prefeito de Solidão, Djalma Alves, irá anunciar em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão, o blog foi buscar a confirmação.

O prefeito foi procurado. Anteriormente o nome de preferência do gestor era o de Rafaela Gomes, sua sobrinha. Mas, segundo apurou a emissora tabirense, ela acabou não aceitando o desafio, fato que fez o prefeito solidanense mudar os rumos.

Maycon da Farmácia é servidor público municipal do quadro de efetivos e trabalha no setor de licitações. Além disso ele é também proprietário de farmácia no município. “Confirmo a mudança”, disse o prefeito ao blog.