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Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

Por Nill Júnior

No rádio, guia terá dois blocos de vinte minutos com uma novidade em relação ao primeiro turno: também irá ao ar aos domingos

radio-2A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de hoje.

O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

Outras Notícias

Provas do vestibular EAD 2017 aconteceram hoje

As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos. Não houve registro de eliminação por porte de celular. São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a […]

As provas para os 4.597 estudantes inscritos para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) terminou com um índice de abstenção de 28,32%, o que equivale a 1.302 candidatos faltosos.

Não houve registro de eliminação por porte de celular.

São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a distância da UPE (licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras e História e bacharelado em Administração Pública). No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

Os curso são distribuídos no polos de Águas Belas, Cabrobó, Floresta, Gravatá, Ouricuri, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim e Tabira.

A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 08 de janeiro de 2017.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Confira abaixo a tabela de faltas, o caderno de provas e o gabarito dos exames em anexo.

EAD GABARITOS

SDS realiza mutirão Alerta Celular: “Seu aparelho de volta”

Veja em vídeo como cadastrar o seu celular. A Secretaria de Defesa Social realiza, às 10h30 desta quinta-feira (20/02), na sede operacional da Polícia Civil (prédio azul), um mutirão para devolução de 200 telefones celulares recuperados de furtos e roubos na Região Metropolitana do Recife. Esse número poderia ser bem maior, uma vez que 400 […]

Veja em vídeo como cadastrar o seu celular.

A Secretaria de Defesa Social realiza, às 10h30 desta quinta-feira (20/02), na sede operacional da Polícia Civil (prédio azul), um mutirão para devolução de 200 telefones celulares recuperados de furtos e roubos na Região Metropolitana do Recife.

Esse número poderia ser bem maior, uma vez que 400 aparelhos estão nas delegacias da RMR sem identificação ou localização dos proprietários. Isso seria resolvido com o cadastro, por parte dos donos, no sistema Alerta Celular, criado em maio de 2017 e que já ajudou a reaver quase 19 mil telefones. Veja abaixo como cadastrar o seu celular.

Na ocasião, além das devoluções aos verdadeiros donos, serão apresentadas estatísticas atualizadas de roubos e furtos de aparelhos no Estado, distribuição dos postos de atendimento do programa nos focos de folia, como serão feitas abordagens por parte da PM nos grandes eventos, orientações de como reaver seu celular, formas de prevenir crimes e colaborar com o trabalho da segurança não apenas no Carnaval, mas em todas as épocas do ano.

Ainda serão premiadas as unidades policias que realizaram maior número de recuperação de telefones no ano de 2019. Estarão à disposição, para entrevistas, o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e os comandantes das forças de segurança.

Márcia faz crítica indireta a Duque. Destravadora de obras inacabadas

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).   As […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).  

As obras do Vanete Almeida tiveram início em 2014, durante o governo Dilma. Há época, Duque era o prefeito de Serra Talhada e culpa os governos Temer e Bolsonaro por não ter conseguido concluir as obras.

De olho no embate político com Duque em 2024, Márcia puxou pra si a conquista da retomada das obras se valendo da relação com o governo Lula e com o governo Raquel Lyra, que também teve participação na conquista.

“Nossa missão é trabalhar pelo nosso povo e tornar o sonho de todos uma realidade e a retomada das obras do residencial Vanete Almeida é a prova disso. Estamos tornando realidade o sonho de 902 famílias que hoje vivem a dificuldade de ter que pagar aluguel”, escreveu Márcia na legenda do vídeo da campanha que mostra depoimentos de moradores que aguardam a entrega das casas.

Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido. […]

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

Pernambuco supera a marca de 2.400 leitos para atender à população

Desde o início de março, Governo do Estado abriu 303 novas vagas, o que representa cinco vezes a capacidade instalada de UTI no Hospital da Restauração Ao final desta quinta-feira (18.03), primeiro dia de quarentena rígida em todo o Estado, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço dos mais recentes esforços do […]

Desde o início de março, Governo do Estado abriu 303 novas vagas, o que representa cinco vezes a capacidade instalada de UTI no Hospital da Restauração

Ao final desta quinta-feira (18.03), primeiro dia de quarentena rígida em todo o Estado, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço dos mais recentes esforços do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em coletiva de imprensa online, ele destacou como uma das principais estratégias a ampliação recorde de leitos dedicados exclusivamente aos pacientes suspeitos ou confirmados com a doença. Hoje, Pernambuco superou a marca de 2,4 mil leitos, sendo 1.324 de UTI, efetivamente abertos para atender à população.

“A velocidade de abertura de novas vagas de terapia intensiva em Pernambuco é recorde. Desde a última segunda-feira, foram mais de 73 novos leitos de UTI em todas as regiões do Estado. Para se ter uma ideia, desde o início do mês de março, abrimos 303 novas vagas. Esse número representa cinco vezes a capacidade instalada de UTI no Hospital da Restauração. E é 15 vezes maior que o número de leitos de UTI que tínhamos em todos os hospitais de campanha estaduais desativados no ano passado”, pontuou André Longo.

Das 73 novas vagas, 10 são no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, 10 são leitos pediátricos no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), quatro são no Cesac – unidade Prado, 10 no Hospital do Tricentenário, três no Vale do Una, em Palmares, oito no Neurocárdio (Petrolina), oito no Hospital das Clínicas (HC/UFPE), 10 no Jesus Pequenino, em Bezerros, e 10 no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

O secretário alertou, no entanto, que mesmo com todos os esforços para ampliar a rede, o sistema de saúde pernambucano está cada vez mais próximo do limite, o que reforça a necessidade de cooperação por parte de todos. “Quem trabalha na área da saúde sabe que não é uma tarefa simples colocar um leito de UTI para funcionar. Seguimos trabalhando para abrir novos leitos mas, mesmo com os esforços, nosso sistema de saúde está cada vez mais pressionado. A cada dia o vírus se torna mais perigoso e sua propagação, mais rápida. Sabemos que ampliar o número de leitos é essencial para a recuperação de pacientes graves mas, neste momento, o esforço precisa ser ainda maior e de todos. A única medida capaz de frear a curva crescente da Covid-19 é reduzir a circulação de pessoas”, reforçou.

André Longo também destacou a compra recente de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, por meio do Consórcio Nordeste, explicando que a expectativa é de que os imunizantes comecem a ser entregues entre abril e julho deste ano. Ele também esclareceu que os governadores do Nordeste trataram com o Ministério da Saúde para que todas as doses fiquem, a princípio, à disposição do Plano Nacional de Imunização (PNI), e sejam utilizadas por todos os brasileiros. “Não queremos quebrar a regra da equidade que deve existir. Os governadores do Nordeste querem contribuir para que se tenha mais vacinas e vacinação à disposição. Não é do nosso interesse quebrar o pacto do ponto de vista federativo e passar à frente de outros grupos que não sejam prioritários”, explicou.

MORTALIDADE – Em uma análise do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, o secretário André Longo fez um comparativo entre a média móvel de mortes registradas nos últimos sete dias para cada 100 mil habitantes em diversos Estados brasileiros. Atualmente, a taxa em Pernambuco está em 0,42 – somente o nosso Estado e o Maranhão registram taxas abaixo de 0,5.

“O vírus mata. E mata em uma escala assustadora, como já vemos pelas taxas de outros Estados, como São Paulo (0,9), Paraná (1,4) e Rio Grande do Sul (2,16), onde a mortalidade é de duas a seis vezes maior que a registrada atualmente em Pernambuco. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são mais de 200 mortes por dia em média. Aqui, estamos com uma média de 43 óbitos. Mas se não mudarmos o curso da doença agora, em breve poderemos chegar no mesmo patamar”, alertou o secretário, reforçando, ainda, o cenário nas redes pública e privada. “É preciso lembrar, mais uma vez, que se não nos unirmos em um grande pacto em defesa da vida, vão faltar leitos. As pessoas vão morrer esperando vaga de UTI, e o fato de ter plano de saúde ou dinheiro não vai mudar a situação”, advertiu.

REDES SOCIAIS – Nesta quinta, a Secretaria Estadual de Saúde iniciou uma campanha nas redes sociais para conscientizar a sociedade pernambucana durante os próximos dias de quarentena rígida. No material, profissionais de saúde de diversas unidades ligadas à rede estadual compartilham as experiências vividas em um ano de pandemia, e fazem um apelo para que a população cumpra as medidas de restrição e fique em casa. As mídias serão veiculadas no Instagram (www.instagram.com/saude_pe ), Facebook (www.facebook.com/saude.pe) e Twitter (www.twitter.com/saudepe ).

OPERAÇÃO QUARENTENA – O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, que também participou da coletiva online, destacou o início da Operação Quarentena nesta quinta, com o intuito de executar as medidas mais rígidas e tentar diminuir o número de pessoas transitando nas cidades. Ele explicou que as forças de segurança estarão reforçadas com efetivo extra, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena. Dos 4.990 profissionais, 2.907 são policiais militares, 1.324 são bombeiros militares, 617 são policiais civis e 142 são lotados na SDS. Para garantir esse incremento, que atuará em regime de jornada extra, o Governo de Pernambuco está investindo cerca de R$ 1 milhão.

“Tivemos um dia com grande volume de abordagens e orientações sobre o que está permitido no decreto. No início da manhã, percebemos algumas pessoas desavisadas sobre as regras vigentes nos próximos dias. No entanto, logo que esclarecemos, elas atenderam às solicitações dos policiais militares, guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Procon e vigilâncias sanitárias”, afirmou Antonio de Pádua. O balanço completo do primeiro dia será divulgado nesta sexta-feira (19.03).