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Aprovada com ressalvas gestão fiscal da Câmara de Moreilândia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas processo de gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Moreilândia, no Sertão no Araripe.

O processo é referente ao exercício de 2020 e tem como interessado o presidente Ivan Alves Pessoa, conhecido popularmente como Panca Marinheiro.

Na avaliação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2020, elaborado pelo TCE, a Câmara de Moreilândia atingiu o valor de 0,40, o que é considerado Insuficiente  numa escala que vai de 0,00 a 1,00.

Apesar disso, o tribunal entendeu que ao longo do exercício financeiro de 2021 a Câmara Municipal de Moreilândia adotou providências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência dos dados governamentais e que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Foi considerado, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Moreilândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância fática a justificar a ocorrência de inconsistência parcial nos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Outras Notícias

Flores comemora resultado do SAEPE

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog. Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo […]

Professores de Flores

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog.

Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo SAEPE. Houve também um crescimento de 5 pontos nos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

A Gestão Municipal comemorou os resultados positivos atestados pelo SAEPE certificando todos os profissionais da terra que contribuíram para alçar Flores aos bons índices informados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

“Que a gente tenha mais avanço no SAEPE de 2018, já que, o resultado de 2017 foi excelente em relação ao de 2016”, comemorou a secretaria de educação Graciete Braga. Em nota, o prefeito Marconi Santana parabenizou a equipe.

TCE-PE suspende licitação da Prefeitura de Arcoverde para serviços de limpeza urbana

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

A medida cautelar foi concedida após Representação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., que contestou a desclassificação de sua proposta.

Segundo a decisão, a decisão da comissão de licitação poderia gerar um prejuízo ao erário estimado em R$ 2,6 milhões no primeiro ano de contrato, com impacto potencial de até R$ 27 milhões em caso de prorrogações ao longo de dez anos.

Entre as irregularidades apontadas estão a rejeição da proposta da Vale Norte sob alegação de aplicação incorreta das alíquotas de PIS/COFINS e da inexequibilidade de margem de lucro de 2,04%. A empresa, contudo, alegou que as alíquotas utilizadas eram legítimas, por resultarem do aproveitamento legal de créditos tributários, e que não houve critérios objetivos no edital para considerar a margem de lucro inexequível. Além disso, afirmou que não lhe foi garantida a oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta, caracterizando violação ao direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

O parecer técnico da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da medida, citando o fumus boni iuris e o periculum in mora. O relatório destacou ainda que não haveria risco de dano reverso, já que a Lei 14.133/2021 prevê mecanismos de continuidade da prestação dos serviços.

Com base nas informações apresentadas, o conselheiro Carlos Neves, relator do processo, determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda imediatamente o certame, abstendo-se de realizar atos de homologação, adjudicação ou contratação até nova deliberação. Além disso, o TCE instaurou um Processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.

Acidente com itapetinenses na PE 292: menores estavam a serviço de empresa, diz PM

A  notícia que abriu a semana com o grave acidente que matou uma pessoa e deixou outra em coma, todos de Itapetim, quando uma carreta tombou na PE 292, revelou uma realidade que não chega a ser novidade na região. As duas vítimas eram menores. Segundo a PM em nota, a GT foi acionada à PE […]

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A  notícia que abriu a semana com o grave acidente que matou uma pessoa e deixou outra em coma, todos de Itapetim, quando uma carreta tombou na PE 292, revelou uma realidade que não chega a ser novidade na região.

As duas vítimas eram menores. Segundo a PM em nota, a GT foi acionada à PE 292, no quilômetro 11, no trecho conhecido popularmente como Curva dos Virgínios, onde aconteceu o grave acidente de trânsito envolvendo a Carreta Volvo/FH 12380, cor branca, ano 2003, placa JOM 2904, que tombou na via. Havia cinco pessoas a serviço da empresa que transportava a carga de cimento para Iguaraci.

Cléber Gomes, a vítima fatal, tinha 17 anos e era estudante. Ele morreu depois de preso nas ferragens do veículo. Até ontem a tarde, havia dificuldade na liberação do corpo por conta da greve da Polícia Civil, que gerou operação padrão no IML, para onde o corpo havia sido levado.

Já o menor que entrou em coma, Pedro Vitor Alves, tinha apenas 14 anos e também foi identificado como estudante. Ele foi transferido para o Hospital da Restauração em Recife. Já falou com os pais por telefone, o que é uma notícia alentadora.

Todos os demais eram maiores : José Diego Pereira Leite, 23 anos, solteiro; Manoel Henrique Souza, 60 anos, casado, agricultor e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos, solteiro. Todos de Itapetim.

O caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

Sebastião Oliveira abre as portas do Avante para expulsos do PSB

Por André Luis Nesta quarta-feira (22), ao compartilhar em suas redes sociais uma foto durante encontro com o prefeito de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes, o Juarez da Banana – que teve o processo de expulsão iniciado pelo PSB por declarar apoio a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), o deputado federal e pré-candidato […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (22), ao compartilhar em suas redes sociais uma foto durante encontro com o prefeito de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes, o Juarez da Banana – que teve o processo de expulsão iniciado pelo PSB por declarar apoio a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), o deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, abriu as portas do seu partido, o Avante para os que estão sendo expulsos do PSB.

“Durante o encontro de hoje com o prefeito de Machados, Juarez da Banana, informei que ele e todos os perseguidos e expulsos do PSB encontrarão as portas do Avante abertas. Disse a Juarez que será uma honra tê-lo no time que vai ajudar Marília Arraes a transformar a vida dos pernambucanos para melhor, a partir de 2023”, legendou a foto Sebá, como também é conhecido.

Ainda na legenda da postagem, Sebá informou que manteve conversas com o prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre; os vereadores Eudes Farias (Paulista), Zé Maria do Gás (Pombos), Luciano de Jucati (Jucati), Elias do Alegrete (Água Preta), além de Gabriel Planta e Caxiado, lideranças políticas de Nazaré da Mata.

Prefeitura de Flores lança programação oficial da 74ª Festa das Rosas 

A Prefeitura de Flores divulgou, na manhã desta sexta-feira (11), a programação oficial da 74ª edição da Festa das Rosas. O anúncio foi feito pelo prefeito Gilberto Ribeiro, acompanhado pelos secretários Marconi Santana (Governo) e Lucila Santana (Infraestrutura). O evento, tradicional no calendário cultural do município, será realizado nos dias 22 e 23 de maio, […]

A Prefeitura de Flores divulgou, na manhã desta sexta-feira (11), a programação oficial da 74ª edição da Festa das Rosas.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilberto Ribeiro, acompanhado pelos secretários Marconi Santana (Governo) e Lucila Santana (Infraestrutura).

O evento, tradicional no calendário cultural do município, será realizado nos dias 22 e 23 de maio, na sede de Flores, e no dia 31 de maio, no distrito de Fátima.

Durante a coletiva, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou o papel da Festa das Rosas como evento de valorização cultural e fortalecimento da economia local.

Segundo ele, a festa contribui para o reencontro de famílias, movimenta o comércio e reafirma a identidade do município. “Ela representa a alegria do nosso povo, o fortalecimento da nossa cultura e o impulso ao comércio local”, declarou.

Os secretários Marconi Santana e Lucila Santana também destacaram o empenho da gestão para manter a tradição do evento. Marconi Santana classificou a festa como “um patrimônio do povo”.

“A expectativa é de que a programação atraia grande público, movimentando setores como hospedagem, alimentação e comércio ambulante”, afirmou a assessoria de comunicação. A Prefeitura informou que já está estruturando ações nas áreas de segurança, saúde, mobilidade e logística para atender a demanda durante os dias de festa.

Entre as atrações confirmadas estão:

Dia 22/05 – Sede de Flores

Natanzinho Lima

Kelvy Pablo

Dia 23/05 – Sede de Flores

Tropykália

Raphaela Santos

Dia 31/05 – Distrito de Fátima

Nuzio Medeiros

Guilherme Ferri

Renatto Pires