Aprovado regime estatutário dos agentes de saúde e de endemias de Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos

Filho da Secretária de Cultura Gracinha Paulino, o vereador Cléber Paulino fez uso da Tribuna da Câmara durante a sessão de ontem voltou a defender a gestão do Prefeito Sebastião Dias nos gastos de mais de R$ 300 mil com o Carnaval Anticultural 2017.

Para justificar os R$ 60 mil pagos à Banda Saia Rodada Elétrico, contra R$ 40 mil de Triunfo, em shows realizados na mesma noite, Cléber afirmou com todas as letras que a Terra dos Caretas contratou Saia Rodada mais barato porque o show seria à tarde e que “uma chuva” teria obrigado o show acontecer à noite.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve o cuidado de verificar o noticiário de alguns blogs sobre o carnaval de Triunfo. Todos, com base na programação oficial, uma semana antes já apontavam o Show de Saia Rodada em Triunfo para as 20h.

Vejamos: Blog do Finfa no dia 20/02 – anunciava Saia Rodada Elétrico para as 20h do dia 27. Blog Falando Francamente no dia 21/02 – Saia Rodada Elétrico para as 20h do dia 27. Site da Prefeitura de Triunfo – Saia Rodada Elétrico para às 20h do dia 27. Blog do Mário Martins, em 24 de fevereiro: Saia Rodada no dia 27 às 20h.

O Jornal Folha de PE divulgava em seu site na data de 24/02: “Show às 20h – Saia Rodada Elétrico em Triunfo.  Quanto ao  Blog do Nil Junior , em 27 de fevereiro de 2017 ele anunciava Saia Rodada para a noite daquele dia no horário das 20hs.

Daí perguntamos ao nobre vereador tabirense: a prefeitura de Triunfo e os blogs adivinharam que iria chover e por isso já anunciaram o show uma semana antes para as 8 da noite? Ô chuvinha mal inventada…

Na manhã desta sexta-feira (22), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu a equipe da Guarda Municipal, ao lado do secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, para debater com ele as perspectivas para os próximos quatro anos. 

Além da apresentar o que pensa de  governo em termos de atuação da guarda, a reunião também foi um importante momento para ouvir os profissionais, suas demandas, dificuldades e os desafios para os próximos quatro anos. 

“Iniciamos hoje um canal de diálogo permanente com a categoria, para podermos buscar soluções conjuntas para os problemas que ela enfrenta, e termos uma guarda atuante, protagonista e mantendo bons serviços prestados à população”, ressaltou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

O secretário Ney Quidute fez uma avaliação positiva da reunião, que teve a duração de quase duas horas: “foi um momento bastante positivo, de interação, onde sabemos que será preciso motivação e atendimento às principais reivindicações da categoria, para que eles estejam sempre motivados para prestar cada vez melhores serviços.”

Ao todo sessenta guardas participaram da reunião e puderam, de forma democrática e transparente, dialogar com prefeito e secretário sobre os desafios e demandas da Guarda.

A nova sede da guarda, a instalação de uma sala de monitoramento de vídeo, o pagamento dos adicionais de periculosidade, recriação da guarda e concurso público foram temas abordados na reunião. 

“Por conta da pandemia e da lei que não permite criação de novas despesas, algumas coisas só poderão ser viabilizadas em 2022. Mas o que pudermos por em prática já esse ano, iremos fazer,” finalizou Alessandro Palmeira.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

No ato que marcou a sua filiação ao PSDB de Pernambuco, o ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto destacou que está desafiado e estimulado a participar do fortalecimento do partido nessa nova fase de sua vida pública. 

“Trago a minha experiência e todo o entusiasmo para ajudar nessa construção. Um PSDB fortalecido é bom para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou.

Armando também elogiou a posse de Raquel Lyra como nova presidente estadual do partido destacando que estará ao seu lado para somar forças. “Raquel passa a ser depositaria da esperança de largos setores da sociedade de Pernambuco. Ela tem se dedicado exemplarmente a sua missão como prefeita de Caruaru, mas eu diria que a dimensão do seu trabalho também a alçou a uma posição de grande liderança no nosso Estado. E o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco”, disse.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, adiantou que Armando Monteiro chega também com a convocação nacional de poder ajudar o partido no Instituto Teotônio Vilela (ITV), “e de ajudar a preparar o PSDB para a eleição presidencial de 2022”.

Para Armando, o triste momento de extremismo vivido pelo País mostra que o Brasil precisa mais do que nunca da social democracia.  “Sempre tive muita identificação com o ideário social democrata, que tem por compromisso construir uma sociedade mais equilibrada em um país que é fraturado pelas desigualdades“, afirmou.

No ato, que em respeito ao momento sanitário, ocorreu também em formato virtual, várias lideranças saudaram a posse de Raquel Lyra como presidente estadual do PSDB e também a filiação de Armando Monteiro no partido, dentre eles os ex-governadores João Lyra e Mendonça Filho,  o deputado federal Daniel Coelho, presidente do Cidadania, o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, o ex-senador José Aníbal, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados federais José Chaves, Jorge Corte Real, os deputados estaduais Priscila Krause, Romero Sales e Alessandra Vieira (que passou a presidência do partido para Raquel Lyra), além do ex-prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Izaias Regis (Garanhuns),  dentre outras lideranças.