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Aprovadas com ressalvas auditorias especiais nas prefeituras de Quixaba e Custódia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas na sessão da última terça-feira (2) duas auditorias especiais realizadas nas prefeituras de Custódia e Quixaba, relativas aos exercícios de 2019 e 2020, respectivamente.

Em relação a Custódia, o tribunal analisou falhas apontadas no controle do estoque de medicamentos e entendeu serem insuficientes para motivar a irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial ou de aplicação de multa, sendo julgadas regulares com ressalvas as contas de Olga Maria Pires de Freitas Gois.

Receberam quitação Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Chefe do Poder Executivo), Olga Maria Pires de Freitas Góis (Secretária de Saúde), Anderson Cesar Alves de Gois (Controlador Interno) e Joana Paula Rezende de Morais (Farmacêutica) em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 19100002-4.

Referente a Quixaba, foi analisada auditoria acerca da locação de veículos e imóveis no município, conforme o Processo TCE-PE N° 21100233-1, tendo como interessados Antônio Eustorgio Patriota, Luciano Nunes Cabral, Mário Júnior de Lima, Mauro César Leite Siqueira e Sebastião Cabral Nunes  (Tião de Galdêncio).

Em relação à contratação de locação de veículos, inexistem sistemas informatizados sobre a gestão da frota, com relatórios detalhados sobre a distância percorrida, origem e destino dos percursos, nome dos condutores, atos de atestos e finalidade pública da alocação dos veículos.

Foi identificada ausência na contratação de fornecimento de combustíveis de sistema informatizado de controle de abastecimento que registre, no mínimo, hora, data e itinerário de chegada e saída de cada veículo a serviço da prefeitura, as placas e respectivas quilometragens, os condutores autorizados, as datas de abastecimento e as quantidades abastecidas por cada um dos veículos, além de ausência de comprovação de propriedade de imóveis objeto de contrato de locação.

Pelas falhas apontadas, foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,00 a Antônio Eustorgio Patriota; R$ 4.591,50 a Mário Júnior de Lima e  R$ 4.591,50 a Tião de Galdêncio.

Outras Notícias

Tuparetama: Prefeitura emite nota sobre publicação no Diário de Pernambuco

Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco: Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o […]

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Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco:

Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o que mostrar”, o Prefeito Municipal de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (PSD), esclarece:

  • Acerca das Eleições de 2016, as discussões serão realizadas em momento oportuno, ouvindo o grupo político, possíveis aliados e o povo. No momento, o foco da gestão é a administração pública do município;
  • Devido à crise econômica e a longa estiagem que castigam os municípios, especialmente os de pequeno porte, os municípios ficam praticamente travados, sem capacidade de grandes investimentos em obras, obrigados a destinar total empenho ao enfrentamento à seca e manutenção dos serviços básicos à população;
  • No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente nos últimos meses, a atual gestão tem trabalhado sem medir esforços para melhorar a vida da população tuparetamense. Nesse sentido, vem realizando importantes obras, tais como pavimentação de ruas e distritos, reforma de praças, perfuração de 40 poços artesianos, implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, construção de UBS’s na sede e zona rural, construção e reforma de escolas, inauguração do Centro Administrativo da Saúde, produção e distribuição de mudas, entrega de casas populares, quadra poliesportiva, posto do SAMU, saneamento básico, aquisição de veículos, mobiliário escolar para toda rede municipal, entre outras ações.

Vale salientar ainda que o município de Tuparetama aguarda a liberação de recursos no valor de R$ 2.580.000,00 do Governo Federal para a construção de Academia da Saúde, escola com seis salas de aula e melhorias de UBS’s.

Atenciosamente,

Edvan César Pessoa da Silva – Prefeito Municipal de Tuparetama.

Amupe e Fecomércio vão assinar convênio para servidores municipais

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades. A expectativa é que, através de convênio sugerido pela […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades.

A expectativa é que, através de convênio sugerido pela Amupe, as entidades firmam um acordo para que os servidores efetivos e comissionados dos municípios pernambucanos tenham acesso aos serviços das entidades como o Sesc e Senac.

“Pensamos nesta medida como forma de inserção social. Para que os servidores dos municípios tenham acesso às estruturas que dispõem o sistema da Fecomércio, com vistas a trazer lazer aos colaboradores e promover a capacitação dos técnicos municipais”, frisou a presidenta Ana Célia. O convênio será assinado em breve.

Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres […]

Foto: Alessandra Tarantino/AP

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres

Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.

Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.

Pré-candidata a vice de Miguel critica estado das rodovias de Pernambuco

Deputada estadual e pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Alessandra Vieira, que compõe a chapa com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, potencializou suas críticas às estradas do interior do estado. “Os pernambucanos e pernambucanas estão cerceados do seu direito de ir e vir”, disse em referência à PE-270, que liga Buíque à […]

Deputada estadual e pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Alessandra Vieira, que compõe a chapa com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, potencializou suas críticas às estradas do interior do estado.

“Os pernambucanos e pernambucanas estão cerceados do seu direito de ir e vir”, disse em referência à PE-270, que liga Buíque à Itaíba e está completamente intransitável, com buracos de todos os tamanhos em todo o trajeto. Alessandra e Miguel cumpriram agenda no sertão e agreste no último final de semana.

A pré-candidata elencou os transtornos que estradas nessas condições causam a população, como o risco de vida às pessoas que necessitam de um atendimento emergencial, especialmente idosos e gestantes; despesas excessivas com a manutenção dos veículos; dificuldade para fomentar o crescimento econômico da região, entre muitos outros.

“As estradas de Pernambuco parecem um tabuleiro de pirulito. Se arrancar todo o asfalto e deixar só no barro ainda fica melhor do que está hoje”, alfineta Alessandra.

Pelo menos 50 quilômetros da estrada estão danificados e triplicam o tempo de percurso. Pernambuco tem ficado no topo do ranking de dados negativos recorrentemente. No quesito estradas, o estado foi destaque na Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional de Transportes 2021, que apontou três estradas do estado entre as 10 piores do País. São elas: a PE-177 (Quipapá a Garanhuns); a PE-545 (Exu a Ouricuri); e a PE-096 (Palmares a Barreiros).

No Nordeste, além de Pernambuco, apenas a Bahia foi incluída no ranking, com apenas uma estrada avaliada de forma negativa.

“Todas as regiões do estado sofrem hoje com as más condições das nossas estradas. Isso dificulta o crescimento socioeconômico dos municípios e atrapalha o desenvolvimento do estado, prejudicando a geração de emprego e renda para a população e o fomento do turismo, por exemplo”, finaliza Alessandra.

PROPOSTA – O plano de governo de Miguel e Alessandra prevê duplicar 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco; a construção do Arco Metropolitano; a concessão de portos e aeródromos; além da implementação de um Programa de manutenção das estradas, entre outras medidas.

Que tristeza, 2023…

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza. Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não […]

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza.

Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.

Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães,  irmãozinhos,  vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado,  que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.

E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia,  na Síria,  no Iêmen,  em parte da África. Não há nada que os faça parar.

Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.

Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.

Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.

A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.

Aqui,  mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.

No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.

Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário,  líderes mundiais alimentam mais guerras,  mais eventos climáticos adversos, mais dor.

No Brasil,  a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais.  Adoraram a Bolsonaro.  Condenaram padre Júlio Lancelotti.

Se vale o registro,  o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar,  esperançar,  resistir. Depois da escuridão,  a luz sempre renasce.

Feliz Ano Novo!