Aprovado regime estatutário dos agentes de saúde e de endemias de Afogados da Ingazeira

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a entrega de um bem tão precioso para os pernambucanos, em especial para os sertanejos do Sertão do Pajeú.

“Queria dizer, senhor presidente, da nossa satisfação em recebê-lo aqui. O senhor realmente está mudando a estrutura do nosso Sertão. Nesse pouco espaço de tempo que o senhor está no Governo, está dando outra fase ao sertanejo. Hoje, estamos inaugurando aqui a segunda etapa da Adutora do Pajeú, uma obra que desde janeiro de 2020, a água já chega aqui, partindo lá da estação de Sertânia. Então, gostaria de desejar muita felicidade para o senhor e conte conosco e com esse sertanejo, que é um povo grato e leal”*, destacou.

Já Bolsonaro, ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão.

“Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”*, afirmou. *“Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal da ordem de R$ 250 milhões, foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma vazão do sistema que deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando em 78% a oferta de água na região, com 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados.

A obra, que deve beneficiar 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve a sua primeira etapa inaugurada em 2013 e está em operação desde 2014 e já abastece cerca de 200 mil moradores na região. Entre 2019 e 2020, os repasses federais totalizaram R$ 12,7 milhões.

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE

Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (9 9247-2115) ou pelo e-mail [email protected].

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu nesta segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.

O dado representa um aumento de 18% no número de cidades pernambucanas participantes em relação ao ano passado.

Ingazeira, Solidão e Tuparetama estão entre as novidades no concurso

O prazo de inscrições para as Secretarias de Educação de todo o Estado inscreverem seus municípios para participarem do concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), terminou na última quarta-feira (28).

A primeira etapa da disputa entre alunos da rede pública municipal de todo o Estado, alcançou o êxito desejado, pois houve um aumento de 18% no número de cidades inscritas no concurso em relação a 2017, passando de 100 para 118 municípios. Isto representa um total de 63,5% dos municípios de Pernambuco.

Entre os novos participantes do projeto social, estão os municípios de Bodocó, Brejão, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Granito, Ingazeira, Itaquitinga, Jatobá, Lagoa Grande, Machados, Primavera, Sirinhaém, Solidão, Capoeiras, Jaqueira, João Alfredo, Ilha de Itamaracá, Riacho das Almas e Tuparetama.

“É muito gratificante ver o envolvimento das secretarias, dos municípios e, principalmente, dos alunos com o Ler Bem. Cada vez que temos mais uma cidade inscrevendo suas escolas no concurso, nos dá a certeza da importância do Ler Bem não só para nós, da Aspa, mas os estudantes, para a educação do Estado”, destaca o presidente da Aspa, José Luiz Torres.

Até junho, as Secretarias de Educação de cada município realizarão seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Selecionado o estudante representante da cidade, de julho a agosto, serão promovidas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.