Aprovadas com ressalvas auditorias especiais nas prefeituras de Quixaba e Custódia

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e efetuaram os disparos pelas costas.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Ailton Silva encontrava-se consciente no momento do resgate e foi imediatamente encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Na unidade hospitalar, passou por uma cirurgia bem-sucedida e, segundo informações apuradas pelo blog, encontra-se em processo de recuperação satisfatório.

As circunstâncias que levaram à tentativa de homicídio ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes. A comunidade local permanece em alerta diante desse episódio de violência, aguardando por medidas que visem à segurança e à tranquilidade dos moradores da região.

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil.

O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Durante o encontro, Miguel lembrou que, hoje, o União Brasil é uma das maiores forças políticas do país. A legenda tem mais de 50 deputados federais, sendo dois pernambucanos – Luciano Bivar e Fernando Filho. Já na Assembleia Legislativa, o partido conta com quatro estaduais: Alessandra Vieira, Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Romero Sales Filho.

Reunido com os cerca de 70 pré-candidatos de todas as regiões, Miguel disse que o partido dará um salto político em 2022. A meta é fazer três deputados federais pernambucanos e até oito estaduais. 

“Estou muito confiante que teremos uma eleição histórica. Faremos uma grande bancada em Brasília e na Assembleia Legislativa. Com a ajuda de todo este time vamos liderar Pernambuco, recuperar a grandeza de nosso estado e garantir dignidade e oportunidade ao nosso povo.”

Em Custódia,  não há uma definição sobre os desdobramentos nos blocos governista e da oposição sobre a eleição do próximo ano.

Na oposição,  depois que a vice prefeita Luciara de Nemias rompeu com o prefeito Manuca, em um primeiro instante a oposição ensaiou uma união.

A ideia seria a chapa com ela e Marcílio Ferraz, que disputou a última eleição pela oposição.  Mas há algum tempo eles não aparecem juntos em atos do bloco.  Nas redes sociais divulgam de forma individual as agendas. Há um grupo buscando a unidade entre eles. Dentre os nomes pela unidade, a referência da oposição na Câmara,  Cristiano Dantas.

A maior resistência seria de Marcílio em apoiar Luciara.

Em relação ao prefeito, ele trabalha dois nomes: a vereadora e presidente da Câmara Anne Lira e o vereador e atual Secretário de Educação Alysson de Yolanda.

“Dentro do bloco de situação a movimentação é essa, nesse tempo todo não apareceu outro nome até o momento”, diz uma fonte ao blog.

Manuca trouxe nomes de tradição da oposição pra o seu bloco, como o vereador Gilberto de Belchior, que assumiu após a morte do vereador Didi de Quitimbu, e do ex vereador Rony Barbalho.

Assim, a missão da oposição passa rigorosamente pela unidade. Separados, entregam de bandeja.