Aprovados em concurso da SEEPE voltam a cobrar Raquel Lyra

Porcentagem de recuperados subiu e está em 95,95% dos casos confirmados

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta segunda-feira (15), com os casos de Covid-19. São eles: Afogados da Ingazeira (3), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (11), Flores (4), Santa Terezinha (3), Triunfo (3), Itapetim (7), Iguaracy (4), Brejinho (0), Calumbi (3), Quixaba (3),  e Ingazeira (0). Foram 47 novos casos totalizando 18.638. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.694; Tabira 1.842, São José do Egito, 1.391; Carnaíba,  981; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 645 casos.

Triunfo, 631; Itapetim, 552; Iguaracy, 412; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 325; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Flores, a região conta agora com 307 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O boletim epidemiológico do município de Flores confirmou o 25º óbito por Covid-19, mas a Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre a morte.

Recuperados –  Com mais 54, a região tem agora no total 17.885 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,95% dos casos confirmados.

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, é um dos beneficiados com a Portaria Interministerial nº 350, anunciada pelo Governo Federal, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi o articulador da conquista, trabalhando por ela junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez questão de registrar o esforço do parlamentar e a importância da decisão para o andamento de obras importantes na cidade sertaneja, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Tancredo Neves. A obra, orçada em mais de R$ 5 milhões e que estava paralisada faltando cerca de 20% para a sua conclusão, agora vai poder ser concluída, incentivando a iniciação esportiva dos jovens do município.

A unidade terá 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7 mil m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento.

“O deputado Fernando Monteiro não mediu esforços para destravar esses recursos. Agora é retomar as obras e preparar uma grande inauguração”, comemora Luciano Duque. “A retomada desta obra é uma grande conquista para a cidade. Com esse grandioso equipamento vamos consolidar Serra Talhada como a capital dos esportes”, completou o secretário de Esportes do município, Gin Oliveira.

Cidades como Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista também estão entre as que serão favorecidas pela portaria. Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País.

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

Por Anchieta Santos, especial para o Blog

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário. 

De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar na cadeira de prefeita, já que iniciou os trabalhos no dia 4 de janeiro de 2021, a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo, autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo, José Edson Cristóvão de Carvalho, portador do CPF nº 340.507.794-04. 

Além de Dinca, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, portador do CPF nº 709.126.534-34 também é beneficiado pelo empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino. 

Quando consultado o site do Poder Judiciário, não foi encontrado nenhuma ação de cobrança ajuizada por Dinca e nem por Joel Mariano e considerando o estabelecido no 1º do Decreto Lei nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, a dívida da Prefeitura está prescrita.  “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. 

O salário de 2012 deveria ter sido pago em 31 de dezembro do mesmo ano, prescrevendo a dívida em 31 de dezembro de 2017, época em que o Prefeito era Sebastião Dias. Após oito anos e oito dias, a Prefeita Nicinha Melo efetuou o pagamento. Pode isso Dona Nicinha?

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), teve mais uma prestação de Contas de Governo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Na manhã desta quinta-feira (17), a Segunda Câmara do tribunal recomendou a aprovação das contas relativa ao exercício financeiro de 2022, no processo nº 231006858.

Tendo como relator o Conselheiro Ranilson Ramos, a 2ª Câmara aprovou as contas com unanimidade, recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas do Sr. Arquimedes Guedes Valença, relativas ao exercício financeiro de 2022.

“Sempre pautamos nossa gestão pela transparência e o respeito ao erário público, cumprindo as obrigações constitucionais na saúde e educação, além de investir em outras áreas seguindo sempre as diretrizes dos órgãos de fiscalização. Com as contas de 22, chegamos já a seis prestações aprovadas pelo TCE, certificando a seriedade e honestidade com que nossa gestão trata os recursos públicos”, afirmou Arquimedes.

O prefeito Arquimedes Valença já teve a aprovação das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 referente ao seu quarto governo à frente da Prefeitura de Buíque; e dos dois primeiros anos da quinta gestão (2021 e 2022).

A última vez que um gestor de Buíque teve prestação de contas rejeitadas pelo TCE foram nos anos de 2015 e 2016, na época do ex-prefeito Jonas Camelo. A de 2016, apesar da recomendação do TCE pela rejeição, a Câmara de Vereadores terminou aprovando.