Notícias

Aprovadas com ressalvas auditorias especiais nas prefeituras de Quixaba e Custódia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas na sessão da última terça-feira (2) duas auditorias especiais realizadas nas prefeituras de Custódia e Quixaba, relativas aos exercícios de 2019 e 2020, respectivamente.

Em relação a Custódia, o tribunal analisou falhas apontadas no controle do estoque de medicamentos e entendeu serem insuficientes para motivar a irregularidade das contas objeto da Auditoria Especial ou de aplicação de multa, sendo julgadas regulares com ressalvas as contas de Olga Maria Pires de Freitas Gois.

Receberam quitação Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Chefe do Poder Executivo), Olga Maria Pires de Freitas Góis (Secretária de Saúde), Anderson Cesar Alves de Gois (Controlador Interno) e Joana Paula Rezende de Morais (Farmacêutica) em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 19100002-4.

Referente a Quixaba, foi analisada auditoria acerca da locação de veículos e imóveis no município, conforme o Processo TCE-PE N° 21100233-1, tendo como interessados Antônio Eustorgio Patriota, Luciano Nunes Cabral, Mário Júnior de Lima, Mauro César Leite Siqueira e Sebastião Cabral Nunes  (Tião de Galdêncio).

Em relação à contratação de locação de veículos, inexistem sistemas informatizados sobre a gestão da frota, com relatórios detalhados sobre a distância percorrida, origem e destino dos percursos, nome dos condutores, atos de atestos e finalidade pública da alocação dos veículos.

Foi identificada ausência na contratação de fornecimento de combustíveis de sistema informatizado de controle de abastecimento que registre, no mínimo, hora, data e itinerário de chegada e saída de cada veículo a serviço da prefeitura, as placas e respectivas quilometragens, os condutores autorizados, as datas de abastecimento e as quantidades abastecidas por cada um dos veículos, além de ausência de comprovação de propriedade de imóveis objeto de contrato de locação.

Pelas falhas apontadas, foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,00 a Antônio Eustorgio Patriota; R$ 4.591,50 a Mário Júnior de Lima e  R$ 4.591,50 a Tião de Galdêncio.

Outras Notícias

Deputado Carlos Veras destina R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul

Para socorrer as vítimas das enchentes e contribuir com a reconstrução dos municípios, o deputado federal Carlos Veras PT (PE) destina R$ 1 milhão para o governo do Rio Grande do Sul. Toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, conjuntamente, reuniu R$ 69 milhões para esse fim. O recurso oriundo de emendas parlamentares será empenhado […]

Para socorrer as vítimas das enchentes e contribuir com a reconstrução dos municípios, o deputado federal Carlos Veras PT (PE) destina R$ 1 milhão para o governo do Rio Grande do Sul.

Toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, conjuntamente, reuniu R$ 69 milhões para esse fim.

O recurso oriundo de emendas parlamentares será empenhado ainda neste semestre.

“A bancada do PT tomou a decisão de revisar suas emendas conjuntamente e destiná-las para socorrer o povo gaúcho nesse momento de extrema calamidade pública. Todo esforço vem sendo feito para atender às urgências da população e tão logo contribuir para a reconstrução do estado”, afirma Veras.

O parlamentar destaca ainda o papel do Governo Federal. “Esse remanejamento das emendas e a destinação em caráter emergencial só foram possíveis em razão das possibilidades abertas pelo governo do presidente Lula para os remanejamentos”, concluiu .

TCE aprova gestão financeira da Câmara de Buíque

O Tribunal de Contas do Estado, aprovou, no dia 13 de janeiro de 2014, a gestão financeira da Câmara Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2011. A gestão foi objeto de auditoria informatizada no Poder Legislativo Municipal, de responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal, o vereador Rômulo Camelo. A decisão foi de aprovação por […]

timthumb

O Tribunal de Contas do Estado, aprovou, no dia 13 de janeiro de 2014, a gestão financeira da Câmara Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2011.

A gestão foi objeto de auditoria informatizada no Poder Legislativo Municipal, de responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal, o vereador Rômulo Camelo.

A decisão foi de aprovação por unanimidade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado integrantes da 2ª Câmara do Órgão fiscalizador, conforme acórdão emitido. Atua na defesa do Presidente da Câmara Municipal de Buíque, o advogado de Arcoverde, Edilson Xavier de Oliveira.

Serra Talhada: Dr. Luís Anselmo, irmão de Dr. Nena está entre os demitidos da Secretaria de Saúde

Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações. Um dos demitidos foi o dentista, Dr. Luis Anselmo que a cerca de […]

SERRA TALHADA 04Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações.

Um dos demitidos foi o dentista, Dr. Luis Anselmo que a cerca de 3 anos presta serviços no Posto de Saúde do Mutirão. O dentista confirmou a demissão, segundo ele, “sem maiores explicações. Trabalhei normalmente pela manhã, à tarde, por volta das 13 horas…13 horas e pouco, me chamaram no Recursos Humanos e comunicaram que havia terminado o contrato e que não renovariam…não explicaram mais nada”, informou Dr. Luís.

Dr. Luís Anselmo é irmão do médico Dr. Nena Magalhães, que recentemente rompeu com o prefeito Luciano Duque e lançou-se pré-candidato à prefeito de Serra Talhada pelo PSDB. Segundo comentários, a demissão do dentista é uma retaliação do prefeito, tal retaliação já vem atingindo também o hospital São Francisco, de propriedade de Dr. Nena, que era a principal porta de entrada para os atendimento do SUS pelo município. Notícias dão conta que a regulamentação da Prefeitura não emite mais autorizações para atendimento na unidade hospitalar.

Ainda segundo as informações, além do Dr. Luís Anselmo, outras demissões também foram anunciadas, e entre elas algumas pessoas ligadas ao vereador Dedinha Inácio, que também rompeu com o prefeito recentemente.

Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos. O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com […]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais.

A reativação do projeto foi anunciada na sexta pelo biólogo e educado Alexandre Pires, ex-candidato a deputado pelo PSOL, que assumiu a diretoria do departamento de combate à desertificação do MMA em março.

“A principal missão do projeto Redeser é combater e reverter os processos de desertificação, por meio da gestão integrada de paisagem, manejo florestal sustentável da Caatinga, sistemas agroflorestais e trabalho com apicultura junto a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pires.

Em comunicado, o MMA afirmou que o projeto terá investimento de R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma verba que deve ser aplicada antes de 2026.

Os primeiros projetos contemplados são em Uauá (BA), um dos 14 municípios em quatro territórios considerados essenciais do bioma. Os outros são nas regiões do Seridó (PB/RN), Araripe (CE), Xingó (AL) e Sertão do São Francisco (BA).

O ministério prevê, em uma fase inicial, que o Redeser cubra 13 mil hectares geridos por cerca de 200 famílias de pequenos produtores agrícolas.

O volume é ainda relativamente pequeno, quando comparado com a área ameaçada do bioma.

“Atualmente no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, num território que ocupa os nove estados da região Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo, envolvendo 1.500 municípios e uma população de 38 milhões de pessoas”, afirmou o próprio biólogo em vídeo divulgado anteriormente pelo MMA.

O ministério disse que o projeto tem apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e tem planos de expansão.

Prefeito Arquimedes solicita serviços de tapa buraco da PE 263

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, se reuniram com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o encontro foi para solicitar os serviços de tapa buraco da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente. Ainda de acordo com Arquimedes, o […]

IMG-20150804-WA0011

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, se reuniram com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o encontro foi para solicitar os serviços de tapa buraco da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente.

Ainda de acordo com Arquimedes, o secretário autorizou a execução dos serviços. “A intervenção se faz necessária devido ao aparecimento de buracos ao longo da via”, explicou.