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Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

Por Nill Júnior

No rádio, guia terá dois blocos de vinte minutos com uma novidade em relação ao primeiro turno: também irá ao ar aos domingos

radio-2A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de hoje.

O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

Outras Notícias

Mais um: delator diz que Delcídio recebeu propina por refinaria de Pasadena

Do G1 Segundo o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi feito pela Petrobras em 2006 e rendeu um prejuízo de US$ 790 milhões aos cofres da estatal. Esta é […]

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Do G1

Segundo o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi feito pela Petrobras em 2006 e rendeu um prejuízo de US$ 790 milhões aos cofres da estatal.

Esta é a segunda vez que o nome de Delcídio aparece em depoimentos da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar uma investigação contra o senador. Na ocasião, a Procuradoria Geral da República pedia que ele fosse investigado, após outro delator, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ter dito que ouviu falar sobre o pagamento de propina a Delcídio, quando o senador ocupou o cargo de diretor de gás e energia da estatal, entre 2000 e 2001.

O pedido foi arquivado porque o STF considerou que faltavam evidências concretas do pagamento de propina a Delcídio.

A diferença agora é que Baiano afirma ter feito os pagamentos ao senador. Na época em que os pagamentos teriam sido efetuados, ele estava em campanha ao governo do Mato Grosso do Sul, mas acabou perdendo as eleições e se manteve como senador, até ser reeleito. Segundo Baiano, o dinheiro foi usado para ajudar na campanha ao governo sul-matogrossense.

Ainda de acordo com Baiano, Delcídio seria o responsável pela indicação de Nestor Cerveró ao cargo de diretor da área internacional da Petrobras. Foi Cerveró quem fez o relatório indicando que a compra da refinaria norte-americana seria uma boa oportunidade para a Petrobras. O senador nega que tenha indicado Cerveró para o cargo.

O nome de Delcídio do Amaral também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB.

Baiano afirmou na delação que o acerto envolvia um pagamento inicial de US$ 4 milhões para os envolvidos. No entanto, após o encerramento do contrato, o valor final da propina ficou em US$ 6 milhões. O valor, no entanto, teria sido dividido pelo lobista Jorge Luz.

Outro lado: O senador Delcídio Amaral respondeu em nota que considera absurda a menção de Baiano na delação. “Além de absurdo, é muito estranho que meu nome tenha sido novamente citado nessa investigação, colocado numa época em que eu era considerado ‘persona non grata’ por todos que estavam sendo investigados pela CPMI dos Correios, cuja presidência exerci exatamente nesse período (2005/2006)”, afirmou.

Zeinha dá início à licitação da obra de iluminação do Estádio Capitão Dionísio

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (20), foi assinada em seu gabinete na Prefeitura, a ordem para a abertura do processo Licitatório, para a obra de iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio. Segundo Zeinha além da iluminação, será construído o pavimento em torno das arquibancadas do […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (20), foi assinada em seu gabinete na Prefeitura, a ordem para a abertura do processo Licitatório, para a obra de iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio.

Segundo Zeinha além da iluminação, será construído o pavimento em torno das arquibancadas do equipamento. Toda a obra está orçada no valor de R$ 250 mil.

Acompanharam a assinatura o diretor municipal de Esportes, Matheus Veras, e o secretário de Administração, Marcos Melo.

“O recurso é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras”, infomou Zeinha.

Em Flores, avenida ganha iluminação, praças, escadaria e passarela para ciclistas e pedestres

O final da tarde desta quinta-feira (09) foi marcado por mais uma agenda de entrega de equipamentos para população florense, especialmente para os moradores do Bairro dos Delfinos, que foram contemplados com o perímetro da rodovia estadual, Deputado Dr. Wilson Florentino Santana, completamente renovado. Com recursos próprios, a administração municipal investiu na implantação de luminárias […]

O final da tarde desta quinta-feira (09) foi marcado por mais uma agenda de entrega de equipamentos para população florense, especialmente para os moradores do Bairro dos Delfinos, que foram contemplados com o perímetro da rodovia estadual, Deputado Dr. Wilson Florentino Santana, completamente renovado.

Com recursos próprios, a administração municipal investiu na implantação de luminárias de LED a luz solar, construiu uma passarela para ciclistas e pedestres, ergueu duas praças, escadarias e pavimentou ruas.

O ato inaugural foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura, em respeito aos protocolos de medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus e a entrega foi oficializada pelo prefeito Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana e Júnior Campos, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

“Nossa administração segue focada em levar ações e investimentos para quem mais precisa e esta obra é de grande valia e que vai se tornar, sem sombra de dúvidas, mais um cartão postal do nosso município” discursou o gestor municipal . O equipamento recebeu o nome do saudoso Deputado Estadual, Dr. Wilson Florentino Santana.

Terreno da Univasf gera desgaste para prefeito de Salgueiro

Por Carlos Britto O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município.  “Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre […]

Por Carlos Britto

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município. 

“Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre as providências para a efetivação da doação definitiva do terreno identificado como “Conjunto Ferroviário de Salgueiro”, inclusive já tombado pela Fundarpe, para a construção do Campus oficial”, afirmou o reitor.

Essa quizila já se arrasta na cidade há um bom tempo, inclusive com um embate duro entre o DCE da Univasf e a gestão municipal, que ganhou repercussão gigante nas mídias sociais. 

O pedido do terreno já havia sido realizado pessoalmente pela reitoria em reunião no último dia 15 de setembro, no gabinete do prefeito. 

Pela cidade o assunto ganhou repercussão com vereadores se manifestando e a comunidade estudantil pressionando. Deputados federais e estaduais também estão sendo cobrados pelas redes sociais.

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 à Alepe

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ […]

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ 58,6 bilhões.

“Nosso governo consolidou a capacidade de investimento do Estado e com isso imprimiu um ritmo de entregas que fortalecem os serviços públicos e o atendimento à população, com valorização dos nossos servidores e novas contratações. Contamos com o apoio dos nossos parlamentares, para que esses investimentos continuem chegando a quem mais precisa, que é o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.

Em relação às metas fiscais detalhadas no documento, os investimentos em 2026 serão na ordem de R$ 6,1 bilhões, mantendo o patamar de aceleração do Estado, principalmente devido aos empréstimos contratados e a execução prevista deles.

O documento aponta que as despesas com pessoal e encargos atendem ao movimento de valorização das carreiras, com reajustes salariais dos servidores, frutos de negociações com as entidades sindicais e novas nomeações, totalizando R$ 22,7 bilhões. No valor total de R$ 17,5 bilhões, as demais despesas correntes garantem o reforço de ações como a de manutenção de hospitais públicos e de escolas estaduais, a operacionalização do Juntos pela Segurança e a melhoria do sistema prisional.

“O projeto enviado para a análise dos deputados estaduais reforça a ascendente que o Estado vem tomando desde o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, indo além do mero cumprimento das vinculações legais que a Constituição impõe, a exemplo da saúde e educação, aumentando a capacidade de investimento em obras estruturantes, criando um melhor ambiente de negócios e não deixando de avançar na valorização dos servidores com reajustes salariais e novas nomeações. E tudo isso só é possível graças à virada de chave em relação ao equilíbrio fiscal nessa gestão, ao estabelecimento de iniciativas prioritárias e à capacidade de captação de recursos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.